Camaradas

Uma calorosa saudação a todos os delegados e convidados a esta 10ª Assembleia da Organização Regional do Algarve e por vosso intermédio aos trabalhadores e populações algarvias, desejando que no final desta Assembleia saiamos daqui com um PCP mais forte, mais unido e mais determinado, para tomar a iniciativa, para reforçar a organização, para responder às exigências que estão colocadas.

Com o dia de hoje culmina um longo percurso de preparação desta Assembleia. Uma preparação que foi marcada ao longo de 2022 pela realização de 9 Assembleias de Organização Concelhias e que se articulou e beneficiou da realização da Conferência Nacional do partido que decorreu no passado mês de Novembro. Se considerarmos o período que envolveu quer a preparação da Conferência e, já nesta fase final de preparação da X Assembleia, podemos dizer que no Algarve, foram realizadas mais de 50 reuniões plenárias e de organismos, envolvendo mais de 600 presenças de membros do Partido e que testemunham uma opção diferente de intervenção política, baseada nos princípios de funcionamento democrático do nosso Partido e que têm, na participação livre e consciente de cada militante, um dos principais garantes da sua força e influência.

Nestes últimos 2 meses de preparação mais intensa desta Assembleia, envolvendo os membros do Partido na região na definição das orientações, análises e propostas que estão patentes na proposta de Resolução que hoje aqui aprovaremos, o Partido não só não ficou fechado dentro de quatro paredes, como teve de responder com determinação às exigências colocadas pela actual situação nacional. O combate ao aumento do custo de vida, as sucessivas mobilizações em torno das reivindicações dos trabalhadores e das populações, os problemas locais e regionais relacionados com os transportes, a saúde ou a habitação, a intervenção nos órgãos autárquicos com destaque para as exigências que se colocaram para empurrar o processo de reposição de freguesias, as iniciativas relacionadas com as comemorações do centenário de José Saramago, a venda especial do Avante!, as tarefas relacionadas com as medidas de reforço orgânico, importantes congressos de organizações e movimentos de massas, entre tantas outras acções. Tudo isto, torna ainda mais valioso o percurso realizado, confirmando de forma inteira, um Partido cuja identidade comunista se expressa também, numa ampla e profunda intervenção política.

Identidade que esta assembleia assume com orgulho, na linha das melhores tradições de luta das várias gerações de comunistas que foram obreiras da heróica história do PCP. Identidade que 101 anos depois da sua fundação, confirma um Partido virado para o futuro, consciente das dificuldades que enfrenta mas confiante na capacidade transformadora do Povo português, seguro das suas próprias forças e preparado para intervir sejam quais forem as circunstâncias que vida lhe venha a colocar pela frente.

Camaradas

Da análise que resulta à situação do Algarve presente na proposta de resolução política permitam-me que destaque as seguintes notas.

Sendo irregular o percurso que envolveu o período que decorreu desde a última Assembleia de Organização, o traço mais significativo que sobressai é a enorme fragilidade do tecido económico regional face aos impactos, crises e aproveitamentos que marcaram estes 4 anos e que traduzem as consequências de um desenvolvimento anárquico das forças produtivas, a excessiva dependência (cada vez mais agravada) de um único sector económico (o Turismo), a desvalorização das actividades produtivas, a fragilização dos serviços e do investimento público, a aposta num modelo de baixos salários e precariedade, o domínio do grande capital sobre os principais sectores económicos na região.

No espaço de uma década, primeiro com a concretização dos PEC’s e do Pacto de Agressão das Troikas, depois com os impactos e aproveitamentos resultantes da pandemia, a região do Algarve, já fragilizada por décadas de política de direita, foi sacudida por duas violentas crises que se traduziram, mais do que em qualquer outra região do País, em quebras significativas do PIB, do emprego, dos salários e no aumento das falências, da pobreza e de outros flagelos sociais.

A degradação da situação económica e social que se verifica neste final de 2022, resultante dos impactos e aproveitamento da guerra e das sanções e da ausência de respostas do Governo, fazem novamente temer pelo futuro da região, uma vez que as suas principais vulnerabilidades não só não foram corrigidas como se têm vindo a aprofundar.

É certo que, a par da região de Lisboa, o Algarve, foi a única que viu aumentar a sua população nos últimos 10 anos. Um crescimento ainda assim desigual no contexto regional – pois cinco concelhos perderam população – e que foi, está a ser, fortemente influenciado pelo crescimento da população estrangeira, incluindo trabalhadores imigrantes oriundos de diferentes latitudes.

Se dúvidas houvessem a questão dos salários revelou-se em todo este período como uma questão central para o desenvolvimento regional.

Se olharmos para a região do Algarve confirmamos que se é verdade que houve um crescimento significativo do turismo, com mais turistas, mais passageiros, mais dormidas, mais receitas, mesmo descontando os anos da epidemia, mas não é menos verdade que esse crescimento que foi alcançado não se reflectiu de forma justa.

Os níveis salariais existentes na região no sector do turismo confirmam que em 2021 o salário real destes trabalhadores era ainda inferior ao que se registava em 2011.

A precariedade transformou-se na porta de entrada, mas também, na porta de saída de milhares de trabalhadores que vivem na intermitência da vida. As empresas de trabalho temporário passaram a ser os negreiros dos novos tempos, vendendo mão de obra barata, à semana, ao dia e até à hora. Baixos salários, precariedade, desemprego é este o circuito para onde são atirados milhares de trabalhadores algarvios. E para onde vai então a riqueza criada pelo sector do turismo? Infelizmente, uma parte cada vez maior, nem fica no Algarve e nem sequer fica no País. São as grandes agências de viagens, as companhias aéreas, as empresas que controlam as infraestruturas, os bancos dos quais dependem centenas de MPME, as grandes cadeias de hotéis, dominados pelo capital estrangeiro, que ficam com a parte de leão. E até, as milhares de micro, pequenas e médias empresas que são grande parte do tecido empresarial regional são cada vez mais esmagadas pelo peso dos grupos económicos. Ora isto significa que o principal confronto de classes que se trava na região é entre as aspirações dos trabalhadores e de outras camadas e a gula insaciável dos monopólios.

Temos ouvido, ao longo destes anos, da parte de alguns representantes das grandes confederações patronais, a ideia de que não há mão de obra na região. Uma afirmação ainda mais inquietante, quando sabemos que existem milhares de trabalhadores desempregados. Queremos aqui desvendar então o mistério. Experimentem aumentar os salários, pagar horas extraordinárias, fazer contractos de trabalho que tenham em conta que os trabalhadores e as suas famílias também comem durante o inverno, assegurar uma carreira e categorias profissionais e estamos certos de que esse misterioso desaparecimento dos trabalhadores deixará de existir.

Esta realidade regional, mostra igualmente o papel do Governo e a sua submissão aos interesses do grande capital que festeja todos os dias a maioria absoluta que o PS entretanto alcançou.

Uma acção governativa que se distancia cada vez mais do percurso que, foi possível realizar por iniciativa do PCP e pela luta das populações entre 2015 e 2021. Uma acção que objectivamente é convergente com as opções da direita, com as opções do PSD, do CDS, do Chega e da IL.

Recusam em conjunto o aumento do salário mínimo nacional para 850€, a revogação das normas gravosas do código do trabalho, a valorização dos salários dos trabalhadores da administração pública e abrem a porta a novos apoios fiscais ao grande capital.

Recusam em conjunto o controlo e a regulação dos preços, travando a especulação, tal como a efectiva taxação extraordinária dos lucros especulativos e monopolistas e convergem com a liberalização dos mercados que asseguram lucros brutais por conta do afundamento do País.

Recusam o reforço dos serviços públicos, a valorização das carreiras e profissões, a fixação de trabalhadores e convergem na cedência aos interesses dos grupos privados no sector da saúde.

Recusam a intervenção do Estado na garantia do direito à habitação, regulando o preço das rendas, impedindo que a subida das taxas de juro se reflicta nos encargos das famílias, promovendo em larga escala a disponibilização de habitação pública e convergem na atribuição de cada vez mais benefícios fiscais à especulação imobiliária.

Recusam a abolição das portagens na Via do Infante, o resgate das concessões aos grupos económicos e entendem-se para impor uma nova Parceria Público Privada à região, desta feita para um Novo Hospital Central que está há mais de 20 anos no congelador.

Recusam reconhecer as consequências desastrosas das privatizações, que colocaram o Aeroporto de

Faro nas mãos dos franceses da Vinci, que entregaram a Cimpor de Loulé às mãos de capitais turcos, que alienaram a PT aos franceses da Altice, que estão a destruir o serviço postal e os CTT com sérios prejuízos para as populações e convergem no objectivo de vender agora a TAP, agravando a dependência do País também neste domínio.

Recusam o aumento do investimento público, a construção de equipamentos e infraestruturas que a região reclama há décadas. Tudo em nome do défice e das contas certas. Tudo porque se recusam a ir buscar aos lucros dos grupos económicos e ao incremento da produção nacional, os recursos que são necessários para que o País avance e o povo viva melhor. Investimento na ferrovia, na rede viária como a EN 125, nos portos e nas barras, em barragens e estações de tratamento de águas, na floresta e áreas protegidas, em equipamentos de frio, matadouros, lotas e outros equipamentos necessários às actividades produtivas, nas instalações das forças e serviços de segurança, nos tribunais, em escolas, centros e extensões de saúde, creches, jardins de infância ou lares.

Sim, camaradas. Os anos passam. E uma região que teria todas as possibilidades para se desenvolver, para fixar e atrair população, continua a marcar passo. Uma região que, como tantas e tantas vezes o PCP tem afirmado, precisa de ser não apenas um bom local para passar férias, mas também uma terra onde se vive e trabalha com direitos e dignidade.

Camaradas

Ao longo do dia, ouviremos a análise das várias organização do Partido sobre a situação nos vários concelhos e sectores. Contamos que seja uma amostra viva do profundo conhecimento que temos da região e da intensa actividade política que temos desenvolvido.

São muitas as dificuldades é certo. Mas não nos escondemos, nem nos encolhemos perante as mesmas. A intervenção do Partido na região do Algarve é ampla, diversificada e intensa.

É assim em Alcoutim, quando lutamos há anos pela construção de uma nova ponte internacional. É assim em Castro Marim, quando pela acção do Partido o sal foi considerado produto biológico pelo Parlamento Europeu. É assim em Vila Real de Santo António, onde somos a única força política que alertou e combateu as grandes negociatas das maiorias PS e PSD na Câmara Municipal e se afirma como alternativa a essa gestão. É assim em Tavira quando nos batemos pela defesa do Centro de Experimentação Agrária ou pela construção de uma passagem pedonal de acesso à ilha.

Em Olhão, os mariscadores e viveiristas sabem que é com o PCP que podem contar pelo direito a viver e trabalhar na Ria Formosa. Em Faro, as associações culturais que ainda agora ficaram sem apoios da DGART, como é o caso da Companhia de Teatro do Algarve, com a qual reuniremos na próxima segunda-feira, sabem que podem contar connosco. Em São Brás de Alportel, os utentes do Centro de Medicina e Reabilitação Física do Sul, têm presente a intervenção do Partido na defesa deste importante serviço público.

Em Loulé, foi o PCP que recentemente denunciou a degradação do serviço da CGD ou o encerramento de estações dos CTT. E em Albufeira, os trabalhadores do INATEL, dos Salgados, do Pine Cliff, entre outros, sabem que é com o PCP que contam para lutar por melhores salários.

No município e nas freguesias de Silves e Messines, os comunistas e seus aliados, dão o exemplo do trabalho, da honestidade e da competência ao serviço das populações e do desenvolvimento daquele concelho. Em Lagoa, o PCP leva a debate os problemas ambientais, denunciando a natureza do capitalismo.

Nos bombeiros de Monchique, denunciámos as ameaças dos incêndios que se colocavam à serra Algarvia e confirmámos a necessidade de outra política para a agricultura familiar e o mundo rural. Em Portimão, mobilizámos as populações em defesa do Hospital.

Em Lagos, mesmo sem nenhum eleito na União de freguesias de Barão de São João e Bensafrim, o PCP foi a força motriz para que se venha a confirmar a reposição de freguesias reclamadas pelas populações. Na Vila do Bispo, o PCP é presença assídua junto dos pescadores do Porto de Sagres exigindo os investimentos há muito adiados. Tal como em Aljezur, a quem os produtores de batata doce reconhecem uma intervenção distinta ao serviço da produção nacional.

E até em Lisboa, quando nos juntamos às muitas jornadas de luta convocadas pela CGTP-IN que daqui saudamos, como foi a do passado dia 25 de Novembro, contribuindo para a mobilização dos trabalhadores e das populações do Algarve na luta por uma vida melhor, luta que continuará, já na manhã do próximo sábado com a manifestação que foi convocada pela USAL.

É assim o Partido Comunista Português. Um grande colectivo partidário. Uma força imensa que intervém para transformar a realidade regional e nacional. O Partido que esteve e está na rua. Nestes quatro anos, multiplicaram-se as tribunas públicas, as visitas a bairros e instituições e centrámos a nossa acção no contacto permanente com os trabalhadores. Hoje, fruto dessa intervenção, podemos dizer que conhecemos melhor o chão que pisamos.

Neste período, enfrentámos também exigentes batalhas eleitorais. Não conseguimos eleger um deputado comunista pelo círculo do Algarve, uma perda que tornou mais difícil mas não impede a nossa intervenção, como se verificará já na próxima segunda-feira com uma jornada do camarada João Dias dedicada às questões da saúde no Algarve. Nas eleições para o Parlamento Europeu e Eleições presidenciais fizemos uma campanha no terreno como mais ninguém fez. E nas últimas eleições autárquicas a CDU elegeu vereadores em Lagos e Vila Real de Santo António, foi a força maioritária em três freguesias e consolidou a maioria na Câmara Municipal de Silves. É um facto, que registámos recuos em vários concelhos. Mas também é verdade que a CDU se consolidou nestas eleições como uma importante força autárquica.

Temos confiança no trabalho que realizámos, nas propostas que apresentámos, na justeza do nosso projecto, nos nossos aliados da CDU. E por isso, aproveito para dar uma saudação muito especial ao Partido Ecologista os Verdes e aos muitos homens e mulheres sem filiação partidária e que, connosco, integram e participam na CDU.

Camaradas

No lema da nossa Assembleia, destacamos a importância do reforço do Partido. É justo que assim seja. Sem Partido, sem organização, disciplina e militância, podem-se fazer umas coisas, mas não se transforma o mundo

Daqui valorizamos e saudamos os cerca de 120 recrutamentos realizados neste período. Muitos deles estão já aqui hoje a participar nesta Assembleia. Recrutamento mas também responsabilização e formação de mais camaradas, com um trabalho atento a partir dos organismos de direcção visando uma particular atenção a quadros operários, aos jovens e às mulheres. Na proposta de resolução política está apontado o objectivo de realizar 200 recrutamentos até à próxima assembleia, tal como a responsabilização nos próximos meses de 50 quadros por tarefas regulares e organizações. Objectivos ambiciosos mas que estão ao nosso alcance. Só intensificando esse trabalho será possível responder às muitas tarefas que a situação coloca. Se podemos hoje contar com uma intervenção do Partido em toda a região, com um papel determinante das comissões concelhias, não é menos verdade que temos no Algarve um baixo nível de estruturação partidária, em particular, ao nível das empresas e locais de trabalho. Se demos passos no aumento da capacidade financeira do Partido, continua a constituir preocupação maior, o facto de por deficiências nossas não conseguirmos cobrar quotas a um número considerável de membros do Partido.

É por tudo isto, que precisamos ainda de dar uma maior atenção às tarefas de reforço da organização do Partido.

Camaradas

Os comunistas querem o melhor para o seu povo e para a sua pátria. Querem melhores salários e emprego com direitos. Querem que aqueles que produzem a riqueza e que são a maioria da população tenham uma vida digna. Querem uma economia que não esteja dominada pelos monopólios, com relações diversificadas e mutuamente vantajosas com o exterior. Querem defender e promover a produção nacional, base para a criação de emprego e da independência económica do País. Querem serviços públicos de qualidade que assegurem o direito à saúde, à educação, à cultura, à justiça. Querem mais justiça fiscal, aliviando quem trabalha ou vive da sua reforma, penalizando o grande património e a especulação financeira. Querem que Portugal se liberte das amarras impostas pela União Europeia e o Euro rompendo com a dependência, a exploração e o empobrecimento.

Os comunistas querem uma política de paz e cooperação entre os povos e um País que não seja atrelado às ambições do imperialismo. Querem que as nossas crianças tenham o direito a brincar e a crescer felizes, e que a decisão de ter crianças, seja livre e assumida e não seja condicionada pelas dificuldades económicas. Querem que os recursos nacionais e que todos os recursos naturais não sejam alvo da predação capitalista, causa dos desastres e ameaças ambientais. Querem que o povo tenha direito à cultura, seja ela a mais erudita à popular, enquanto facto de emancipação e elevação da condição humana.

Os comunistas querem um País livre e soberano, querem os valores de Abril no futuro de Portugal. Os comunistas sonham com um futuro melhor. Mas não são só sonhadores, são revolucionários, pois sabem que só assim é que podem transformar o mundo. É este o nosso compromisso.

Viva a luta dos trabalhadores e dos povos

Viva a 10ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

Viva a JCP

Viva o Partido Comunista Português