Trabalhadores

Que pro?be a discrimina??o salarial dos jovens na fixa??o do sal?rio m?nimo nacional<br />(PCP)

18 Março 1998

Declara??o Pol?tica sobre a situa??o laboral no sector financeiro<br />

18 Fevereiro 1998

Altera os montantes das coimas e multas resultantes de infrac??es a normas sobre seguran?a, higiene e sa?de no trabalho, trabalho de<br /><a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl269.html" class="links">Projecto

5 Fevereiro 1998

Intervenção de

Proposta de Lei n.? 136/VII e Proposta de Lei n.? 138/VII, sobre, respectivamente, o regime geral de recrutamento e selec??o de pessoal e<br />Interven??o do deputado Rodeia Machado

21 Janeiro 1998

Intervenção de

Projecto de Lei 421/VII, do PCP, que amplia a legitimidade de interven??o judicial das Associa??es Sindicais<br />Interven??o da deputada Odete Santos

14 Janeiro 1998

Situa??o da Empresa de Cabos El?ctricos ?vila<br />

14 Janeiro 1998

A preven??o dos riscos profissionais e a repara??o dos acidentes de trabalho e doen?as profissionais - uma situa??o que urge ser alterada<br />A Comiss?o para as Quest?es da Sa?de Ocupacional

8 Janeiro 1998

Intervenção de

Fun??o P?blica<br />Interven??o do deputado Rodeia Machado

19 Novembro 1997

Proposta de Lei n? 95/VII, que estabelece o regime de negocia??o colectiva e a participa??o dos trabalhadores da administra??o<br />

14 Outubro 1997

Intervenção de

Idade da Reforma das Bordadeiras da Madeira<br />Interven??o da deputada Odete Santos

30 Setembro 1997