Trabalhadores

Aprova o quadro de regulamentação da qualidade de serviço no acesso à Internet

23 Setembro 2010

Altera a “Lei do Cibercrime”, descriminalizando o ensino e a investigação científica

23 Setembro 2010

Estabelece o princípio da Neutralidade da Rede nas Comunicações Electrónicas

23 Setembro 2010

Estabelece a adopção de normas abertas nos Sistemas Informáticos do Estado

23 Setembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

A problemática do emprego e situação social

22 Setembro 2010

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

A problemática do emprego e a situação social

22 Setembro 2010

Situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares

22 Setembro 2010

Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS

22 Setembro 2010

PCP propõe revogação da introdução de portagens nas SCUT’s

22 Setembro 2010

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

22 Setembro 2010