Trabalhadores

Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, para reforçar a proteção dos trabalhadores

18 Setembro 2025

Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores

18 Setembro 2025

Intervenção de

PS e PSD nunca resolveram este problema que é antigo a falta de profissionais no INEM

17 Setembro 2025

Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica

15 Setembro 2025

Declaração de Alfredo Maia, Deputado, Assembleia da República, Declaração à imprensa

PCP apresenta propostas para o reforço dos direitos de maternidade e paternidade

12 Setembro 2025

Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica ...
Promove a articulação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e melhora o regime dos horários e tempos de trabalho dos pais trabalhadores com filhos menores, com deficiência, doença crónica ou oncológica
Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença crónica, oncológica ou resultante de acidente
Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

12 Setembro 2025

Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença crónica, oncológica ou resultante de acidente

12 Setembro 2025

Promove a articulação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e melhora o regime dos horários e tempos de trabalho dos pais trabalhadores com filhos menores, com deficiência, doença crónica ou oncológica

12 Setembro 2025

Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica ...

12 Setembro 2025

Cria o subsídio de alimentação no setor privado

12 Setembro 2025