Trabalhadores

Discussão do Programa do XXII Governo Constitucional

30 Outubro 2019

«Estamos perante um programa vago e abrangente elaborado para não se comprometer em concreto com as opções políticas que nas diversas áreas se impõem»
«O País não pode tratar as pessoas que asseguram serviços essenciais do Estado como peças descartáveis»
«O PCP propõe a revisão do actual modelo de apoio às artes introduzindo uma vertente não concursal»
«Para o PCP o critério para as contas certas é o da solução dos problemas do país e da resposta às necessidades dos trabalhadores e do povo»
«Garantir um melhor acesso dos portugueses à energia, um bem essencial, exige um conjunto de medidas que não se encontram no Programa do Governo»
«É necessário apostar na valorização da produção nacional e sobretudo defender a florestal e a produção agrícola e florestal familiar»
«Os problemas ambientas que enfrentamos não se esgotam nas questões climáticas e vão muito além disso»
«A Legislação deve encontrar uma forma razoável de permitir a integração dos imigrantes e das suas famílias não só no mercado de trabalho mas na sociedade»
«Para cumprir os direitos das crianças é preciso garantir os direitos aos pais e às mães trabalhadoras»
«O PCP reafirma que é, não apenas necessário, mas possível defender e promover o nosso aparelho produtivo»
«10 mil milhões de euros, em quatro anos, para áreas tão importantes como transportes, SNS, escola pública e agricultura, é claramente insuficiente»
«Cá estamos para fazer avançar as condições de vida e o desenvolvimento do País. É esta a garantia que os trabalhadores e o povo podem dar como certa»

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«Estamos perante um programa vago e abrangente elaborado para não se comprometer em concreto com as opções políticas que nas diversas áreas se impõem»

30 Outubro 2019

Aumento do Salário Mínimo Nacional

30 Outubro 2019

Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada

28 Outubro 2019

Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos

28 Outubro 2019

Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego

28 Outubro 2019

Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos

28 Outubro 2019

Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos

28 Outubro 2019

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança

28 Outubro 2019

Recomenda ao Governo a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos necessários ao regular funcionamento da Escola Pública

25 Outubro 2019