Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Honório Novo
9 Novembro 2005
Intervenção de
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Jerónimo Sousa
9 Novembro 2005
Intervenção de
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Bernardino Soares
9 Novembro 2005
Intervenção de
Sobre licenciamento da actividade televisiva<br />Intervenção de António Filipe
29 Setembro 2005
Intervenção de
Criação da ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social<br />Intervenção de António Filipe
14 Setembro 2005
Intervenção de
Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão<br />Intervenção de António Filipe
14 Setembro 2005
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre a convocação de uma concentração promovida pela Frente Nacional
19 Agosto 2005
Intervenção de
Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais<br />Intervenção de Bernardino Soares
28 Julho 2005
Intervenção de
As Grandes Opções do Plano para 2005-2009Intervenção de Agostinho Lopes
28 Julho 2005
Intervenção de
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção Honório Novo
6 Julho 2005
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