Assuntos e Sectores Sociais

Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

12 Setembro 2025

Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença crónica, oncológica ou resultante de acidente

12 Setembro 2025

Promove a articulação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e melhora o regime dos horários e tempos de trabalho dos pais trabalhadores com filhos menores, com deficiência, doença crónica ou oncológica

12 Setembro 2025

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Inicia-se um novo ano lectivo sem a resolução de velhos problemas na Escola Pública

10 Setembro 2025

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

O direito à greve não pode ser alienado como pretendem a direita e a extrema direita

10 Setembro 2025

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

PCP confronta Governo com degradação dos serviços públicos e condições de trabalho na Administração Pública

9 Setembro 2025

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

PCP questiona Confederação do Desporto em Portugal sobre a situação do Desporto no país

9 Setembro 2025

Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios

2 Setembro 2025

Declaração de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre as conclusões do Conselho de Ministros

22 Agosto 2025

Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP ― Transportes Aéreos Portugueses, SA.”

14 Agosto 2025