Assuntos e Sectores Sociais

Promove a articulação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e melhora o regime dos horários e tempos de trabalho dos pais trabalhadores com filhos menores, com deficiência, doença crónica ou oncológica

12 Setembro 2025

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Inicia-se um novo ano lectivo sem a resolução de velhos problemas na Escola Pública

10 Setembro 2025

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

O direito à greve não pode ser alienado como pretendem a direita e a extrema direita

10 Setembro 2025

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

PCP confronta Governo com degradação dos serviços públicos e condições de trabalho na Administração Pública

9 Setembro 2025

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

PCP questiona Confederação do Desporto em Portugal sobre a situação do Desporto no país

9 Setembro 2025

Reforça medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios

2 Setembro 2025

Declaração de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre as conclusões do Conselho de Ministros

22 Agosto 2025

Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP ― Transportes Aéreos Portugueses, SA.”

14 Agosto 2025

Declaração de Rui Fernandes, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Acerca das decisão do Tribunal Constitucional em matéria de Lei de Estrangeiros

8 Agosto 2025

Ameaça de nova degradação das ligações transfronteiriças - Porto/Vigo

8 Agosto 2025