Uma primeira palavra para a situação na Palestina. 

Estamos perante um massacre contra o povo palestiniano, é urgente travar a guerra, a morte e a destruição.

Um massacre suportado na hipocrisia e no cinismo e onde o que se exige é a condenação da escalada de guerra pelo governo de Israel em todo o território palestiniano e da sua anunciada decisão de ocupar militarmente a Faixa de Gaza, procurando concretizar a sua estratégia de ocupação e expulsão de populações, tentando por essa via inviabilizar qualquer solução política para a questão palestiniana.

O PCP valoriza e saúda o amplo e crescente movimento que, em Portugal e no plano mundial, se manifesta e alarga. 

Uma acção em defesa da Paz no Médio Oriente e pelos direitos do povo palestiniano e expressa, mais uma vez, a sua profunda solidariedade ao povo palestiniano e à sua luta pelos seus direitos nacionais, e pela edificação do Estado da Palestina nas fronteiras de 1967 com capital em Jerusalém Leste e o direito de regresso dos refugiados, no cumprimento das Resoluções da ONU.

No plano nacional, a demissão do Primeiro-Ministro, precipitada pelas recentes investigações judiciais envolvendo o actual Governo, não é separável das suas opções que se traduzem no agravamento dos problemas, na frustração de expectativas criadas e no descontentamento que a luta dos trabalhadores e do povo tem afirmado.

A decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas representa uma oportunidade para abrir caminho a uma outra política ao serviço dos trabalhadores e do povo.

É isso que verdadeiramente está na mão de todos e cada um, a de decidir com seu voto na CDU mudar de política, romper com as opções do actual Governo e as ilusões de que o PS possa fazer uma política diferente e recusar os projectos e ambições de PSD, CDS, Chega e IL de manter e agravar a política de direita.  

É isto que a situação do País exige. É esta a oportunidade que se abre. 

A oportunidade de cada um, com o seu voto, recusar as crescentes desigualdades e injustiças. 

A oportunidade de travar o contraste dos baixos salários e pensões e o aumento do custo de vida, e os escandalosos lucros dos grupos económicos e a ausência de resposta a problemas centrais da vida como os da habitação ou a saúde. 

A gravidade, natureza e consequências dos recentes acontecimentos no plano político-institucional não podem colocar para segundo plano os reais problemas que afectam a vida dos trabalhadores e do povo nem reduzem a urgência de lhe dar resposta e solução.

Hoje é cada vez mais evidente que o combate à corrupção e à criminalidade económico-financeira não será eficaz se ignorar os fundamentos do sistema económico assente na acumulação capitalista, por si só gerador de corrupção.

Tal vê-se muito claramente no escândalo das privatizações, um dos maiores focos de corrupção associada a crimes económicos e à qual nenhum partido da política de direita está disposto a dar combate.

Tal como o PCP alertou, a maioria absoluta do PS obtida em 2022 não se traduziu em respostas aos problemas, nem foi factor de estabilidade política ou social.

O PS, com a sua maioria absoluta, não foi obstáculo à política de direita, antes foi seu protagonista, e esta é que é a realidade.

A ilusão que foi criada de que o PS pode dar solução aos problemas e ter uma política ao serviço dos trabalhadores e do povo foi desmentida pela realidade.

E bem podem PSD, CDS, Chega e IL alimentar falsas discordâncias que procuram, mas não escondem a plena convergência nas questões essenciais que servem os interesses dos grupos económicos.

Esses interesses de onde cada uma dessas forças emerge e serve.

O aumento do custo de vida, o brutal agravamento dos valores das rendas e das prestações dos empréstimos à habitação, os baixos salários, reformas e pensões, a degradação dos serviços públicos, em particular do Serviço Nacional de Saúde, mas também da Escola Pública, o insuficiente investimento público, são problemas que afectam a vida de milhões de portugueses e que não encontram soluções numa política cujas opções de fundo se colocam ao serviço da exploração e da concentração da riqueza.

Essa política que cria as condições para a especulação, os lucros dos grupos económicos e das multinacionais, a degradação do ambiente, a cedência aos interesses do imperialismo. 

É neste quadro que se vão realizar as eleições legislativas antecipadas.

E é em torno deste quadro, das respostas necessárias, das soluções e da política que se impõe para o enfrentar que se vão colocar as opções.

Ou de manter isto tudo nas mãos dos grupos económicos e financeiros, os tais que beneficiam com a actual política, manter isto tudo nas mãos dos 5% que concentram 42% da riqueza ou dos que acumulam 25 milhões de euros de lucro por dia, ou de optar pelos trabalhadores, pelo povo, por todos os que aqui vivem e trabalham.

Uma opção e uma acção que, com a sua luta e o seu voto na CDU, afirma a exigência de um caminho diferente, o caminho da alternativa necessária, uma alternativa patriótica e de esquerda, capaz de responder às soluções de que o País precisa.

Para lá de múltiplos cenários que se possam conjecturar, a principal questão que se coloca nas próximas eleições legislativas é pois o reforço do PCP e da CDU.

Será o reforço do PCP e da CDU que irá determinar tal mudança de rumo, a política necessária.

Uma política que responda aos problemas, que avance as soluções necessárias, uma política que entre outras medidas, sublinha a urgência do aumento geral dos salários e das pensões; a defesa dos serviços públicos, nomeadamente do Serviço Nacional de Saúde; a garantia do acesso à habitação; a concretização dos direitos dos pais e das crianças; o combate às injustiças, desigualdades e aumento do custo de vida; o combate à corrupção; a recusa das privatizações; a dinamização da produção nacional; a soberania e o desenvolvimento.

Aí estão as eleições e com elas o retomar das diferentes operações de manipulação.

Operações diferentes mas que não conseguem apagar a realidade do que está em causa, e o que está em causa é a eleição de deputados e a futura composição da Assembleia da República.

É disso que se trata, e é o número de deputados do PCP e da CDU que determina as opções futuras.

Quando se assinalam os 50 anos da Revolução libertadora do 25 de Abril, o que se impõe é retomar o que Abril representa de democratização da vida nacional, de conquista de direitos, de elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, de justiça e progresso social, de soberania e independência nacional.

O Comité Central do PCP saúda e valoriza os muitos milhares de trabalhadores que se têm mobilizado num intenso e diversificado caudal de lutas que têm vindo a marcar a vida nacional e que são expressão da exigência de uma política alternativa.

E, igualmente, as muitas lutas das populações que tiveram lugar pelo direito à habitação, à saúde, contra o aumento do custo vida.

Este não é o momento de ficar à espera. Este é o momento, sim, de os trabalhadores e as populações intensificarem a luta. 

Se os problemas não ficam à espera, então a luta tem de continuar e aprofundar-se, de modo a influenciar as soluções futuras.

O Comité Central do PCP apela assim aos trabalhadores e ao povo que se empenhem no prosseguimento da luta nas empresas e locais de trabalho, nas localidades, na rua, pelo aumento dos salários e pensões, pelos direitos, por uma vida melhor.

Neste sentido sublinha a importância e apela à participação na concentração decidida pela CGTP-IN para o próximo dia 29 de Novembro, em frente à Assembleia da República.

O Comité Central do PCP convocou para dia 13 de Janeiro de 2024 um Encontro Nacional sobre as eleições e acção do Partido, e sublinhou a confiança com que encara a batalha eleitoral e a oportunidade que ela abre para o real crescimento e reforço da CDU.

O PCP reafirma a sua profunda convicção de que Portugal tem futuro.

De que existem forças, meios, recursos e gente séria e honesta, com vontade e capacidade de construir a alternativa que eleve as condições de vida dos trabalhadores e da população e assegurar a soberania e o desenvolvimento do País.