Partido Comunista Português Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República, Reunião Plenária Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência 18 Maio 2021, Assembleia da República Ver vídeo Estado de Emergência Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de Março (Prorroga o regime excepcional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infecção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais) 19 Abril 2021
As medidas para o combate ao vírus são necessárias, o Estado de Emergência não era necessário 21 Maio 2020