Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre processo de vacinação, contratação de enfermeiros para o SNS e o Hospital Central do Alentejo

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Senhor Primeiro-Ministro,

Quero voltar ao tema das vacinas para lhe colocar duas outras questões.

A primeira tem a ver com a suspensão das patentes.

O senhor ministro dos Negócios Estrangeiros disse-nos ontem que a posição de Portugal na OMS será aquela que vier a ser concertada na União Europeia.

O que nós lhe queremos perguntar é qual é a posição que Portugal vai assumir como estado soberano sobre esta matéria?

A segunda questão é a de saber quais são as medidas que o Governo já tomou ou vai tomar para assegurar que Portugal passará a ter capacidade de produção de vacinas, capacidade que hoje não tem.

Senhor Primeiro-Ministro

Ainda na área da saúde queremos colocar-lhe outras questões.

A primeira é a de saber se os enfermeiros que foram contratados temporariamente para reforçar o SNS durante os momentos mais agudos da epidemia vão ou não ser todos contratados definitivamente pelo SNS? É que as vagas que o Governo abriu hoje são 1366 quando há 2332 enfermeiros temporários, ou seja, há 966 enfermeiros que não têm cobertura nas vagas criadas hoje.

A segunda questão tem a ver com os investimentos previstos no Orçamento do Estado na área da saúde.

Quantos Centros de Saúde já tiveram os investimentos nos edifícios e a instalação de equipamentos de raio-x que estão previstos nos 150 milhões de investimento do art. 276.º do Orçamento?

Quantos profissionais de saúde foram já mobilizados para recuperar cuidados de saúde em atraso nos centros de saúde, nomeadamente com a abertura aos sábados e com o reforço dos meios tecnológicos, conforme está previsto no art. 277.º do Orçamento?

O que é que se passa com os investimentos nos hospitais que estão identificados no Orçamento? Qual é o ponto de situação dos hospitais da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, de Setúbal, da Guarda, do Seixal, do IPO de Lisboa?

Passaram já 6 meses desde que o senhor PM foi a Évora anunciar o hospital central do Alentejo e o hospital continua na gaveta porque, apesar de o Tribunal de Contas ter dispensado o visto prévio, a ARS Alentejo anda a empatar o início da construção e a inventar agora avaliações de impacto ambiental que já tinham sido dispensadas.

E, por fim, como é que estamos em relação à contratação dos 935 médicos de família em duas fases prevista no art. 278.º do Orçamento?

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