Realizou-se em Lisboa, nos dias 8, 9 e 10 de Novembro o 15º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários com o tema “O aprofundamento da crise do capitalismo, o papel da classe operária e as tarefas dos comunistas na luta pelos direitos dos trabalhadores e dos povos. A ofensiva do imperialismo, a rearrumação de forças no plano internacional, a questão nacional, a emancipação de classe e a luta pelo socialismo”.
O Encontro, em que participaram 77 partidos oriundos de 61 Países e que recebeu saudações de outros 14 Partidos que por motivos diversos não puderam participar, analisou os principais aspectos do desenvolvimento da situação internacional no quadro do aprofundamento da crise do capitalismo e de um complexo processo de rearrumação de forças no plano internacional, tendo alertado para os grandes perigos decorrentes da ofensiva do imperialismo.
Simultaneamente, os participantes saudaram e valorizaram a resistência e luta dos trabalhadores e dos povos, reafirmando as reais potencialidades que a presente situação comporta para o desenvolvimento da luta libertadora por profundas mudanças de sentido anti-monopolista e anti-imperialista, pelo Socialismo.
O Encontro constatou o aprofundamento da crise que explodiu em 2008 com a falência do Lehman Brothers. Uma crise que está longe do seu fim desmentindo os discursos da classe dominante em torno de uma alegada “retoma” e que confirma as análises dos comunistas sobre a sua natureza e evolução que, entre outros aspectos, a caracterizam como uma crise de sobre-produção e sobre-acumulação de capital. Uma crise que expressa a agudização das contradições do capitalismo - em particular a sua contradição fundamental entre o carácter social da produção e a sua apropriação privada – evidenciando os limites históricos do sistema e realçando a necessidade e actualidade da luta pela alternativa de fundo ao capitalismo – o Socialismo.
Foi denunciado o objectivo do grande capital, das principais potências capitalistas e das suas estruturas internacionais e supranacionais de concertação imperialista – como a União Europeia -, de impor aos trabalhadores e aos povos uma regressão social de dimensão civilizacional agredindo direitos económicos, laborais e sociais, atacando violentamente as condições de vida das massas trabalhadoras e populares e declarando guerra à independência e soberania dos Estados.
Foi referenciada em particular a dura realidade resultante do impacto da crise e da ofensiva capitalista nos países em desenvolvimento onde os seus povos vêm ainda mais limitado o seu direito ao desenvolvimento económico e social. Neste quadro foi chamada a atenção para as consequências na agricultura e na alimentação, pondo ainda mais em causa a soberania alimentar de inúmeros países e condenando massas imensas da população mundial à fome ou a sub-nutrição.
Foram realçados os perigos que emergem da política militarista das principais potências imperialistas e da NATO. Foi sublinhado que as guerras de agressão, os processos de ingerência e de instigação de conflitos internos, o reforço das medidas repressivas, autoritárias, de controlo e espionagem fazem parte da resposta de força do grande capital à crise do capitalismo, tendo como um dos seu objectivos centrais manter o domínio sobre recursos naturais e fontes energéticas e conter a revolta, a luta dos povos e as inevitáveis explosões sociais e revolucionárias que a presente situação comporta.
Os participantes expressam a sua solidariedade para com as lutas em curso em todos os continentes contra o imperialismo, pelo progresso social, a independência e soberania nacional, a paz, pelo direito ao desenvolvimento económico e social, pela construção de alternativas de soberania e progresso ao domínio hegemónico do imperialismo, da verdadeira alternativa de fundo à barbárie capitalista, o socialismo. Foi reafirmado o papel central da luta da classe operária e da sua aliança com outras classes e camadas anti-monopolitas em defesa dos seus direitos, nomeadamente pelo direito ao emprego, pelos direitos laborais, sociais, em defesa das funções sociais dos Estados.
Os participantes valorizaram e expressaram a sua profunda solidariedade a todos os povos que resistem às políticas de ingerência e agressão do imperialismo – em especial aos povos do Médio Oriente, saudando as lutas em curso nesta região contra todas as formas de agressão e opressão, pela soberania, a democracia, justiça social e unidade nacional, como no Egipto e Tunísia. Foi reafirmada a solidariedade para com o povo palestiniano e à luta pelos seus direitos nacionais, bem como com outros povos na região vítimas de agressões e ingerências, como o povo sírio.
Num quadro ainda de resistência e acumulação de forças, mas em que crescem potencialidades para o desenvolvimento da luta revolucionária e se manifestam em várias regiões do mundo importantes factores de contenção ao domínio hegemónico do imperialismo, os participantes saudaram e valorizaram as lutas dos povos, dos comunistas e de outras forças progressistas na América Latina, considerando que os processos de luta, progressistas e de afirmação soberana , bem como a cooperação solidária que se desenvolve nesta região, constituem um importante factor e estímulo para o desenvolvimento e fortalecimento da luta-anti-imperialista. Os participantes reafirmaram a sua solidariedade para com Cuba e a sua revolução socialista, bem como para com o povo Venezuelano e a sua revolução bolivariana, entre outros.
Foi salientada a importância da luta em defesa das liberdades democráticas, contra o avanço da extrema-direita, contra a xenofobia e o racismo, contra o fanatismo religioso e o obscurantismo, contra o anti-comunismo. Foi reafirmada a solidariedade para com os partidos comunistas e todas as forças revolucionárias que são alvo de perseguição política e das campanhas anti-comunistas – nomeadamente no continente Europeu - levadas a cabo por vários governos bem como por instituições como a União Europeia.
As experiências concretas de luta em diferentes países e regiões estiveram presentes na generalidade das intervenções, confirmando que os trabalhadores e os povos não se resignam e que, mesmo nas actuais e difíceis condições, são possíveis avanços libertadores e conquistas de sentido anti-monopolista e anti-capitalista.
Foi afirmado que o socialismo emerge cada vez mais como a real alternativa de fundo ao capitalismo e à sua crise. Retirando lições dos atrasos, erros e deformações que contrariaram princípios básicos do socialismo mas valorizando o que de muito positivo as experiências de construção do socialismo significaram e significam para a Humanidade, valorizando as realizações do novo sistema social, reconhecendo que não há modelos de revolução, os participantes sublinharam o papel determinante das massas na construção das sociedades socialistas.
Foi sublinhado que a presente situação internacional torna particularmente necessário o reforço da cooperação de todas as forças progressistas e anti-imperialistas e em primeiro lugar dos partidos comunistas e operários de todo o mundo, uma das mais sólidas garantias para o fortalecimento da luta dos povos e a construção da alternativa do socialismo. Neste sentido foi valorizada a rica experiência e avanços alcançados com realização dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, como espaço de troca de informações, experiências e opiniões, de possível aproximação de posições e de decisão de iniciativas comuns ou convergente, tendo sido reafirmada a importância de assegurar a sua continuidade.
O Encontro aprovou 13 linhas e iniciativas de acção comum ou convergente dos Partidos Comunistas e Operários (que se enumeram abaixo) a concretizar até ao 16º EIPCO tendo mandatado o Grupo de Trabalho dos Encontros de Partidos Comunistas e Operários (GT) para estimular e acompanhar a sua implementação e concretização.
O Encontro Internacional congratulou-se com a existência de três propostas de local para a realização do 16º EIPCO. A sua data, local e lema serão decididos numa reunião do Grupo de Trabalho a realizar oportunamente.
Linhas de orientação para a acção comum ou convergente
Os Partidos reunidos no 15º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários definem as seguintes linhas de orientação para a sua acção comum ou convergente, mandatando o Grupo de Trabalho para procurar implementar estas linhas de orientação em coordenação com os partidos membros da Lista Solidnet.
1 – Comemorar, durante o ano de 2014, o 100º aniversário do início da Primeira Guerra Mundial, e o 75º aniversário do início da 2ª Guerra Mundial, através de uma campanha conjunta alertando para os perigos de novos confrontos militares internacionais, alertando para a necessidade de realçar a luta pela paz e contra a agressividade e guerras imperialistas, sublinhando que a luta pela paz está intimamente ligada à luta pelo socialismo. (Neste sentido o Partido Comunista Alemão, o Novo Partido Comunista da Holanda, o Partido do Trabalho da Bélgica e o Partido Comunista do Luxemburgo informaram acerca da preparação de uma acção na cidade fronteiriça de Aachen, em 15 de Fevereiro).
2 – Assinalar os 15 anos do início da criminosa agressão imperialista da NATO contra a República Federal da Jugoslávia, uma nova fase do desenvolvimento da estratégia militar imperialista e o início da ocupação da província sérvia de Kosovo e Metohija.
3 – Estimular, em coordenação com os partidos da Ásia, de África e da América Latina e e das Caraíbas, a organização de um seminário internacional sobre o impacto da crise capitalista nos países em desenvolvimento, especialmente focado em assuntos como o direito ao desenvolvimento económico e social e a protecção dos recursos naturais, bem como em assuntos da agricultura, posse da terra, e segurança alimentar. Sublinhar o papel dos monopólios na destruição ambiental no plano global, reafirmando simultaneamente o ponto de vista anti-monopolista e anti-capitalista sobre a agudização da crise ambiental.
4 – Organizar uma campanha internacional de solidariedade com os processos e lutas a decorrer na América Latina e nas Caraíbas, e em particular em Cuba – contra o bloqueio dos EUA, a posição conjunta da UE, e pelo regresso dos quatro patriotas cubanos detidos nas prisões dos EUA – com a Venezuela Bolivariana e luta do povo colombiano pela paz e justiça social.
5 – Estudar a possibilidade – tirando partido de eventos internacionais onde esteja presente um grande número de Partidos – de organizar uma reunião de trabalho para debater a ofensiva ideológica e o papel dos meios de comunicação social, bem como trocar experiências sobre o trabalho de comunicação de massas.
6 – Comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de Março de 2014) realçando os efeitos da crise e da multifacetada ofensiva imperialista sobre as mulheres trabalhadoras e as mulheres oprimidas nacionalmente, manifestando solidariedade com a sua luta e com o seu movimento anti-imperialista.
7 – Honrar o 1º de Maio, participando nas lutas em cada país pela defesa dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores e dos povos, do direito ao trabalho e dos direitos laborais, sublinhando a importância da luta de classes, pelo fim da exploração do homem pelo homem. Pensar na possibilidade de anunciar neste dia um dia de acção, com iniciativas em cada país, contra o desemprego e as suas verdadeiras raízes, dando particular importância ao desemprego massivo entre os jovens. Defender os direitos sindicais, denunciar a perseguição política e exigir a libertação dos activistas sindicais presos.
8 – Estudar a possibilidade de acções convergentes de combate contra o racismo, a xenofobia, e o fascismo, realçando a importância da luta ideológica contra o anti-comunismo e a reescrita da História, denunciando o papel da União Europeia nas campanhas e medidas institucionais visando equiparar comunismo a fascismo.
9 – Estabelecer um dia de acção, com expressões em cada país, contra a perseguição dos partidos comunistas e a proibição de símbolos comunistas, manifestando solidariedade com os partidos comunistas proibidos nos seus países.
10 – Comemorar o 95º aniversário da Criação da Internacional Comunista (Março de 1919) sublinhando, pela ocasião dos 90 anos sobre a morte de Lenine, a sua contribuição fundamental para o movimento comunista.
11 - Estimular, em coordenação com os Partidos dos países árabes e do Médio Oriente, a organização de um seminário internacional sobre as lutas de emancipação social e nacional dos povos dos países árabes e do Médio Oriente, manifestando a solidariedade com todos os povos da região que são vítimas dos crimes e agressões imperialistas e sionistas, entre outros o povo palestino e sírio, e também os povos que se erguem contra os regimes repressivos, ditatoriais e reaccionários, em defesa dos seus direitos sociais, políticos e democráticos.
12 – Continuar a denunciar a intervenção imperialista na Síria e no Irão, e continuar a luta pelo reconhecimento de uma Estado Palestiniano independente.
13 – Promover a frente internacional contra o imperialismo e apoiar as organizações internacionais anti-imperialistas de massas, a Federação Sindical Mundial (FSM), o Conselho Mundial da Paz (CMP), a Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) e a Federação Mundial Democrática de Mulheres (FMDM), no contexto específico de cada país.
