Prezados camaradas

Em nome do Comité Central do Partido Comunista Português dou-vos as boas-vindas a Portugal e transmito-vos as fraternais saudações dos comunistas portugueses.

Alegra-nos muito a presença de um tão grande número de delegações, sinal evidente da importância que o processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários adquiriu no movimento comunista e revolucionário internacional.

Entre os presentes há partidos que estão no poder e que colocam como objectivo a construção do socialismo mas a esmagadora maioria veio de países onde, como em Portugal, se travam duras lutas de classe que exigem muito dos comunistas, de países onde o anticomunismo é política de Estado e onde cruéis ditaduras forçam os revolucionários aos perigos e rigores da clandestinidade, de regiões onde o imperialismo semeia a guerra, a morte e a destruição, vieram mesmo quando tarefas internas de grande importância reclamavam também a sua presença.

Aqui estamos neste 15º Encontro, unidos pelos mesmos ideais libertadores, pela mesma convicção de que a alternativa à barbárie capitalista é o socialismo e que a luta quotidiana em defesa dos interesses dos trabalhadores e dos povos e pela transformação progressista e revolucionária da sociedade, exige o reforço dos partidos comunistas e da sua cooperação internacionalista tendo como núcleo a solidariedade de classe, o internacionalismo proletário.

Aqui estamos para trocar informações e experiências, para actualizar a nossa visão da complexa realidade internacional e das principais tendências do desenvolvimento mundial, para aprofundar o conhecimento e compreensão recíprocos e estreitar relações de amizade e solidariedade entre os nossos partidos, para decidir linhas e iniciativas de cooperação e acção comum ou convergente.

Em tempos de globalização imperialista, quando, perante o desaparecimento do socialismo como sistema mundial o sistema capitalista estende os seus tentáculos a todo o mundo e acentua a sua natureza exploradora, opressora, predadora e agressiva, quando o grande capital e as grandes potências imperialistas, apesar de rivalidades e contradições que a crise está a agudizar, articulam estreitamente a sua ofensiva de classe contra os trabalhadores e povos de todo o mundo, mais necessária se torna a cooperação dos partidos comunistas e operários e a cooperação destes com outras forças revolucionárias e anti-imperialistas para a construção de uma ampla e combativa frente anti-imperialista.

Este processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, não sendo nem devendo ser uma estrutura nem obedecendo a qualquer ilusória tentação de homogeneização é, sem dúvida, o mais importante instrumento facilitador dessa cooperação internacionalista. Um processo que é desejável e possível aperfeiçoar como está previsto considerar neste Encontro, mas que é necessário defender e preservar, consolidando o que a experiência prática já mostrou ser útil e procurando resolver problemas resultantes da evolução do próprio processo e da necessidade de o adequar sempre melhor às exigências da luta.

Cada um dos nossos partidos tem os seus próprios percursos históricos, luta em condições económicas e sociais muito diferentes, definem Programas que respondem às suas condições específicas de luta e propôem-se tarefas imediatas diferenciadas. Perante os complexos desafios que se colocam aos comunistas o aparecimento de diferenças de opinião e divergências é praticamente inevitável. Não ignoramos aliás a diversidade de posições existente no nosso movimento sobre questões da história, da teoria e da prática revolucionária. Mas é profunda convicção do PCP que o que nos une é bem mais forte do que aquilo que, em tal questão ou em tal momento, possa separar-nos. E que, com respeito mútuo e esforço de compreensão recíproca não há dificuldade que não possamos ultrapassar através do trabalho colectivo, da discussão franca e fraternal, e sobretudo, da cooperação para a acção comum voltada para as massas. É daí que vem o principal impulso para a desejável aproximação de posições e para o fortalecimento da unidade do movimento comunista e revolucionário internacional.

Em Portugal vivemos a mais violenta ofensiva contra as condições de vida e os direitos dos trabalhadores e do povo desde o tempo do fascismo. Uma ofensiva em que o grande capital nacional aliado e submetido ao capital transnacional, com a intervenção do FMI e da União Europeia e do “memorando de entendimento” ( que justamente designamos por Pacto de Agressão) assinado pelo PS e os partidos do Governo com a troika estrangeira, está a agravar a exploração, a empobrecer os portugueses, a destruir a economia do país, a liquidar a soberania nacional, a atacar o regime democrático e a Constituição que o consagra.

É uma ofensiva que, nas suas linhas fundamentais, se inscreve na resposta do sistema capitalista à crise em que se debate com a intensificação brutal da exploração dos trabalhadores e dos povos e a acentuação da tendência rentista predadora com que o capital financeiro procura compensar a baixa tendencial da taxa de lucro. Mas que, em comparação com outros países capitalistas, apresenta particularidades que resultam de que o nosso país conheceu uma revolução que destruiu o capitalismo monopolista de Estado e realizou transformações profundas da estrutura socio-económica que colocaram Portugal no caminho do socialismo. Embora as grandes conquistas tenham sido destruídas ao longo de 37 de anos de processo contra-revolucionário, esta revolução “inacabada” vive ainda em realizações, experiências e valores que, como a Constituição da República, a classe dominante tenta a todo o custo destruir, mas que o PCP procura defender e projectar no futuro de Portugal incorporando-os no seu Programa.

A Democracia Avançada que o PCP propõe ao povo português, etapa actual da revolução em Portugal, situa-se na continuidade histórica da revolução democrática e nacional, tem uma natureza de classe antimonopolista e anti-imperialista e é parte integrante e indissociável da luta pelo socialismo e o comunismo em Portugal. Muitas das suas tarefas fundamentais são já tarefas da sociedade socialista.

É com esta perspectiva que o PCP desenvolve a luta quotodiana em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, pela ruptura com mais de 37 anos de políticas de direita e com o processo de integração capitalista europeu, pela demissão do governo e a realização de eleições legislativas antecipadas, condição necessária para interromper o actual rumo de rapina e desastre nacional e abrir caminho a uma política e a um governo patrióticos e de esquerda.

A situação que enfrentamos é difícil e muito perigosa para os direitos dos trabalhadores, para o regime democrático, para a independência nacional. Mas o governo reaccionário está crescentemente desacreditado e isolado. Contra a ofensiva antipopular e anti-nacional desenvolve-se uma ampla frente de resistência e luta que se exprime nestes dias em lutas muito diversificadas nas empresas e nas ruas e que tem passado por Greves Gerais e outras acções de massas de grande dimensão como as Manifestações do passado dia 19 de Outubro nas pontes de Lisboa e Porto, frente em que a classe operária e o movimento sindical de classe protagonizado pela CGTP-IN desempenha um papel fundamental, mas em que participam de modo crescente outras classes e camadas anti-monopolistas também elas atingidas duramente pelo grande capital. E nas recentes eleições autárquicas, em que o PCP e seus aliados da Coligação Democrática Unitária registaram um bom resultado, os partidos do governo sofreram uma séria derrota. A prática está a confirmar que, como noutros momentos da luta do povo português pela sua emancipação, a intensificação e alargamento da luta popular de massas é o caminho da vitória.

Simultâneamente, é fundamental o reforço do Partido com o aumento dos seus efectivos, o seu enraizamento nas empresas e locais de trabalho, o estreitamento da sua ligação às massas. Não há alternativa sem o PCP e muito menos contra o PCP. E quanto mais enraizado na realidade nacional estiver o nosso partido e mais empenhado nas tarefas de classe e nacionais, inseparáveis no processo da revolução portuguesa, maior será a sua contribuição internacionalista.

Um Partido que afirma e defende com convicção a sua natureza de classe; a sua base teórica marxista-leninista, concepção do mundo necessariamente criadora, contrária à dogmatização assim como à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais; a sua democracia interna assente no desenvolvimento criativo do centralismo democrático; a sua linha de massas; o seu projecto de uma sociedade socialista; o seu patriotismo e internacionalismo; um partido que, com legítimo orgulho, toma nas suas mãos o rico legado revolucionário do camarada Álvaro Cunhal cujo Centenário este ano comemoramos.

Um Partido que, sendo produto do desenvolvimento do movimento operário português, se orgulha de ter nascido sob o impacto internacional desse extraordinário acontecimento histórico que foi a Revolução Socialista de Outubro, quando o proletariado russo sob a direcção do Partido bolchevique de Lénine conquistou o poder e se lançou com heroísmo e criatividade na construção da nova sociedade socialista. Ao saudarmos o 96º aniversário desses “dez dias que abalaram o mundo” estamos convictos de que o caminho desde então percorrido, com as suas extraordinárias realizações e conquistas e apesar das suas dramáticas derrotas, confirma a necessidade e a superioridade do novo sistema económico e social, e que é justa e invencível a causa por que lutamos.

Acolhendo em Lisboa este nosso 15º Encontro de Partidos Comunistas e Operários queremos contribuir para o reforço do movimento comunista e revolucionário internacional, considerando com grande convicção que o que melhor serve a sua unidade é o respeito pelos princípios da igualdade, respeito mútuo, não ingerência nos assuntos internos e solidariedade recíproca. Fizemos e continuaremos a fazer o que estiver ao nosso alcance para o êxito do nosso Encontro e para a consolidação, avanço e aperfeiçoamento do processo dos EIPCO.

Do mesmo modo, a vossa presença aqui, em feliz coincidência com um momento marcante das comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal, o Comício Comemorativo do próximo dia 10 para o qual todos vós estão convidados, vêmo-la como um gesto de solidariedade para com o nosso Partido e a sua luta.

Camaradas

O capitalismo debate-se com contradições que são insolúveis no quadro do sistema e exigem a sua superação revolucionária. A crise de sobreprodução e sobreacumulação de capital que explodiu com a falência do Lehman Brothers continua sem fim à vista. Uma centralização e concentração de capital e de poder sem precedentes é acompanhada do brutal agravamento da exploração, do ataque a salários e rendimentos do trabalho, do crescimento da pobreza, do desemprego, do trabalho precário, do desmantelamento, lá onde existam, das funções sociais do Estado. O grande capital e as grandes potências imperialistas, a começar pelos EUA que não desistiram ainda de tentar impor ao mundo a sua hegemonia, todos os dias semeiam a morte, a destruição e o terror pelos quatro cantos do mundo.

Mas o imperialismo não tem as mãos inteiramente livres. Embora desigual e irregular, prossegue por toda a parte a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos, que se exprime por vezes em grandes lutas populares como em Portugal e noutros países da Europa, em processos inéditos de afirmação de soberania e progresso social, como na América Latina, em valiosas expressões de luta contra as agressões imperialistas. E enquanto a base social de apoio do capitalismo se estreita cada vez mais, amplia-se na consciência dos povos a rejeição do capitalismo e a necessidade de alternativa, do socialismo.

A situação que vivemos no plano mundial é uma situação extraordinariamente complexa, que comporta riscos de uma dramática regressão civilizacional e mesmo de catástrofe para a Humanidade mas que, simultâneamente, encerra grandes potencialidades de desenvolvimentos progressistas e revolucionários.

É uma situação que coloca os comunistas perante grandes responsabilidades, tanto perante a classe operária e o povo dos países respectivos, em que o seu enraizamento é indispensável e insubstituível, como no plano internacional com o necessário estreitamento da sua amizade, cooperação e solidariedade. O que os trabalhadores e os povos esperam, e têm o direito de obter dos comunistas, é uma mensagem de unidade, de luta organizada, de confiança revolucionária.

Esta mensagem ninguém a dará por nós. Podeis estar certos camaradas que, pela sua parte, o PCP fará o que estiver ao seu alcance para ir ao encontro desta responsabilidade.