Face ao anúncio do encerramento da fábrica COINDU em Arcos de Valdevez, e consequente despedimento de 350 trabalhadores, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, remeteu uma carta à Comissão Europeia a este propósito, dirigida à Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e aos Comissários da Coesão e Reformas e da Emprego e Direitos Sociais, Elisa Ferreira e Nicolas Schmit, respectivamente.
À Exmª Srª Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen,
Com o conhecimento de:
Exmª Srª Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira,
Exmº Srº Comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit,
Estrasburgo, 27.11.2024
Assunto: Sobre o anunciado encerramento da fábrica da COINDU em Arcos de Valdevez
A COINDU, uma das maiores empresas têxteis a operar em Portugal, empresa de design e componentes interiores automóveis recentemente adquirida pelo grupo italiano Mastrotto, tem unidades fabris em Vila Nova de Famalicão e em Arcos de Valdevez, empregando mais de 2200 trabalhadores.
Ao longo dos anos têm sido vários os episódios que a envolvem, referentes a transferências de produção, generalizada precariedade, lay-offs, e até o despedimento colectivo encapotado de mais de 100 trabalhadores como denunciámos em Novembro do ano passado.
No dia 25 de Novembro, foi anunciado o encerramento, em Dezembro, da unidade de Arcos de Valdevez, com consequente despedimento de 350 trabalhadores, sem qualquer informação e consulta aos trabalhadores e suas organizações.
Trata-se de um pesado golpe com dramáticas consequências para centenas de famílias, numa região já deprimida do ponto de vista sócio-económico.
Em conversa com os trabalhadores, é colocado que o grupo Mastrotto, aquando da aquisição, já tinha em sua posse e em operação, uma fábrica na Túnisia, de características idênticas à unidade de Arcos de Valdevez, que agora pretende encerrar, levando à interrogação sobre que razões estão efectivamente por trás deste anúncio.
Face ao exposto e no âmbito das competências da Comissão Europeia, gostaria de pedir esclarecimentos acerca das seguintes matérias:
Que fundos comunitários foram atribuídos, ou estão previstos, à COINDU e ao grupo Mastrotto no anterior e actual Quadro Financeiro Plurianual, ou através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência?
A consagrarem-se estes despedimentos, que apoios comunitários podem ser mobilizados aos trabalhadores?
Considera a Comissão Europeia a introdução de mecanismos de condicionamento no acesso a fundos comunitários às grandes empresas, designadamente na salvaguarda de postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores?