A anunciada exoneração do almirante Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada (CEMA) não pode deixar de suscitar alguma surpresa, considerando que tinha sido reconduzido pelo Governo no início deste ano para um mandato de dois anos, após completar três anos no exercício do cargo.

Esta demissão surge directamente ligada à recusa do Ministro da Defesa Nacional, ouvido o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), em acolher a proposta do CEMA para nomear o contra-almirante Oliveira e Silva para o cargo de Comandante Naval. Uma situação que, sem pôr em causa as competências do Governo, foi vista como uma forma de desautorização do almirante Mendes Calado e conduziu ao pedido de passagem à reserva do referido oficial-general.

O PCP já havia sublinhado que a entrada em vigor das alterações às leis de Defesa Nacional e da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), após promulgação pelo Presidente da República e na sequência da sua aprovação na Assembleia da República por PS, PSD e CDS, veio introduzir um novo factor de perturbação no funcionamento da estrutura superior das Forças Armadas.

Em concreto, o PCP chamou a atenção para o facto de, das alterações à LOBOFA, com a concentração de decisões num único chefe militar, nomeadamente através da passagem do Conselho de Chefes do Estado-Maior de órgão deliberativo a órgão de consulta do CEMGFA, resultar a consequente subalternização formal dos chefes do Estado-Maior dos ramos em decisões relativas a matérias militares estruturantes.

Neste sentido, o PCP considera que a questão não está na indicação do Vice-almirante Gouveia e Melo – um dos Vice-almirantes possíveis para ocupar o cargo, mas nas razões que terão determinado a exoneração do actual CEMA, reconduzido no cargo há poucos meses. As declarações produzidas pelo Presidente da República a este propósito tornam evidente que, além do mais, não foi cuidada a dignidade do almirante CEMA, aspecto que se considera inadmissível.