1. A Comissão Política do PCP alerta o povo português para o momento particularmente grave da vida internacional decorrente da agudização da crise do Golfo que coloca a Humanidade perante a ameaça crescente de uma guerra de proporções e consequências incalculáveis.
Portugal está a ser progressivamente envolvido neste gravíssimo conflito através da cedência de bases militares, de apoios logísticos e outras facilidades e corre o risco de ser arrastado para uma conflagração devastadora, sem que nenhum interesse nacional o justifique.
2. O PCP condenou desde a primeira hora a invasão e ocupação do Koweit pelo Iraque, mas condenou igualmente a escalada militar conduzida especialmente pelos EUA, visando o desencadeamento da guerra contra o Iraque e a ocupação de posições ao serviço da sua estratégia hegemonista no plano regional e mundial.
O PCP pronunciou-se firmemente por uma solução política negociada do conflito.
3. O PCP chamou igualmente a atenção para que a solução do conflito implica a consideração global dos problemas acumulados na região, designadamente a resolução do problema nacional palestiniano.
Não se pode condenar a grave violação do direito internacional e o desrespeito das resoluções da ONU praticadas pelo Iraque e simultaneamente ignorar e silenciar as violações praticadas por Israel em relação à Palestina e países árabes vizinhos em frontal desrespeito pelas resoluções da ONU. Neste sentido o PCP manifesta o seu apoio à realização de uma Conferência Internacional para a paz no Médio Oriente.
4. O PCP salienta que a procura de uma solução pacífica não deve ficar condicionada a qualquer data, nem depender da perigosa e inaceitável pretensão dos Estados Unidos de determinar o desenvolvimento do processo e decidir unilateralmente sobre o desencadeamento da guerra.
5. O PCP considera que é de exigir do Governo português uma posição activa e empenhada em defesa da paz. Ao contrário do que até agora tem acontecido com a sua posição de expectativa e seguidismo em relação aos EUA, à NATO e à UEO, e ausência de iniciativas autónomas, é de exigir que o Governo se empenhe na procura de uma solução pacífica, se demarque claramente dos defensores e propagandistas da confrontação e apoie todos os esforços e iniciativas destinados a evitar a guerra.
6. O PCP entende necessário que o Governo dê garantias inequívocas ao povo português de que Portugal não será envolvido no conflito militar, fazendo uma declaração formal de que as forças armadas portuguesas não participarão na guerra do Golfo, se ela se vier a desencadear.
7. O PCP entende também que é indispensável em matéria de tão graves riscos para o nosso país que todos os órgãos de soberania, nas áreas das suas competências, intervenham nas decisões. Neste sentido reitera a proposta de um urgente debate no plenário da Assembleia da República onde o Governo e os diferentes partidos definam no plano institucional as suas posições.
8. O PCP salienta que tudo deve ser feito para afastar a ameaça de guerra que paira sobre a Humanidade. É urgente deter e inverter a dinâmica de confrontação e a avalanche de propaganda militar que a acompanha.
O PCP apela à classe operária, a todos os trabalhadores, aos amantes da paz, ao povo português, para que, por todos os meios ao seu alcance, façam sentir a condenação das políticas que podem conduzir à guerra e reclamem do Governo e outros órgãos de soberania iniciativas e acções a favor de uma solução política negociada do conflito do Golfo.
