Tivemos conhecimento que dada a carência de profissionais de saúde, nomeadamente de médicos da especialidade de obstetrícia/ginecologia, o serviço de urgência de obstetrícia do Hospital Infante D. Pedro (Aveiro), funciona com grandes deficiências desde o início de novembro.Por motivos de reformas e rescisões de contratos, saíram do serviço de ginecologia/obstetrícia seis médicos, sem que tivessem sido substituídos. Mesmo perante uma situação de verdadeira rutura deste serviço, com falta de médicos e sem disponibilidade para a realização de horas extraordinárias, porque já foram ultrapassadas a realização de horas permitidas, não foi autorizado a abertura de concurso para a contratação de médicos.
Perante esta situação o serviço decidiu a escala de serviço tendo em conta o número de horas obrigatório de cada médico e a disponibilidade total dos médicos contratados através de empresas de trabalho temporário, verificando-se no entanto vários períodos em que há um só médico ou que não há mesmo médico. E quando há um médico o hospital garante somente a observação das grávidas, transferindo para outro hospital as mulheres que estiverem em trabalho de parto e quando não há médico todas as grávidas e doentes de ginecologia são transferidas para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.
Na prática, o Hospital não garante o funcionamento regular das urgências de obstetrícia e subsequentemente da maternidade, obrigando as grávidas a maiores deslocações para acederem aos cuidados de saúde, podendo correr o risco de ocorrer nascimentos durante a deslocação.
Infelizmente, a situação em que se encontra este serviço é reflexo das políticas do Governo, sobretudo na imposição de cortes orçamentais aos hospitais e nas fortes restrições na contratação de profissionais de saúde, deixando serviços inoperacionais e os utentes sem os cuidados de saúde de que necessitam.Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.O Governo tem conhecimento da situação em que se encontra o serviço de ginecologia/obstetrícia do Hospital Infante D.Pedro?
2. Qual a justificação do Governo para o serviço ter chegado a este ponto de rutura?
3.Porque não foi autorizado a contratação de médicos da especialidade de ginecologia/obstetrícia?
4.Que medidas vai o Governo tomar para garantir o funcionamento adequado do serviço de obstetrícia/ginecologia deste Hospital, para assegurar todos os cuidados de saúde necessários e evitar a transferências das grávidas e outras doentes para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra?