O Centro de Saúde do Lumiar, situado numa área da cidade de Lisboa em claro crescimento populacional, tem mais de 90 mil utentes inscritos nas suas unidades, dos quais 20 mil sem médico de família. Prevê-se que a concretização do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar implique o aumento em mais 80 mil habitantes da população abrangida por esta unidade.

Trata-se de um centro de saúde com diversos problemas e insuficiências. Desde logo a sede do Centro de Saúde está situada num prédio de habitação com instalações inapropriadas para a prestação de cuidados de saúde à população. O mesmo acontece com a extensão da Charneca, também instalada num prédio de habitação já degradado. Entretanto a Extensão de Saúde da ex-Musgueira continua a estar instalada de forma precária em lojas comerciais.

Está aprovada há mais de 10 anos, tendo estado já inscrita no PIDDAC, a construção da extensão de saúde do Montinho de S.Gonçalo, visando dar resposta adequada às necessidades da população, designadamente das freguesias da Ameixoeira e da Charneca. Continua no entanto a ser sistematicamente adiada.

Por outro lado, estando prevista, continua por construir a extensão do Bairro da Cruz Vermelha, prevista no projecto de urbanização da Alta do Lumiar.

Para além disso, acentuam-se as dificuldades em matéria de colocação de profissionais neste Centro de Saúde, nem sequer estando preenchidos os seus quadros de pessoal.

Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., à Senhora Ministra da Saúde, resposta às seguintes perguntas:

- Para quando a construção das extensões de saúde do Bairro da Cruz Vermelha e do Montinho de S. Gonçalo?

- Que perspectiva existe para a substituição das instalações da sede do Centro de Saúde?

- Qual a situação concreta existe em matéria de recursos humanos e que medidas vão ser tomadas para a melhorar?