Senhor Presidente,
Senhora Ministra,

No âmbito da promoção da Saúde Mental, muito está por fazer e há problemas graves que necessitam de rápida resposta. É o caso da Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto, em que falta quase tudo e existem doentes em excesso, fruto de opções de concentração de respostas da saúde que o PCP não acompanha e cujos resultados negativos são visíveis.

As alterações profundas provocadas pela COVID-19 no quotidiano das pessoas tiveram - e têm ainda - impactos na sua saúde mental e bem-estar psicológico e exigem a tomada de medidas para garantir a prestação universal de cuidados de saúde de proximidade e de qualidade.

É isso que o PCP propõe e o país precisa: Serviços Comunitários, articulados com Serviços Hospitalares e com os Cuidados de Saúde Primários; cobertura regular dos serviços hospitalares de psiquiatria e saúde mental, sem assimetrias; mais trabalhadores de todas as profissões da saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos e outros técnicos de saúde mental, valorizando as carreiras e a sua colocação onde mais falta fazem; mais investimento. Não é admissível que o concurso para a contratação de 40 psicólogos em 2018 ainda não esteja concluído.

Também ao nível da Saúde Pública, é preciso garantir que se aprende com a história recente. A epidemia veio confirmar a importância da existência de uma estrutura de saúde pública forte, com capacidade, interventiva na prevenção e na promoção de saúde, próxima das comunidades, conforme o PCP sempre defendeu.

No entanto, continuam a faltar meios e trabalhadores em número suficiente e com vínculos estáveis, para o rastreamento, identificação de surtos e quebra de cadeias de transmissão. Para, no futuro, ultrapassar dificuldades e corrigir erros e falhas, é preciso resolver problemas no presente. Adiar é agravar.

Senhora Ministra, que respostas vai o Governo dar na área da saúde mental e para o efetivo reforço da estrutura de saúde pública?