Camaradas e amigos, caros convidados, muito bom dia.

Estamos aqui reunidos na nossa Xª Assembleia que é o culminar de um amplo processo de discussão em todas as organizações do Partido onde, em paralelo com o debate no quadro da primeira fase da preparação do 20º Congresso, se procurou envolver no debate e na proposta, todos os militantes, descentralizando as reuniões, plenários e Assembleias das organizações.

Do debate realizado, há alguns aspectos que importa reter:
- A valorização da profunda democracia interna do nosso Partido, onde, a largos meses de distância do Congresso chamou á discussão os seus militantes nesta primeira fase, a que se seguirá uma outra, de debate dos documentos do Congresso após a Festa do Avante;
- No quadro da preparação da Assembleia, o acordo generalizado com os aspectos essenciais da análise e orientação contidos no documento à discussão, demonstrando uma grande unidade no Partido, o que não impediu a grande quantidade de contributos e opiniões que foi possível recolher, muitas delas introduzidas no documento e outras que serão de grande utilidade para o trabalho futuro.

Do amplo debate realizado sobressai ainda com mais clareza a importância estratégica do reforço da organização do Partido nas suas múltiplas vertentes, condição fundamental para que possamos estar á altura das exigências que temos pela frente, melhorando a nossa acção e intervenção aos mais diversos níveis.

Camaradas:
As organizações e militantes do Partido são chamados a intervir num distrito onde se verificam de forma evidente as consequências de décadas de política de direita.

Santarém é hoje um distrito mais envelhecido, com menos população e com parcelas significativas do seu território em acelerado despovoamento.

O aparelho produtivo foi sendo desmantelado, as potencialidades para a produção agrícola foram desbaratadas, as características particulares da região não foram aproveitadas em toda a sua dimensão.

A ausência de uma verdadeira aposta nas diversas vertentes da actividade turística na região é um elucidativo exemplo disso.

Em Santarém, como no país, o desemprego, o trabalho precário, a falta de saídas profissionais para os jovens, são uma triste realidade.

A emigração atinge números significativos.

Os problemas sociais são mais que muitos, procurando as IPSS e as autarquias atenuar essa realidade, mostrando-se no entanto impotentes para fazê-lo em toda a dimensão do problema.

Em Santarém, como no país, assistimos á destruição dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

Vagas sucessivas de encerramentos de escolas e Jardins de Infância.

Encerramento, limitação de horários e valências de dezenas de Centros e extensões de saúde, afastando ainda mais os utentes dos cuidados de saúde primários e colocando dezenas de milhares de pessoas sem médico de família.

Nos quatro hospitais do distrito, encerraram-se urgências, fecharam valências e especialidades, instalaram o caos nas urgências, puseram a funcionar mal, o que antes funcionava bem, aumentaram de forma dramática as listas de espera para consultas, exames e cirurgias.

Fizeram tudo isso afirmando que as medidas tomadas visavam melhorar o serviço, a sua eficácia e rentabilização. Na verdade, deram um rude golpe no Serviço Nacional de Saúde e abriram as portas para os hospitais, clínicas e laboratórios privados, que crescem como cogumelos no distrito.
Na justiça, encerraram tribunais e diminuíram a resposta dos que se mantém abertos.

Liquidaram, nas costas das populações, dezenas de freguesias, encerraram postos da Segurança Social, estações de correios, farmácias.

Introduziram portagens na A23 e na A13 e deixaram para as calendas gregas os projectos estruturantes para a região, sucessivamente anunciados, como sejam as novas travessias do Tejo.

É perante esta realidade que o Partido tem sido chamado a intervir, propor, esclarecer e mobilizar para a luta.

Se a situação do distrito não está bem pior, isso deve-se á luta dos trabalhadores e das populações do distrito, que daqui saudamos!

Luta dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho.

Uma saudação particular aos trabalhadores no activo e reformados do sector ferroviário;

Aos trabalhadores da administração pública central e local;

Às populações que lutaram e não se conformam com a extinção de freguesias;

Aos utentes da saúde que por todo o distrito se mobilizaram em dezenas de lutas pela defesa do acesso á saúde.

A todos os homens, mulheres e jovens que vencendo medos e apelos à resignação não se conformaram e lutaram pelos seus direitos durantes estes últimos quatro anos!

Lutas nem todas vitoriosas, mas todas elas de enorme importância.

Por falar em vitórias, registamos com satisfação a reabertura, que está para breve, das Urgências no Centro Hospitalar do Médio Tejo. Valeu e vale a pena lutar!

Camaradas:
É pela acção do PCP e dos seus deputados que os problemas do distrito são levados á Assembleia da República e ao Parlamento Europeu.

Como nenhuma outra força política, concretizamos os nossos compromissos eleitorais e as nossas propostas, defendendo na Assembleia da República o mesmo que dizemos aqui aos trabalhadores e às populações do distrito.

Ainda recentemente levámos á votação, a reposição das concessões aos trabalhadores ferroviários e às suas famílias, direito roubado pelo anterior governo e que foi reposto.

Propusemos a abolição das Portagens na A23, proposta que foi chumbada.

Fizemos aprovar uma resolução que recomenda ao governo a reabertura das urgências e da medicina interna nos 3 hospitais do Centro Hospital do Médio Tejo e requeremos a presença do ministro para esclarecimentos sobre a situação da cirurgia no Hospital de Santarém.

Temos razões para valorizar a articulação do nosso trabalho no terreno com a iniciativa parlamentar do PCP.

Cumprimos o nosso papel, prestigiamos o nosso Partido e damos-lhe por essa via maior visibilidade á acção e intervenção do PCP no distrito.

E é porque essa luta tem de se intensificar e de se generalizar em pequenas e grandes lutas, que o nosso Partido tem de estar em condições de cumprir o seu papel no esclarecimento, na mobilização e na organização.

Precisamos dum Partido cada vez mais forte, com ampla iniciativa e acção política.

Que contribua para o fortalecimento das organizações de massas e para o desenvolvimento da luta.

Da acção e intervenção do Partido, dependerá a intensificação da luta de massas, elemento fundamental para a criação de condições para a ruptura com a política de direita e para o processo de construção da alternativa patriótica e de esquerda que defendemos.

Este processo será mais ou menos facilitado se o Partido se reforçar, se o trabalho de direcção dos organismos aos diversos níveis melhorar, se o nosso estilo de trabalho assentar cada vez mais no trabalho colectivo, na responsabilização de quadros, na estruturação da organização, no aumento da militância, no aumento das receitas, na melhoria do nosso trabalho de propaganda, na ligação do Partido, das suas organizações e militantes aos trabalhadores e ao povo.

Camaradas:
É justo dizer que muito fizemos desde a 9ª Assembleia. Seria injusto, isso sim, não deixar aqui uma saudação especial a todos os militantes do Partido e da JCP no distrito, que mesmo perante as dificuldades, constrangimentos ou preconceitos, avançaram com o trabalho, contribuiram para a luta e reforçaram o nosso coletivo.

A todos um palavra de apreço e reconhecimento pelo seu trabalho!

A proposta de Resolução Política da nossa Assembleia faz uma análise do Partido, da sua acção e intervenção, dos progressos verificados, das insuficiências e das debilidades que temos e aponta um vasto conjunto de medidas para o reforço da organização partidária a nível regional e de cada uma das suas organizações.

Chamar a atenção dos camaradas para alguns dos aspectos que consideramos mais relevantes, para prosseguirmos na acção geral de fortalecimento do Partido:

A principal questão com que estamos confrontados radica na ampliação da organização, da acção e da intervenção do Partido a todos os níveis.
O Partido no distrito de Santarém precisa de se reforçar, de crescer em número e em estruturação.

Camaradas:
No distrito, o Partido está mais forte, mas subsistem contudo dificuldades e insuficiências que, estando longe de estarem ultrapassadas, devem merecer particular atenção nos próximos tempos.

Contamos com 2223 militantes distribuídos por todos os concelhos do distrito. Desde Janeiro de 2012 inscreveram-se 312 novos camaradas.

Este número, sendo de grande valor evidencia que há uma significativa disponibilidade de muitos homens e mulheres para aderirem ao Partido, mas que estamos ainda longe de aproveitar todas as possibilidades de recrutamento.

Deve destacar-se o recrutamento dirigido por parte de algumas organizações que tem dado resultados e que deverá servir de exemplo para outras organizações e membros do Partido.

Mas também continuam a haver organizações onde se fala de que somos poucos… que devíamos trazer mais jovens e, na reunião ou plenário seguinte falam de novo que são poucos… que faltam jovens… mas não tomam as medidas que levem a que essa situação se altere.

É por isso urgente que em todo o lado se discuta a concretização das metas de recrutamento que estão definidas, se faça o levantamento de nomes, e se distribua a tarefa e se controle na reunião seguinte o resultado.

Depois é preciso enquadrar os novos membros do Partido, entregar-lhes o cartão, explicar-lhes o nosso funcionamento, discutir com eles o que podem fazer, que tarefas podem assumir.

E isso nem sempre é feito, como ilustra o facto de termos 79% dos militantes que não estão integrados em nenhum organismo com funcionamento regular.
Colocando as coisas noutros termos, o problema não é sermos poucos (isso seremos sempre para as necessidades que temos) é, sobretudo, não potenciarmos tudo o que de melhor cada um de nós pode dar inserido no colectivo.

Camaradas:
O contacto com todos os membros do Partido e a sua inserção na actividade partidária deve continuar a estar no centro das nossas atenções.
E este é um outro problema que tem de ser atacado de forma decidida.

Do contacto e da ligação aos militantes tem de resultar uma estruturação da organização que permita a realização de reuniões regulares ou plenários, de forma descentralizada.

Temos vindo a avançar bastante neste trabalho mas existem ainda organizações onde o único organismo que reúne regularmente é a Concelhia e onde a tendência para realizar plenários gerais de militantes, mais ou menos regulares, conforme os casos, prevalece sobre as reuniões e plenários descentralizados, com base na estruturação das organizações de base.

Por outro lado, temos no Partido um número elevado de camaradas que são reformados.

A organização destes camaradas em organismos de reformados, a realização de reuniões regulares durante o dia ou ao final do dia, tem de ser equacionada a curto prazo.

Mas camaradas, a questão central e estruturante num Partido com as características do nosso, prende-se com a organização nas empresas e locais de trabalho.

Partimos de uma situação em que o Partido praticamente não tinha organização nas empresas como resultado do desmantelamento de muitas delas, mas também pela subestimação instalada nas organizações.

Os progressos são ainda muito escassos.

Verificamos igualmente, que existem Comissões Concelhias com um funcionamento irregular e com reuniões demasiado espaçadas, o que se reflecte negativamente no seu trabalho, no controlo de execução das tarefas dos seus membros e na sua intervenção política.

Quanto maior for a distância entre reuniões, maiores serão as dificuldades no conhecimento dos problemas e sobre eles agir e intervir.

Prosseguir na linha de renovação, rejuvenescimento e responsabilização de mais quadros, integrando-os nos organismos de direcção com tarefas, é um objectivo que tem de estar presente nas nossas preocupações imediatas.

Aos assuntos abordados nas reuniões deve corresponder, no final da discussão uma conclusão e uma decisão relativamente a quem, como e quando se concretiza o que se acaba de decidir.

Os militantes do partido, conhecendo os problemas, devem trazê-los para as reuniões do Partido.

Mas isso pouco vale se desse conhecimento não resultar acção e intervenção.

Assistimos por vezes a discussões que não levam a lado algum, que se esgotam no pitoresco, no episódio, na análise de comentador, donde em geral não se extraem conclusões e acima de tudo, linhas de acção e de intervenção.

A tendência para afunilarmos a discussão sobre o funcionamento dos órgãos autárquicos, a performance deste ou daquele eleito, em detrimento da discussão sobre a nossa intervenção autárquica, seus conteúdos e ligação às populações, é um aspecto que deve ser corrigido, onde se manifestar.

Camaradas:
No momento em que estamos, o Partido é chamado a uma maior e mais intensa intervenção a todos os níveis e em diversos planos da acção partidária, designadamente na batalha do esclarecimento.

Muito tem sido feito, mas muito está por fazer.

A rica experiência da campanha das legislativas, onde realizámos dezenas de debates, apresentámos o balanço da nossa actividade parlamentar e apresentámos os candidatos em duas iniciativas ao ar livre, tem de passar a fazer parte das nossas rotinas.

Manter a presença constante do Partido com a sua informação e com a venda do Avante, á porta das empresas e locais de trabalho e nas praças das nossas localidades, tem de ser tarefa de todas as organizações.

Porque é preciso passar das palavras os actos, trazemos aqui uma proposta concreta:

Que nos dias 16,17, 18 e 19 de Junho (Quinta, Sexta, Sábado e Domingo) se realize uma venda especial do Avante e uma grande acção de contacto com os trabalhadores e as populações, através da distribuição do folheto da campanha nacional sob o lema «Basta de submissão à União Europeia e ao euro».

Que nestes dias e em todos os concelhos do distrito, o Partido esteja na rua! Estão de acordo camaradas?

Camaradas:
Como sabemos, o fortalecimento da organização do Partido não é um fim em si mesmo.
A organização é um instrumento indispensável para a acção e a intervenção dos comunistas em torno da luta pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e das populações.

Um Partido mais forte, depende do papel dos seus militantes enquanto intervenientes activos na iniciativa e acção partidária.
Um Partido mais forte, alargando a compreensão de que a militância, a participação de cada militante, integrado no colectivo, é o elemento decisivo da força do Partido e assegurando que um maior número de militantes assuma tarefas regulares ou permanentes, por pequenas que sejam, aproveitando as disponibilidades de cada um e encorajando a sua iniciativa;
Um Partido mais forte, ampliando as receitas, diminuindo as despesas, melhorando a recolha da quotização, aumentando o número de camaradas a receber quotas, continuando a realizar iniciativas de convívio como as sardinhadas, os almoços e jantares, os magustos, com meios próprios que possibilitam arrecadar importantes verbas para a actividade do Partido;
Um Partido mais forte, preservando o seu património, dinamizando e dando vida aos Centros de Trabalho;
Um Partido mais forte, aumentando a venda do Avante e de O militante, alargando a rede de venda e de distribuição e promovendo mais vendas especiais;
Um Partido mais forte, produzindo com regularidade propaganda própria sobre problemas concretos;
Um Partido mais forte, conhecendo os problemas e intervindo sobre eles;
Um Partido mais forte, responsabilizando mais quadros, atribuindo mais tarefas a mais camaradas;
Um Partido mais forte, prosseguindo nas acções de formação politica e ideológica de âmbito local e regional bem como na participação de um maior número de quadros do distrito nas acções de formação na escola do Partido;
Um Partido mais forte, dando uma maior atenção a classes, camadas e sectores e específicos, como sejam os agricultores, os Micro, pequenos e médios comerciantes e industriais, os agentes culturais e os trabalhadores da cultura;
Um Partido mais forte, dando uma maior atenção ao trabalho político unitário, quer no quadro da CDU, quer no contacto regular com dezenas de democratas das mais diversas áreas;
Um Partido mais forte, com uma maior interligação entre a acção do Partido e da JCP para a juventude;
Um Partido mais forte, com uma maior preocupação de todas as organizações na relação com a comunicação social regional e nacional;
Um Partido mais forte, com uma maior atenção á utilização dos meios electrónicos de comunicação para fazer passar a sua mensagem;

Camaradas:
Algumas palavras sobre o trabalho de direcção no distrito: A estrutura da direcção distrital assenta essencialmente na DORSA e nos seus organismos executivos.

A dimensão geográfica do distrito, com 21 concelhos e realidades muito diferenciadas, que convivem com uma influência política, eleitoral e organizativa com enormes diferenças de concelho para concelho, a que se somam as limitações resultantes do reduzido número de funcionários e as dificuldades financeiras do Partido, condicionam a nossa actividade. O trabalho de direcção ressente-se disso.

Persistem, apesar dos progressos verificados, insuficiências na discussão e no aprofundamento de algumas áreas de trabalho e numa visão mais global sobre os problemas do distrito.

A realização de reuniões de quadros de âmbito distrital ou parcial, ou ainda de camaradas ligados a determinadas frentes de trabalho, iniciativas ou lutas, tem ajudado na superação de algumas dessas dificuldades.

Relativamente à DORSA, importa registar positivamente a linha de trabalho que vem sendo seguida com especial visibilidade desde a última Assembleia na promoção de quadros jovens.

A proposta de composição da nova Direcção Regional representa um novo e audacioso progresso na renovação e rejuvenescimento da DORSA, ao mesmo tempo que este organismo é reforçado em quadros ligados ás empresas e ao movimento sindical, ao movimento associativo e ás comissões de utentes.

No processo de discussão colectiva e na auscultação individual aos quadros da DORSA cessante, elencaram-se algumas deficiências e foram registadas sugestões que possibilitam melhorar o seu funcionamento e o seu papel de Direcção.

Camaradas:
Na acção integrada de reforço do Partido, é fundamental a responsabilização e a formação de quadros.

Os progressos registados devem ser entendidos como um desafio para que se avance ainda mais decididamente no reforço dos organismos, na atribuição com audácia de responsabilidades a mais quadros do Partido.

Para tal, é necessário vencermos conceitos demasiado fechados e rígidos que por vezes prevalecem na avaliação e na promoção dos quadros: O camarada tal ainda está há pouco tempo no Partido, não tem experiência… é muito jovem… é preciso ver melhor… tem que amadurecer…

Os quadros formam-se através da leitura, do estudo, da participação em acções de formação e em cursos.

Mas nessa formação que é contínua, é indispensável a experiência concreta que se adquire no contacto e intervindo sobre a realidade que nos rodeia, assumindo e concretizando tarefas, integrando organismos e beneficiando da ajuda na formação e no cumprimento das tarefas por parte de outros camaradas mais experientes na luta e na vida do Partido.

Camaradas:
Precisamos também de um maior envolvimento de todo o Partido na mobilização para as lutas dos trabalhadores e das populações.
Deve registar-se que não está tudo feito nessa direcção.

Ainda há quem ache estranho termos objectivos próprios de mobilização para as grandes acções de massas, porque se entende que esse trabalho deve ser feito apenas pelo movimento sindical ou pelos membros do Partido com responsabilidades sindicais.

Há também quem pense que a luta em defesa dos serviços públicos é apenas da responsabilidade das comissões de utentes ou dos comunistas que as integram.

Entretanto é justo sublinhar que tem melhorado a discussão e crescido a compreensão e a mobilização partidárias para essas acções de luta.

Camaradas:
Tendo consciência plena do momento complexo e difícil que o país e o mundo atravessam e das enormes dificuldades com que se depara o nosso Povo, cá estamos no nosso lugar de sempre, lutando todos os dias, lutando sempre, pelo nosso projecto de futuro.

Hoje, como no passado, não baixamos os braços perante as dificuldades.

Não deixamos de lutar, sempre e em todas as circunstâncias, como sempre o fizeram, os comunistas, os trabalhadores e o Povo da região.

É com essa mesma confiança e determinação que partimos desta Assembleia, que é um ponto de partida e não um ponto de chegada.

Saímos da Assembleia com um vasto caderno de encargos a que é necessário dar resposta a curto prazo. Saímos mais motivados, mais determinados e por certo, com o Partido mais reforçado e em melhores condições para travar os combates do presente e do futuro.

Viva a 9ª Assembleia!

Viva a JCP!

Viva o Partido Comunista Português!