Recentemente tive oportunidade de visitar a Ria de Aveiro, nomeadamente
o Cais do Puchadouro, em Válega (Ovar), tendo realizado um encontro com
a participação de pescadores e da Associação Cenário (Centro Náutico da
Ria de Ovar).
Durante esta iniciativa fui alertado por pescadores e membros dessa
associação para a necessidade de uma intervenção urgente na Ria de
Aveiro, que tivesse como objectivos: o urgente desassoreamento da Ria;
a defesa o seu ecossistema; a salvaguarda e o potenciar da actividade
pesqueira; a recuperação e a promoção do seu património
histórico-cultural; e desenvolvimento do seu potencial turístico, como
a náutica de lazer.
São conhecidos os muitos projectos de requalificação e valorização para
a Ria de Aveiro, a sua efectiva concretização poderia ter um importante
impacto socio-económico nesta região.
Pelo que pergunto à Comissão:
- Que investimentos foram realizados, com a utilizando verbas do Quadro
financeiro 2000-2006, para a requalificação e valorização da Ria de
Aveiro?
- Que projectos foram até agora apresentados, tendo em conta a
utilização das verbas do Quadro financeiro 2007-2013, com o objectivo
da requalificação e valorização da Ria de Aveiro?
- A que programas ou instrumentos financeiros se poderão candidatar
organizações locais que tenham por objectivo concretizar medidas com
vista à recuperação e promoção do património histórico-cultural da Ria
de Aveiro?