Aqui estamos, num momento em que a nossa Festa do Avante! se aproxima a passos largos.
Uma Festa que esteve sempre lá para os trabalhadores, para a juventude, para o povo. Para os valores de Abril. Para a paz. Para a solidariedade internacionalista.
É por isso que ela é tão silenciada e ao mesmo tempo tão valorizada por quem nela participa ou participou.
Estamos a construir uma grande Festa, um exemplo vivo de construção colectiva e de empenho extraordinário dos comunistas e de muitos amigos.
Uma Festa que conta com milhares e milhares que, apesar de outras opções e posicionamentos, ali se sentem acolhidos, ali se sentem bem, ali se sentem em casa. E é isso mesmo, a nossa Festa é a Festa de todos os que vierem por bem.
Há milhares que estão agora a decidir ir ou não à Festa, demos então uma ajuda à sua decisão. Conversa a conversa, acção a acção, estamos a construir uma grande Festa do povo, da juventude, da liberdade, da cultura, do desporto, da Paz. Mais um esforço, mais uma banca, mais um jornal distribuído, mais uma EP, mais um contacto, mais um novo visitante.
A Festa, este exemplo vivo de um Partido que não pára nem fecha para férias, assim como não vão de férias os problemas e a situação que enfrentamos.
Com uma significativa parte da população, a maioria, a perder todos os dias poder de compra, a ter cada vez mais mês pela frente para enfrentar todos os gastos, todas as contas, todas as despesas. Com outra parte, uma pequena minoria, a concentrar cada vez mais riqueza.
Uma situação em que se confrontam a propaganda, a ilusão e a vida dura de todos os dias. Uma situação onde se procura empurrar e determinar os assuntos em prol da agenda deste ou daquele.
Falemos então sobre essa agenda.
Desfaçatez, demagogia, consciência pesada e clareza nas opções de classe. Esta é a síntese que podemos fazer do dito debate em torno dos impostos.
PS, PSD, IL e Chega votaram contra as nossas propostas de justiça fiscal, há cerca de um mês. Propostas que, a serem aprovadas, diminuíam os impostos sobre todos os trabalhadores e os reformados, propostas que diminuíam o IVA na electricidade, gás e telecomunicações.
Perante estas propostas, todos e a uma só voz votaram contra. E agora é ouvi-los a todos e a cada um, parece que não se passou nada.
Mas sobre este assunto, falemos também daquilo que eles não querem de que se fale.
Enchem a boca com impostos, páginas e páginas de jornais sobre este assunto, mas no concreto, no concreto e na prática, estão-se nas tintas para os trabalhadores, o que querem a reboque deste assunto é garantir que os grupos económicos continuem a salvo de uma justa política fiscal. Esta é uma afirmação comprovada pelos factos.
Todos, PS, PSD, Chega e IL votaram contra todas e cada uma das medidas que procuravam uma questão da mais elementar justiça, tributar os lucros dos grupos económicos, dos bancos, da energia, etc.
Assim mesmo, todos e a uma só voz, votaram contra uma taxa adicional sobre os lucros.
Querem, a partir da afirmação de que há impostos a mais, esconder duas realidades; o problema não são os impostos mas sim sobre quem recai de facto o maior peso desses mesmos impostos, por isso propusemos alívio sobre o IRS dos trabalhadores e reformados e aumento da tributação sobre os lucros; o problema, a grande questão, a grande emergência nacional é o aumento geral dos salários e das pensões, um aumento geral e significativo que reponha o poder de compra perdido e acumulado e vá mais longe, mas sobre este assunto, nem um pio ou só generalidades.
É isto que é preciso resolver.
Já se perceberam os objectivos desta monumental operação que os centros do capital e os partidos ao seu serviço montaram: conseguir em nome de menos impostos mais benefícios fiscais para o grande capital e os seus lucros, iludir ou impedir o indispensável aumento dos salários e, como alguns já se atrevem a dizer, reduzir as despesas do Estado, ou seja, cortar nos serviços públicos, na saúde, na educação, nos apoios sociais.
Percebe-se a manobra: garantir que no fim os grupos económicos paguem ainda menos impostos e ao mesmo tempo criar condições para que ganhem ainda mais com o negócio da saúde ou da educação, que o Estado deixaria de garantir a todos. Seria o capital a ganhar em todos os tabuleiros à custa dos salários, reformas e direitos sociais dos trabalhadores e do povo.
Quando tanto se fala deste tema é bom lembrar que foi graças à nossa iniciativa e às nossas propostas, e graças à força que tivemos que, entre 2016 e 2019, foi possível ir corrigindo a injustiça fiscal criada com o enorme aumento dos impostos decidido pelo governo PSD-CDS, partidos em que se integravam então actuais dirigentes da IL e do Chega.
E só não se foi mais longe porque os compromissos do PS com os grupos económicos falaram mais alto.
Também aqui não são todos iguais, há os que falam, falam, gritam, gritam, há os que aparentam discordâncias, e há o PCP, que procura soluções e propostas que respondem à vida das pessoas.
A situação a que chegámos tem responsáveis e nomes concretos e não adianta descartarem-se de responsabilidades. São estes partidos os responsáveis pela injustiça fiscal, pela fuga dos impostos para os paraísos fiscais. E são os mesmos que pela sua acção ou cumplicidade hipocritamente vêm queixar-se que os serviços não funcionam, mas são os primeiros a contribuir para a sua destruição.
Os mesmos que querem explicar tudo com a chamada produtividade, mas que desprezam a produção nacional. Ainda ontem o INE informou que a produção de cereais em todos os tipos é, este ano, a pior de sempre.
Culpam a seca, mas sinceramente a seca, sendo real, tem as costas largas. O que é um facto é que a área semeada já foi uma das menores de sempre. E isso não foi apenas por causa da seca.
Os agricultores não lançaram as sementes à terra pelos elevadíssimos custos de produção, designadamente dos combustíveis, dos adubos, dos pesticidas, pela incapacidade do Governo de definir apoios claros à produção, e de garantir preços justos à produção, por falta de planeamento que leva a que as melhores terras sejam ocupadas, não pelo que faz falta à alimentação do povo português, mas por culturas superintensivas, que ainda por cima exigem quantidades imensas de águas.
Na verdade, as opções deste Governo, de favorecer o grande agronegócio, como ainda agora se viu no processo de candidaturas aos apoios da PAC, o que levam é ao desprezo pela produção nacional.
Os mesmos que concretizam ou apoiam o encerramento de serviços, despedimento de trabalhadores, são os mesmos atolados em negociatas e corrupção.
Assim se vai desmantelando o Estado e a sua capacidade de resposta às necessidades e anseios do povo, peça por peça.
Perde o Estado, perde o povo, perdem os utentes dos serviços, perdem os trabalhadores dos serviços.
Aqui em Portalegre as populações sentem bem os efeitos deste caminho.
É a electrificação total da Linha do Leste que nunca mais vem, a falta de modernização do material circulante e o aumento do número de comboios diários, um traçado que aproxime a estação junto à cidade de Portalegre. Planos muitos, anúncios aos montes, concretização é que nem vê-la.
Mas é assim também na ligação com perfil de auto-estrada entre a A6 e a A23, a ligação com perfil IC que ligue a A6 à A23, a finalização do traçado do IC13 em toda a sua extensão e a ligação à fronteira com Espanha, em Galegos.
Assim como tarda a construção da Barragem de Fins Múltiplos do Crato-Pisão, a Escola de Formação da GNR, o Perímetro de rega da Barragem de Abrilongo, o reforço da cobertura e das redes de comunicação digitais e energia, só para citar algumas.
Temos uma região, tal como o País, com recursos e meios que ao serviço do povo e do desenvolvimento fariam o distrito andar para a frente e elevariam as condições de vida de quem cá vive e trabalha. É preciso o aproveitamento integral dos perímetros de rega: Abrilongo, Apartadura, Caia, Maranhão e Montargil e a definitiva concretização da Barragem de Fins Múltiplos do Crato-Pisão, medidas indispensáveis para a resolução das necessidades do distrito, em termos do abastecimento de água para consumo humano.
A água, esse bem público e de todos nós, um direito público, um bem demasiado valioso para que seja explorado e gerido como se de um outro qualquer negócio se tratasse.
É preciso assegurar a gestão e exploração pública da água, impor limites à plantação de culturas intensivas e superintensivas.
E não menos importante, reverter o processo de privatização em curso no Norte Alentejano, que degrada serviços e aumenta a factura da água.
No Serviço Nacional de Saúde é preciso fixar mais médicos, mais enfermeiros, mais técnicos, mais pessoal auxiliar, fixar e acima de tudo respeitá-los e dar-lhes condições para trabalharem e cuidarem, como fazem, de todos nós.
São evidentes as necessidades de obras de melhoramento e alargamento do Hospital José Maria Grande em Portalegre, e a construção do Hospital Central do Alentejo. Investimentos fundamentais, urgentes e ao serviço das populações. É este o caminho necessário e não o contínuo financiamento público aos que lucram com o negócio da doença.
Um investimento necessário que se estende a todos os serviços públicos, nomeadamente na Educação e seus profissionais.
O distrito e o País enfrentam um problema que é já hoje um autêntico drama para centenas de milhar de pessoas - a habitação.
Esta é hoje uma questão que, face aos brutais aumentos dos juros, das prestações e das rendas, face à especulação dos preços, está a levar a que milhares estejam todos os dias a privar-se do possível e do impossível para aguentar o seu maior bem, o seu tecto, o seu lar.
Este é um drama real, é preciso medidas urgentes e que tenham consequências efectivas na vida das pessoas: proteger a habitação de moradia, uma moratória de 2 anos à semelhança do que houve no período da pandemia, para travar penhoras e despejos, um spread máximo de 0,25% a praticar pela Caixa Geral de Depósitos, pôr os lucros da banca a suportar o aumento das taxas de juro.
Medidas e propostas que já apresentámos e que foram chumbadas. Mais uma vez, entre as dificuldades das famílias e os lucros da banca, PS, PSD, Chega e IL, optaram pela banca.
Foram chumbadas mas estão mais actuais do que na altura em que as apresentámos, não vamos desistir delas, nem nós nem cada um que está a enfrentar este drama com a habitação.
O que queremos é o melhor que o País, os seus recursos, o seu potencial, conseguirem proporcionar a quem cá vive e trabalha. Para a maioria da população, sim.
E este caminho não só é possível como é cada vez mais urgente.
Um caminho incompatível com a actual realidade onde uma pequena minoria, os 5% mais ricos, se apodera de 42% da riqueza produzida, enquanto uma grande parte de quem a produz de facto ganha menos de mil euros por mês, que mal dá e por vezes não dá mesmo para os gastos essenciais.
É justa, possível, necessária e urgente a distribuição da riqueza.
Para isso é preciso mais força ao PCP. Quando o PCP tem mais força e influência, quem ganha são os trabalhadores, os reformados, os pensionistas, os jovens. Quando o PCP perde força e influência, os direitos andam para trás.
E como o País, os trabalhadores e o povo precisam de um PCP mais forte.
Como precisam da alternativa, patriótica e de esquerda, a sua alternativa, porque é do seu interesse, e só do seu interesse, a valorização do trabalho e dos direitos dos trabalhadores.
O aumento geral e de todos os salários, pensões e reformas.
O investimento no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, na habitação, nos transportes públicos, no serviço postal, pelo direito à livre fruição e criação culturais, e o direito ao desporto.
Porque é do seu interesse o controlo, fixação e redução dos preços dos bens essenciais, nomeadamente dos alimentos.
Porque é do interesse do povo inverter o despovoamento do Interior e os graves problemas sentidos com a situação de seca.
Não basta a evidência de que isto só será conquistado se o PCP se reforçar a todos os níveis. Não basta mesmo.
Precisa de partir de nós, da nossa iniciativa, da nossa acção, o contacto com os outros e a mobilização para a luta de massas, a única que poderá determinar um rumo de progresso e justiça social. Uma tarefa exigente porque tem muita força a ideologia dominante, que nos empurra para o individualismo, para a competição com aqueles com quem nos devemos unir, para a aceitação de que não há alternativa e para a hostilização de tudo e todos os que tentem essa alternativa.
Mas esta é mesmo uma importante e empolgante tarefa das nossas vidas. A construção de uma outra política. A construção de uma outra forma de viver, sem exploradores nem explorados.
Porque, afinal de contas, não estamos condenados a uma realidade imutável, ela transforma-se mesmo. E isso depende de todos nós, dos trabalhadores e do povo.
