Posições Políticas

Lutas e organizações de massas

Foi num quadro de uma poderosa ofensiva política económica social e ideológica, contra os direitos e conquistas democráticas dos trabalhadores e do povo que a luta de massas e o conjunto de organizações e movimentos sociais, que a integram e concretizam, se afirmaram inequivocamente nestes 4 anos que nos separam do XIV Congresso como uma das mais sólidas e aguerridas trincheiras na defesa dos interesses e aspirações populares e na resistência à política de direita.

Combate à toxicodependência

A toxicodependência, os problemas da droga invadiram o nosso quotidiano e constituem um autêntico flagelo em Portugal e no mundo.

No nosso país segundo várias estimativas e como refere a proposta de Resolução Política, o número de toxicodependentes atinge já os cento e vinte mil.

Questões do movimento operário e sindical

Afirmamos e demonstramos nas Teses que o capitalismo, apesar de ter sofrido profundas mudanças, não modificou a sua essência exploradora e agressiva.

A regressão social em que a maioria da humanidade vive, é a prova da incapacidade do capitalismo de dar resposta aos graves problemas do Mundo. A sua natureza desumana constitui uma ameaça à civilização e um obstáculo ao progresso e à justiça social.

Trabalho e organização dos intelectuais

No período que se seguiu ao XIV Congresso, e na concretização das suas orientações, foi feito um grande esforço para melhorar o trabalho do Partido junto dos intelectuais e a intervenção dos intelectuais no trabalho do Partido.

Apesar deste esforço no balanço que vos trazemos é necessário continuar a registar insuficiências, lacunas e descontinuidades, especialmente no que se refere à coordenação entre sectores e ao trabalho nacional, quase sempre motivadas pela sobrecarga dos quadros responsáveis com outras tarefas.

De qualquer maneira, houve sensíveis melhorias a nível dos sectores

Comunicação com a sociedade

Nas reuniões preparatórias do nosso Congresso, uma das questões mais debatidas foi reconhecidamente esta:

Sobre a Comissão Central de Controlo

Nos Estatutos aprovados no XII Congresso, em 1988, passou a figurar um organismo executivo do Comité Central - a Comissão Central de Controlo e Quadros, responsável, até Dezembro de 1992, pelo tratamento das questões de quadros, a intervenção como instância de recurso em questões disciplinares, a administração do património do Partido e o controlo financeiro.

A soberania e a integração europeia

A integração comunitária de Portugal tem servido de pretexto para o PSD e para o PS, para justificar as políticas profundamente gravosas para o tecido produtivo português, e hipotecar a Soberania Nacional.

A evolução da economia e o capitalismo monopolista de Estado

Quando, depois de receberem milhões de contos de fundos públicos, a Grundig pretende despedir 700 trabalhadores, a Riopele 94, a Renault 110 e o Grupo de Jardim Gonçalves 2 mil!

Quando, para o desendividamento de milhares de explorações agrícolas, há 500 mil contos e para meia dúzia de latifundiários 60 milhões de contos!

Quando empresas públicas rentáveis, contribuintes líquidas dos cofres do Estado, são privatizadas e cada privatização é uma operação sob suspeita!

A luta pela alternativa

Pensamos não errar se dissermos que a questão da construção de uma alternativa democrática à política de direita e aos sucessivos governos que desde há 20 anos a impõem ao país se encontra seguramente entre as que mais mobilizaram o interesse, as interrogações e atenção do colectivo partidário em toda a fase inicial da preparação deste nosso Congresso, e mesmo já antes dela se ter iniciado.

A questão social e o PCP

Como comunistas, portadores de um ideal e de um projecto político democrático, emancipador e revolucionário, assumimos a questão social como um problema maior na vida dos trabalhadores e do nosso povo. Nela concentramos permanentemente atenções e energias.