Posições Políticas
Faleceu o camarada Serafim Brás Silva
16 Novembro 2005
O Secretariado do Comité Central cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do camarada Serafim Brás Silva, membro do Comité Central e responsável pela Direcção da Organização Regional de Viana do Castelo.
Operário agrícola, natural de Freixo de Espada à Cinta, com 51 anos de idade, o camarada Serafim Brás tornou-se membro do PCP em 1974 e funcionário do Partido em 1977.
Comunicado do Comité Central do PCP, de 11 e 12 de Novembro de 2005
12 Novembro 2005
O Comité Central do PCP reunido a 11 e 12 de Novembro de 2005 procedeu à análise da proposta de Orçamento de Estado para 2006 e às consequências negativas que dele decorrem para as condições de vida dos trabalhadores e da população em geral e para o desenvolvimento económico do país; debateu e avaliou os traços mais marcantes da situação social, designadamente aqueles que a ofensiva do governo
Emissão filatélica de homenagem a Álvaro Cunhal
10 Novembro 2005
Começo por agradecer ao Dr. Luís Filipe Nazaré, Presidente do Conselho de Administração dos CTT Correios de Portugal, o convite para estar presente e intervir nesta iniciativa de lançamento desta emissão filatélica de homenagem a Álvaro Cunhal, ocorrida precisamente no dia em que ele completaria 92 anos.
Quero, também, sublinhar, com uma palavra de elevado apreço, a decisão da Administração dos CTT Correios de Portugal de levar a efeito esta emissão filatélica, composta por um bloco e um selo, de muito bela concepção.
Vinte e três anos após a rejeição do projecto-lei do PCP: Aborto clandestino continua!
9 Novembro 2005
Nota do Gabinete de Imprensa
Sobre a decisão do Tribunal Constitucional e as declarações de José Sócrates - Nota da Comissão do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres
27 Outubro 2005
Face à decisão do Tribunal Constitucional, que inviabiliza a realização do referendo, o Secretário-Geral do PS, José Sócrates, remete a despenalização do aborto em Portugal para “um beco sem saída” e refugia-se, mais uma vez, na promessa eleitoral de realização de um referendo.
Sobre a Luta no Sector da Justiça
26 Outubro 2005
1. A dimensão da luta nestes dias travada pelos profissionais do sector da Justiça, em defesa dos seus direitos, pela dignificação do seu estatuto, constitui o mais cabal desmentido à campanha demagógica, populista e mistificatória do Governo contra os magistrados e outros profissionais que trabalham nesta área.
Sobre a probabilidade de chumbo pelo Tribunal Constitucional do referendo sobre o aborto - Declaração de Jorge Cordeiro, da Comissão Política do PCP
14 Outubro 2005
A decisão do Tribunal Constitucional, a verificar-se, confirmará no essencial a opinião e os avisos do PCP sobre o expediente que o PS e BE recorreram para fugir às suas responsabilidades de aprovação de uma lei de despenalização do aborto na Assembleia da República.
Comunicado do Comité Central do PCP, de 11 de Outubro de 2005
11 Outubro 2005
O Comité Central do PCP reunido a 11 de Outubro de 2005 procedeu à análise dos resultados eleitorais para as autarquias locais tendo sublinhado o importante sucesso obtido pela CDU que se traduziu num aumento do número de votos, de mandatos e de freguesias e municípios em que assegurou a presidência.
A propósito do Dia Mundial do Professor
3 Outubro 2005
A propósito das comemorações do Dia Mundial do Professor, o Partido Comunista Português não pode deixar de chamar a atenção para o facto de em Portugal, estar em marcha a maior ofensiva desde a Revolução de Abril de 74, contra os professores, ofensiva que objectivamente desvaloriza a função e a carreira docente.
Mandato autárquico 2001-2005:<br />Nota da Comissão do PCP para a Luta e Movimento
28 Setembro 2005
A CDU é a força política que termina o actual mandato autárquico com uma maior participação de mulheres nos seus eleitos. Uma participação superior aos restantes partidos e ao total de mulheres eleitas no conjunto e em cada um dos órgãos autárquicos.
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