Posições Políticas
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Sobre 45.º aniversário da Constituição da República Portuguesa
2 Abril 2021
Cumprem-se a 2 de Abril, 45 anos sobre a data da aprovação da Constituição da República Portuguesa um dos mais belos e progressistas textos constitucionais do mundo. A Lei Fundamental resultante da Revolução do 25 de Abril de 1974, foi portadora dos princípios e valores da liberdade alcançada, correspondeu aos mais profundos anseios do povo português e consagrou as transformações revolucionárias operadas no decorrer do processo revolucionário.
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A obrigação do Governo é concretizar os apoios sociais necessários
31 Março 2021
Nós consideramos que esta decisão do Governo é um erro porque aquilo em que o Governo devia estar concentrado era em concretizar os apoios sociais que são necessários, dando concretização àquilo que está no orçamento do Estado e dando cumprimento às medidas que têm sido decididas nos últimos meses particularmente face às decisões dos confinamentos e a todos os impactos que elas têm e não andar a preocupar-se em encontrar obstáculos ou argumentos para dificultar, obstaculizar, adiar, atrasar, limitar as medidas de apoio que são absolutamente necessárias e nós relembramos um aspeto que nos parec
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O PCP bate-se pelas medidas urgentes e essenciais para o País
31 Março 2021
Sr Presidente
Sras e srs deputados,
Os impactos da epidemia vieram acentuar os graves problemas estruturais do País que se agudizam, de dia para dia, as dificuldades dos trabalhadores e do povo, dos Micro Pequenos e Médios empresários, dos estudantes, da cultura, da restauração, da hotelaria e de outros sectores e camadas sociais.
A gravidade da situação que vivemos torna clara a necessidade de outro tipo de respostas económicas e sociais, de outro tipo de opções políticas.
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O PCP e o 25 de Abril
30 Março 2021
Celebramos este ano a Revolução de Abril, quando comemoramos também o Centenário do nosso Partido e passam, esta semana, sexta-feira, 45 anos da aprovação da actual Constituição da República Portuguesa.
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João Pimenta Lopes substitui João Ferreira como deputado no Parlamento Europeu
29 Março 2021
O Secretariado do Comité Central do PCP informa que João Ferreira, que exerce funções como deputado do PCP no Parlamento Europeu, desde o mandato iniciado em 2009, será substituído, a partir de Julho, por João Pimenta Lopes, candidato do PCP na lista da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, que se realizaram em 2019.
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Sobre a promulgação pelo Presidente da República dos diplomas referentes a apoios sociais
29 Março 2021
Na sequência da posição já assumida pelo Secretário-Geral do PCP na passada sexta-feira, o PCP congratula-se com a promulgação pelo Presidente da República das medidas de apoio social aprovadas pela Assembleia da República decorrentes das apreciações parlamentares agendadas pelo PCP.
A realidade nacional tem confirmado a necessidade de uma adequada resposta sanitária, social e económica e das soluções que o PCP tem defendido e proposto nesse âmbito, algumas das quais ficaram inscritas no Orçamento do Estado.
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Mil lutas no caminho de Abril
28 Março 2021
Recebam da direcção do PCP uma forte e calorosa saudação nesta iniciativa da Juventude Comunista Portuguesa.
Abraço que endereçamos a cada um de vós, que aqui está, mostrando que, com todos os cuidados, é possível prosseguir a nossa vida, em segurança, mas que é extensível a todos os jovens portugueses neste que é o Dia Nacional da Juventude.
Este é o vosso dia. E o nosso, o vosso Partido, o Partido Comunista Português, que é, desde a sua fundação há cem anos, o Partido da Juventude, aqui está para celebrá-lo convosco.
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Sobre o pedido de mais recursos públicos para o Novo Banco
27 Março 2021
O anúncio da chamada de capital de 598 milhões de euros por parte da Administração do Novo Banco é uma afronta aos milhares de portugueses que passam dificuldades no actual contexto e deve ser liminarmente rejeitado pelo Governo.
O Novo Banco não pode continuar a ser um “buraco sem fundo” de recursos públicos. Este anúncio só vem dar mais uma vez razão ao PCP, que desde 2014 defende que o banco deve ser colocado na esfera pública, e não uma situação em que o Estado paga, mas não manda.
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