Posições Políticas
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«É urgente reduzir de imediato os custos de electricidade e do gás natural para as famílias e MPME»
6 Abril 2020
O PCP apresentou um Projecto-Lei que determina a redução imediata dos custos de energia eléctrica e do gás natural.
Como sabemos, a factura energética paga pelos portugueses é uma das mais elevadas da Europa e, na situação em que vivemos, é urgente baixar esses custos, não só para as famílias, como para a actividade produtiva de muitas micro, pequenas e médias empresas.
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Sobre o comportamento da banca e a resposta que o País precisa
6 Abril 2020
1- O PCP não acompanha a avaliação que o Presidente da República transmitiu ao País, no seguimento do encontro que hoje teve com os banqueiros. Depois de anos e anos em que foram mobilizados mais de 20 mil milhões de euros de recursos públicos para tapar os buracos provocados pela especulação, pela gestão danosa e fraudulenta na banca, e que o Povo português pagou e continua a pagar, impõe-se interromper a política de favorecimento deste sector monopolista e colocar a banca verdadeiramente ao serviço do País em vez de ficar à espera e dependente da vontade dos banqueiros.
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O papel decisivo do SNS no combate ao surto epidémico e na garantia do direito à saúde – Situação e medidas
6 Abril 2020
Mais de um mês depois do primeiro caso detectado em Portugal de contágio com o coronavírus a questão central que o PCP colocou desde a primeira hora mantém toda a actualidade: adoptar um conjunto de procedimentos de prevenção adequados em que os serviços de saúde pública desempenham papel crucial e reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde em todos os seus planos, indispensável para a capacitação da resposta clínica.
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A situação crítica das MPME e a resposta necessária para defender os rendimentos e a economia nacional
4 Abril 2020
1 - É necessário continuar a responder ao grave problema de saúde pública que o País enfrenta, designadamente por via das medidas de prevenção e do alargamento da capacidade de resposta por parte do Serviço Nacional de Saúde. Mas é também urgente responder à acelerada degradação da situação económica e social, designadamente ao conjunto dos problemas que estão hoje colocados a milhares de micro, pequenos e médios empresários que constituem mais de 99% do tecido económico português.
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Cumprir a Constituição - Aplicar os direitos que consagra para responder aos problemas nacionais
2 Abril 2020
Em 2 de Abril passam 44 anos sobre a aprovação da Constituição da República pela Assembleia Constituinte em 1976.
A Constituição, apesar de ter sido já desvirtuada em alguns pontos fundamentais, por via de sete processos de revisão constitucional, continua a ser a lei fundamental da democracia portuguesa, e com um conteúdo progressista que importa assinalar.
A Constituição, de facto, consagra um amplo conjunto de direitos fundamentais dos portugueses, quer do ponto de vista político, quer do ponto de económico, quer social, quer cultural.
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PCP manifesta solidariedade com os trabalhadores da TAP
1 Abril 2020
O PCP está solidário com os trabalhadores da TAP e de todas as empresas da aviação civil em Portugal.
Desde a primeira hora, o Partido Comunista Português manifestou o seu alerta e a sua preocupação face à situação da aviação civil e da nossa companhia aérea de bandeira, instrumento estratégico de soberania e desenvolvimento.
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Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico
31 Março 2020
A situação que atravessamos exige medidas sérias de combate ao surto epidémico que enfrentamos, mas exige também medidas de defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e do povo.
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«A defesa do nosso povo exige que se intensifique a luta pela soberania alimentar»
30 Março 2020
A primeira palavra que o PCP quer deixar é para os agricultores, pescadores e trabalhadores.
Para todos os que, de forma persistente, continuam a lançar as sementes à terra, a amanhar as suas culturas, a adubar, a lavrar, a podar, a cavar, a alimentar e cuidar dos seus animais, para todos os trabalhadores agrícolas, incluindo os migrantes que estão tantas vezes em condições sub-humanas e que os grandes agrários e os intermediários deixam à sua sorte na primeira curva, e aos que continuam a ir ao mar, para assegurar o abastecimento dos nossos mercados e a alimentação do povo português.
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PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico
30 Março 2020
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de 17 iniciativas legislativas – Projectos de Lei e Apreciações Parlamentares de Decretos-Leis – que levará à discussão e votação na próxima 5ª-feira, 2 de abril.
Este conjunto de iniciativas visam a resposta a um conjunto alargado de problemas que se têm verificado, reforçando a abrangência e reforço de medidas já existentes ou propondo novas medidas.
Deste conjunto de iniciativas destacam-se as seguintes propostas:
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Saudação aos jovens no Dia Nacional da Juventude
28 Março 2020
O mês de Março é particularmente caro à juventude portuguesa. Nele se celebram, a 24, e tendo por base um projecto de Lei do PCP, o Dia Nacional do Estudante, e hoje, dia 28, o Dia Nacional da Juventude.
É por isso que hoje estendemos o nosso abraço aos jovens portugueses. Aos estudantes e aos trabalhadores, aos que vivem no campo e na cidade, aos atletas, aos músicos, aos artistas.
Dias que são de valorização da contribuição dos jovens para a luta contra o fascismo, mas que são, principalmente, momento de afirmação do direito a ter direitos, do direito a uma vida melhor.
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