Posições Políticas

A Regionalização será um importante contributo para assegurar o desenvolvimento regional, uma Administração Pública mais eficaz e aumentar a participação democrática

Permitam-me que comece por assinalar a passagem de mais um aniversário do nosso Avante!, o órgão central do Partido Comunista Português que ontem, dia 15 de Fevereiro, fez 89 anos de vida.

Uma longa vida, cumprindo o seu papel de jornal de classe, ao serviço dos trabalhadores e do povo, sem nunca se deixar submeter ou intimidar pelo terror da ditadura fascista ou pelas muitas tentativas de silenciamento por parte da ideologia e dos poderes dominantes.

Saudação do Comité Central do Partido Comunista Português ao XIV Congresso da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN)

A realização do XIV Congresso no ano em que a CGTP-IN assinala o seu 50º aniversário dá-lhe uma singularidade histórica acrescida.

O Comité Central do Partido Comunista Português saúda neste Congresso o grande colectivo, os seus órgãos de direcção, os milhares de dirigentes, as dezenas de milhares de delegados sindicais e activistas e através deles os trabalhadores e a sua luta.

Sobre a renovação da PPP no Hospital de Cascais

A decisão ontem aprovada pelo Governo PS de renovação da PPP da gestão clínica do Hospital de Cascais constitui um passo na direcção errada do que seria e é exigível da defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Uma decisão tão mais inaceitável quanto foram públicas e reconhecidas as avaliações feitas às insuficiências e procedimentos inaceitáveis que, ao longo dos anos, naquele hospital se registaram no quadro da concessão a privados.

Encontro com Associação AMAlentejo

O nosso encontro com AMAlentejo, com esta importante associação que hoje é transversal ao Alentejo, apresentando a nossa iniciativa legislativa sobre a regionalização que agendámos para o dia 19 próximo.

Neste encontro de procuramos demonstrar que é inaceitável, que o fim de décadas da aprovação da Constituição da República, não seja efectivada a regionalização que a Constituição comporta.

Mas não se trata apenas de uma obrigação constitucional, mas também de uma necessidade que o nosso país tem, na medida em que não há desenvolvimento regional harmonioso sem Regiões Administrativas.

«Existiam e existem recursos suficientes para responder aos problemas do País»

Uma calorosa saudação a todos os presentes!

Avançar com a luta pela exigência da concretização de uma verdadeira política alternativa patriótica e de esquerda, sem abandonar, antes reforçar o terreno da acção e luta concreta por melhores condições de vida dos trabalhadores e do nosso povo, é o grande desafio que temos pela frente e continua colocado à intervenção e acção do nosso Partido na actual situação política nacional.

Precariedade no trabalho intelectual

As minhas cordiais saudações a todos vós.

Uma primeira palavra para valorizar a importância da realização deste nosso Encontro sobre a precariedade no trabalho intelectual, mas também a sua preparação, envolvendo intelectuais e estruturas unitárias, dirigentes e delegados sindicais de diversos subsectores onde domina o trabalho intelectual que, como aqui se realçou, permitiu dar passos na avaliação e conhecimento dos problemas concretos, muitos dos quais transversais a todos eles e que este nosso Encontro permitiu não só aprofundar, como apontar caminhos e soluções para os superar.

Em defesa da Autonomia do Ministério Público

O PCP expressa a sua preocupação pela recente Directiva emanada da Procuradora-Geral da República, cujo alcance e conteúdo estão a causar justificada perturbação e indignação dentro e fora do Ministério Público.

Sobre a votação final global do Orçamento do Estado para 2020

1- A abstenção que o PCP assume na votação final global da proposta de Orçamento do Estado dá expressão a um posicionamento político que se distancia deste Orçamento e das opções do Governo PS nele reflectidas.

A luta é imprescindível para o País avançar!

[Excerto]

É combinando a luta pela política alternativa com a luta pela solução dos problemas mais imediatos e ampliando o caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos que continuaremos a agir e a intervir, não desperdiçando nenhuma oportunidade para o conseguir nas várias frentes de intervenção e acção que estão em curso e nos propomos desenvolver.