Posições Políticas

As repostas inadiáveis no sector da Cultura, face ao surto epidémico

Em termos de medidas imediatas, o PCP propôs, e foi rejeitada por PS, PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal, a criação de um fundo de apoio social de emergência para a cultura para apoios directos, não concorrenciais, portanto não concursais, de natureza social e sem a exigência de qualquer contrapartida de um futuro evento presencial ou online para os trabalhadores das artes e da cultura, que ficaram numa situação profundamente fragilizada.

Relembre-se a tremenda precariedade que é a marca da vida na cultura. Mas não tem de ser e o PCP defende que não pode ser. Há outro caminho!

«É preciso impedir que a banca faça lucros com os apoios públicos às MPME»

Perante a situação que o país enfrenta, a banca continua a lucrar com os apoios públicos destinados à economia, prejudicando as micro, pequenas e médias empresas (MPME) que passam por dificuldades.

O PCP apresentou um Projeto de Lei que proíbe a aplicação de juros, spreads e outros encargos às linhas de apoio à economia lançadas pelo Governo.

A situação actual: aproveitamentos, riscos e respostas

Enfrentamos um tempo de grandes complexidades e incertezas. A evidência científica existente mas também tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o novo coronavírus tornam urgente o combate à Covid-19, reduzindo e minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses, e colocam como primeira prioridade a adopção de medidas de prevenção, de alargamento da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e de protecção daqueles que correm maior risco, visando o combate ao alastramento da doença e a resposta clínica necessária.

Sobre as conclusões da reunião do Eurogrupo

Contrariamente à propaganda que acompanha as suas conclusões, o que há a reter da reunião do Eurogrupo são as profundas contradições no seio da União Europeia, a ausência gritante de solidariedade e de medidas adequadas à dimensão dos problemas, e uma tão cínica como indisfarçável cedência aos interesses das principais potências europeias e dos grandes grupos económicos e financeiros.

Ano lectivo – Situação excepcional exige medidas excepcionais

A educação é um direito fundamental e uma condição determinante para a emancipação individual e colectiva da juventude, da população em geral e dos trabalhadores em particular. É a Escola Pública, no integral respeito pelos direitos dos trabalhadores que dela fazem parte, que tem de assegurar a todos, independentemente das suas condições económicas e origem de classe, o acesso aos graus de educação e de ensino e o desenvolvimento da cultura integral do indivíduo.

Assegurar a protecção social - Defender e fortalecer a Segurança Social hoje e no futuro

1. O surto epidémico da Covid-19 e as medidas necessárias para a prevenir e combater, trouxeram para primeiro plano a importância da defesa dos serviços públicos, entre os quais se destaca a Segurança Social, pública universal e solidária, é um pilar importante da nossa democracia.

Sobre a reunião do Eurogrupo, interrompida sem conclusões

A reunião do Eurogrupo, interrompida sem conclusões, demonstra, por um lado, as contradições que corroem a União Europeia e a Zona Euro. Por outro lado, evidencia a ausência de soluções que não passem pelo empurrar dos estados para mais endividamento, associados a novos e velhos condicionalismos e constrangimentos, que os trabalhadores e os povos serão chamados a pagar.

Um cenário que confirma a ausência de qualquer “solidariedade europeia” e que, pelo contrário, confirmam a União Europeia como parte do problema.

5074 trabalhadores contactados • 1350 novos militantes

O colectivo partidário concluiu com êxito, no final de Março, a acção de 5000 contactos com trabalhadores: o Partido conta agora com um conhecimento mais amplo da situação nas diferentes empresas e locais de trabalho e tem, aí, mais militantes e uma mais forte organização.

«É urgente reduzir de imediato os custos de electricidade e do gás natural para as famílias e MPME»

O PCP apresentou um Projecto-Lei que determina a redução imediata dos custos de energia eléctrica e do gás natural.

Como sabemos, a factura energética paga pelos portugueses é uma das mais elevadas da Europa e, na situação em que vivemos, é urgente baixar esses custos, não só para as famílias, como para a actividade produtiva de muitas micro, pequenas e médias empresas.

Sobre o comportamento da banca e a resposta que o País precisa

1- O PCP não acompanha a avaliação que o Presidente da República transmitiu ao País, no seguimento do encontro que hoje teve com os banqueiros. Depois de anos e anos em que foram mobilizados mais de 20 mil milhões de euros de recursos públicos para tapar os buracos provocados pela especulação, pela gestão danosa e fraudulenta na banca, e que o Povo português pagou e continua a pagar, impõe-se interromper a política de favorecimento deste sector monopolista e colocar a banca verdadeiramente ao serviço do País em vez de ficar à espera e dependente da vontade dos banqueiros.