Posições Políticas
Sobre o processo extraordinário de legalização e outros problemas actuais da imigração em Portugal
30 Setembro 1996
1. Passaram quase 4 meses sobre o início do processo extraordinário de legalização de imigrantes iniciado no passado dia 11 de Junho.
Comunicado do Comité Central do PCP de 28 e 29 de Setembro de 1996
28 Setembro 1996
O Comité Central do PCP, na sua reunião plenária de 28 e 29 de Setembro de 1996, analisou aspectos da situação política nacional e discutiu e aprovou, com vista ao seu debate em todas as organizações do Partido, as TESES para o XV Congresso do PCP que, sob o lema «UM PARTIDO MAIS FORTE - NOVO RUMO PARA PORTUGAL», se realizará no Porto em 6, 7 e 8 de Dezembro do corrente ano.
O PCP e as prioridades necessárias da política educativa ao iniciar-se um novo ano lectivo
18 Setembro 1996
Esgotado o impacto mediático das declarações oficiais em relação à abertura do novo ano lectivo e com as escolas a retomarem progressivamente o seu funcionamento (apesar da persistência localizada de problemas com a colocação de professores e de pessoal auxiliar e com as instalações), coloca-se a necessidade de avaliação global da situação do sector educativo e o exame das políticas do Ministério
Visita de Júlio Anguita a Portugal
12 Setembro 1996
A convite do Partido Comunista Português, estará de visita a Portugal, nos dias 17 e 18 de Setembro, uma delegação da Esquerda Unida dirigida por Júlio Anguita, Coordenador Geral da E.U. e Secretário-Geral do Partido Comunista de Espanha.
A respeito da notícia sobre um acordo entre PS e PSD para a Revisão Constitucional
1 Agosto 1996
1. A ser verdade a notícia publicada na edição do «Independente» de hoje sobre um acordo entre o PS e PSD sobre a revisão da Constituição, o PCP considera esse facto da maior gravidade.
Sobre declarações do Ministro da Agricultura
29 Julho 1996
Face às declarações hoje produzidas pelo Ministro da Agricultura, designadamente através de uma notícia de «A Capital», em resposta às posições ontem assumidas pelo PCP em conferência de imprensa, o Gabinete de Imprensa do PCP considera indispensável assinalar:
A União Europeia e a Indonésia
28 Julho 1996
Face às notícias relativas ao desenvolvimento futuro das relações comerciais e outras da União Europeia com a Indonésia, deixando de lado o problema da ocupação e da violação dos direitos humanos em Timor-Leste, o PCP não pode deixar de estranhar e reprovar o silêncio do Governo português.
Sobre a dramática situação dos presos políticos na Turquia
28 Julho 1996
1. A imprensa nacional e internacional tem, nos últimos dias, noticiado as trágicas mortes de presos políticos em greve de fome nas cadeias da Turquia, em protesto contra as péssimas condições prisionais, as torturas inflingidas aos presos, as perseguições às suas famílias, assim como contra a recente reabertura da sinistra cadeia de Eskisehir, conhecida como o “Caixão”.
Sobre alguns problemas da agricultura portuguesa
28 Julho 1996
I - Reforma da OCM das Frutas e Legumes
1. A propósito do último Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia o País foi alvo de uma operação de mistificação dos resultados obtidos pelo Governo português.
Principais aspectos da situação política nacional
22 Julho 1996
Reunida em 22 de Julho, a Comissão Política do PCP apreciou os principais aspectos da actualidade política nacional, com particular destaque para a gravidade das soluções já acordadas na Comissão Eventual de Revisão Constitucional da Assembleia da República, e matéria de regionalização e referendo, entre o PS, o PSD e também, em alguns casos, com o PP.
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