Posições Políticas
A Escola Pública é um pilar da democracia e do desenvolvimento
17 Março 2018
Já na parte final do «Encontro Nacional do PCP sobre a Educação em Portugal», importa salientar o trabalho colectivo desenvolvido quer na fase preparatória, quer hoje aqui ao longo de mais de cinco horas de debate.
O documento agora aprovado confirma o conhecimento profundo que o Partido tem da situação, contém em si o resultado do estudo e intervenção de muitos anos no acompanhamento do sector e incorpora as muitas opiniões manifestadas durante o debate realizado no último mês.
A agenda do capitalismo global para a educação
17 Março 2018
Camaradas e amigos,
A partir dos anos de 1980, com ritmos diferenciados, começou a ser revelado um conjunto de mecanismos de legitimação, ideológica e política, marcado pelo neoliberalismo e a ideologia de mercado, a nova economia institucional, as teorias da escolha pública, a nova gestão pública e a ajuda externa.
Da esfera económica para a educativa foi um breve salto.
«Escola a tempo inteiro»
17 Março 2018
A expressão “Escola a tempo inteiro” entrou definitivamente nas nossas discussões sobre Educação e no dia-a-dia de milhares de crianças e adolescentes portugueses. Entrar nos edifícios escolares às primeiras horas da manhã, passando lá todo o dia, e sair já noite cerrada é a realidade que muitos conhecem.
A Gestão das Escolas
17 Março 2018
Camaradas,
Coube-me a tarefa de aqui trazer uma intervenção sobre a gestão das escolas, contrapondo à gestão existente a que nós, PCP, defendemos, a gestão democrática.
Antes de mais, importa situarmo-nos conceptualmente.
Materialistas que somos, assumimos que a consciência do humano é fruto da materialidade vivida.
Enquanto Marxistas consideramos instrumentos determinantes da formação do indivíduo a Educação, o Ensino e a Escola.
A rede escolar
17 Março 2018
A Educação é um factor de igualdade, onde a Escola Pública assume um importante papel de vitalidade da democracia e da promoção de um ensino de qualidade, universal, gratuito e para todos.
Consagra a Constituição da República Portuguesa, que é responsabilidade do Estado criar uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”. Contudo, ao longo dos últimos anos, as políticas adoptadas pelos sucessivos governos, têm vindo a agravar os ataques à Escola Pública, com objectivos claros e bem definidos.
O primeiro ciclo
17 Março 2018
A diferença entre a escola do 1.º ciclo e os restantes ciclos, num passado próximo, era marcada proximidade com a comunidade educativa, pela interdisciplinaridade curricular e pelo regime de monodocência que permitia/permite o estabelecimento de uma relação mais próxima e mesmo mais afectiva com os alunos – crianças entre os 6 os 10 anos.
Transferência de competências em educação para as autarquias
17 Março 2018
Camaradas e Amigos,
Na Proposta de Lei Quadro apresentada pelo Governo PS sobre Transferências de Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais”, bem como no seu Projecto de D.L sectorial da educação não se vislumbra qualquer vontade de valorizar e qualificar a escola pública, nem tão pouco de aproximar os centros de decisão das populações.
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