1 – São muitos os relatos de suspensão, de actos de acompanhamento médico, situação particularmente preocupante no caso de pessoas com doenças crónicas e oncológicas. A redução muito significativa do número de idas às urgências que ultrapassa, em muito, as falsas urgências que habitualmente se verificam nos hospitais do SNS, a redução do número de cirurgias, a redução da vacinação das crianças ou as limitações no acompanhamento às grávidas com o adiamento de exames, são factos que acumulam riscos sérios para a saúde e a vida das pessoas.

Em termos de medidas imediatas, o PCP propôs, e foi rejeitada por PS, PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal, a criação de um fundo de apoio social de emergência para a cultura para apoios directos, não concorrenciais, portanto não concursais, de natureza social e sem a exigência de qualquer contrapartida de um futuro evento presencial ou online para os trabalhadores das artes e da cultura, que ficaram numa situação profundamente fragilizada.

Relembre-se a tremenda precariedade que é a marca da vida na cultura. Mas não tem de ser e o PCP defende que não pode ser. Há outro caminho!

Enfrentamos um tempo de grandes complexidades e incertezas. A evidência científica existente mas também tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o novo coronavírus tornam urgente o combate à Covid-19, reduzindo e minimizando os seus impactos na saúde e na vida dos portugueses, e colocam como primeira prioridade a adopção de medidas de prevenção, de alargamento da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e de protecção daqueles que correm maior risco, visando o combate ao alastramento da doença e a resposta clínica necessária.

A educação é um direito fundamental e uma condição determinante para a emancipação individual e colectiva da juventude, da população em geral e dos trabalhadores em particular. É a Escola Pública, no integral respeito pelos direitos dos trabalhadores que dela fazem parte, que tem de assegurar a todos, independentemente das suas condições económicas e origem de classe, o acesso aos graus de educação e de ensino e o desenvolvimento da cultura integral do indivíduo.