Posições Políticas

Garantir o direito constitucional à saúde e fortalecer o Serviço Nacional de Saúde

Camaradas, amigos,

Saúdo-os a todos e agradeço a vossa presença nesta sessão de apresentação da proposta do PCP de Lei de Bases da Política de Saúde.

Dissemo-lo não há muito tempo, no Encontro Nacional do Partido sobre a Saúde, que aberto o processo de revisão da lei de bases, o PCP não deixaria de intervir de forma autónoma e determinada.

Ora, aqui estamos! A apresentar a nossa proposta de Lei de Bases da Política da Saúde. A proposta que pretende garantir o direito constitucional à saúde e fortalecer o Serviço Nacional de Saúde.

Defender e desenvolver o SNS

Acabámos de apresentar o Projecto do PCP de Lei de Bases da Política de Saúde. Tal como anunciámos no passado mês de Abril, caso fosse aberto na Assembleia da República o processo de revisão da actual Lei de Bases da Saúde, o PCP não deixaria de intervir neste processo de forma autónoma.

Na altura chamámos a atenção para o facto de que a abertura do processo de revisão, nesta fase, considerando as propostas de cada partido com assento na Assembleia da República para a saúde, continha perigos e que por isso podia estar em causa a possibilidade de uma revisão progressista da Lei.

«A reposição do Subsídio de Natal sempre foi e é indissociável da luta por pensões dignas e pelo direito a uma vida melhor»

Uma saudação calorosa a todos os camaradas e amigos que participam nesta Sessão sobre os direitos dos reformados e pensionistas, que tem lugar, num período em que, recebem pela primeira vez em muitos anos, o seu subsídio de Natal por inteiro e num só mês.

Portugal tem de produzir mais. Não é apenas uma necessidade, é uma possibilidade real

[Excerto]

As mais fraternas saudações a todos os delegados e convidados presentes na 5.ª Assembleia Regional do Alentejo do PCP.

Realizamos a nossa Assembleia quando perfazem três anos em que, com a iniciativa e o contributo decisivo do PCP e a luta e o voto dos portugueses, se pôs fim a um governo que ampliou os traços mais negativos da política de direita imposta ao País nas últimas quatro décadas por sucessivos governos.

Abertura da V Assembleia Regional do Alentejo

Camaradas e amigos

Permitam-me que em primeiro lugar dirija em nome dos organismos executivos do Comité Central e da DRA, uma calorosa e fraternal saudação a todos os amigos e camaradas presentes nesta Assembleia e por vosso intermédio a todos os membros do Partido e da JCP, a todos os democratas, aos trabalhadores e ao povo, que aqui no Alentejo têm lutado por melhores condições de vida e de trabalho, por um Alentejo mais desenvolvido e de progresso social

Passados 7 anos, desde a última Assembleia Regional, aqui estamos convictos dos ideais e objectivos que nos animaram e animam.

«Outra Europa dos trabalhadores e dos povos tem de nascer e operar uma ruptura com o actual processo de integração capitalista»

Permitam-me no encerramento deste seminário, co-organizado pela Delegação do PCP no Parlamento Europeu e pelo GUE/NGL, começar por saudar todos os participantes, e em especial os oradores deste seminário, valorizando e agradecendo os seus importantes contributos. Agradecimento que, em nome do PCP, estendemos de forma especial aos nossos convidados estrangeiros, representantes de Partidos comunistas, progressistas e de esquerda da Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha e França.

Sobre as notícias que envolvem dirigentes do PAN em actividades criminosas

As notícias que envolvem dirigentes do PAN em actividades criminosas realizadas a pretexto da defesa dos animais assume particular gravidade.

As ligações e relacionamentos estabelecidos entre o PAN e essas actividades exige o cabal esclarecimento desta situação e o correspondente apuramento de responsabilidades.