Posições Políticas

A propósito do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre questões do direito à greve

O parecer significa a opinião do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República que o Governo aceita e homologa como decisão própria.

Outras opiniões e interpretações jurídicas existem, bem como a possibilidade do recurso aos tribunais.

«Quanto mais a CDU avançar, mais avança a vida de quem trabalha!»

As nossas mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados presentes na X Assembleia da Organização Regional de Setúbal do PCP.

Acabámos de tomar importantes decisões com orientações para os próximos anos e que começa desde já com um ano de grande exigência para todo o nosso colectivo partidário.

O ano de 2019 que temos pela frente vai ser um ano duro de trabalho para nós e para o conjunto das forças e activistas da CDU.

Abertura da X Assembleia da Organização Regional de Setúbal

Caros camaradas delegados,
Caros camaradas e amigos convidados,

Recebam em nome da DORS uma forte saudação, fazendo votos de que os nossos trabalhos durante o dia sejam um contributo para o reforço do Partido, na região e no país.

Políticas para o território – desenvolvimento equilibrado, uma visão estratégica

Por este debate passaram imensos e valiosos contributos, que expuseram e aprofundaram uma visão estratégica necessária e imprescindível para responder aos muitos desequilíbrios territoriais.

As Micro, Pequenos e Médios Empresários e a coesão territorial

Em nome da CPPME, a nossa saudação aos presentes e ao PCP, agradecendo o convite para este debate

Estou aqui em representação da CPPME, Confederação Empresarial, exclusiva de MPME, que, nos seus 33 anos de existência, tem desenvolvido um intenso trabalho institucional e reivindicativo no apoio e na defesa dos Micro, Pequenos e Médios Empresários.

MPME que desempenham um papel fundamental na economia portuguesa, porque correspondem a 99,9% das empresas não financeiras, sendo responsáveis por cerca de 80% dos postos de trabalho e por mais de 50% do volume de negócios do país.

Questões demográficas e as políticas para o território

Vários anos de governação de direita e, em particular com o pacto de agressão, subscrito por PS, PSD e CDS e aplicado pelo PSD e CDS, aprofundaram a depressão económica e social e agravaram os problemas crónicos do país: encerramento de empresas, redução do emprego e aumento do desemprego; elevados níveis de precariedade, baixos salários e baixo poder de compra; degradação dos serviços públicos; redução da natalidade e envelhecimento populacional, êxodo das camadas mais jovens quer para as grandes cidades do litoral, quer para o estrangeiro, crescente desertificação do interior.

Estatuto da agricultura familiar, da publicação à prática

Muito se tem falado, nos últimos 2 anos, do Estatuto da Agricultura Familiar, que culminou na sua publicação o ano passado, mas não basta, é urgente haver coragem política para passar da sua publicação à prática.

Infraestruturas e transportes

Camaradas,

Grande parte do território está hoje sem uma verdadeira rede de transportes públicos, seja pela extinção da Rodoviária Nacional e a sua pulverização, seja pelas dificuldades financeiras que foram impostas aos municípios, seja pela redução da rede e da oferta ferroviária e a fragmentação da CP, seja ainda, pelo facto, de os operadores privados se cingirem às zonas mais lucrativas.

Gestão do Território, uma visão regional

Boa tarde camaradas

A questão das opções relativas à gestão do território e ao investimento em infraestruturas no Alentejo sempre foram uma pedra de toque sobre as escolhas das diversas forças políticas. E o que é evidente é que a prática do PS, do PSD e do CDS que têm estado de serviço na responsabilidade pela definição das políticas para o País, com a rotação de turnos que conhecemos e se tem caracterizado por manterem no essencial as mesmas políticas, de abandono da região. Que é duplamente penalizada. Pela política de direita e pela sua interioridade.