Posições Políticas

5074 trabalhadores contactados • 1350 novos militantes

O colectivo partidário concluiu com êxito, no final de Março, a acção de 5000 contactos com trabalhadores: o Partido conta agora com um conhecimento mais amplo da situação nas diferentes empresas e locais de trabalho e tem, aí, mais militantes e uma mais forte organização.

«É urgente reduzir de imediato os custos de electricidade e do gás natural para as famílias e MPME»

O PCP apresentou um Projecto-Lei que determina a redução imediata dos custos de energia eléctrica e do gás natural.

Como sabemos, a factura energética paga pelos portugueses é uma das mais elevadas da Europa e, na situação em que vivemos, é urgente baixar esses custos, não só para as famílias, como para a actividade produtiva de muitas micro, pequenas e médias empresas.

Sobre o comportamento da banca e a resposta que o País precisa

1- O PCP não acompanha a avaliação que o Presidente da República transmitiu ao País, no seguimento do encontro que hoje teve com os banqueiros. Depois de anos e anos em que foram mobilizados mais de 20 mil milhões de euros de recursos públicos para tapar os buracos provocados pela especulação, pela gestão danosa e fraudulenta na banca, e que o Povo português pagou e continua a pagar, impõe-se interromper a política de favorecimento deste sector monopolista e colocar a banca verdadeiramente ao serviço do País em vez de ficar à espera e dependente da vontade dos banqueiros.

O papel decisivo do SNS no combate ao surto epidémico e na garantia do direito à saúde – Situação e medidas

Mais de um mês depois do primeiro caso detectado em Portugal de contágio com o coronavírus a questão central que o PCP colocou desde a primeira hora mantém toda a actualidade: adoptar um conjunto de procedimentos de prevenção adequados em que os serviços de saúde pública desempenham papel crucial e reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde em todos os seus planos, indispensável para a capacitação da resposta clínica.

A situação crítica das MPME e a resposta necessária para defender os rendimentos e a economia nacional

1 - É necessário continuar a responder ao grave problema de saúde pública que o País enfrenta, designadamente por via das medidas de prevenção e do alargamento da capacidade de resposta por parte do Serviço Nacional de Saúde. Mas é também urgente responder à acelerada degradação da situação económica e social, designadamente ao conjunto dos problemas que estão hoje colocados a milhares de micro, pequenos e médios empresários que constituem mais de 99% do tecido económico português.

Cumprir a Constituição - Aplicar os direitos que consagra para responder aos problemas nacionais

Em 2 de Abril passam 44 anos sobre a aprovação da Constituição da República pela Assembleia Constituinte em 1976.

A Constituição, apesar de ter sido já desvirtuada em alguns pontos fundamentais, por via de sete processos de revisão constitucional, continua a ser a lei fundamental da democracia portuguesa, e com um conteúdo progressista que importa assinalar.

A Constituição, de facto, consagra um amplo conjunto de direitos fundamentais dos portugueses, quer do ponto de vista político, quer do ponto de económico, quer social, quer cultural.

PCP manifesta solidariedade com os trabalhadores da TAP

O PCP está solidário com os trabalhadores da TAP e de todas as empresas da aviação civil em Portugal.

Desde a primeira hora, o Partido Comunista Português manifestou o seu alerta e a sua preocupação face à situação da aviação civil e da nossa companhia aérea de bandeira, instrumento estratégico de soberania e desenvolvimento.

Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

A situação que atravessamos exige medidas sérias de combate ao surto epidémico que enfrentamos, mas exige também medidas de defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

«A defesa do nosso povo exige que se intensifique a luta pela soberania alimentar»

A primeira palavra que o PCP quer deixar é para os agricultores, pescadores e trabalhadores.

Para todos os que, de forma persistente, continuam a lançar as sementes à terra, a amanhar as suas culturas, a adubar, a lavrar, a podar, a cavar, a alimentar e cuidar dos seus animais, para todos os trabalhadores agrícolas, incluindo os migrantes que estão tantas vezes em condições sub-humanas e que os grandes agrários e os intermediários deixam à sua sorte na primeira curva, e aos que continuam a ir ao mar, para assegurar o abastecimento dos nossos mercados e a alimentação do povo português.

PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de 17 iniciativas legislativas – Projectos de Lei e Apreciações Parlamentares de Decretos-Leis – que levará à discussão e votação na próxima 5ª-feira, 2 de abril.

Este conjunto de iniciativas visam a resposta a um conjunto alargado de problemas que se têm verificado, reforçando a abrangência e reforço de medidas já existentes ou propondo novas medidas.

Deste conjunto de iniciativas destacam-se as seguintes propostas: