Posições Políticas
Sobre o programa de desconfinamento apresentado pelo Governo
12 Março 2021
De acordo com o plano apresentado pelo Governo, um ano após o surgimento do primeiro caso identificado de Covid-19, o País vai continuar com um elevado nível de confinamento, mantendo-se o encerramento de um conjunto significativo de actividades económicas, sociais, culturais e desportivas.
A situação do País exige a concretização da alternativa ao confinamento
11 Março 2021
Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,
Tomar medidas para prevenir a propagação do vírus, fazer chegar atempadamente apoios adequados a quem deles necessita, reforçar a resposta do SNS e dos serviços públicos e definir as condições de segurança sanitária para o funcionamento de cada área ou sector de atividade é o que se impõe no momento que atravessamos.
Essa é a espinha dorsal da alternativa ao confinamento, seja como solução para o desconfinamento, seja como prevenção de novos confinamentos.
PCP saúda anulação das sentenças contra Lula da Silva
9 Março 2021
O PCP saúda a anulação das sentenças emitidas contra Lula da Silva, decisão que é motivo de ampla satisfação para todos quantos defendem a liberdade, a justiça e a democracia.
Uma decisão que confirma a evidente motivação política do processo da Lava-Jato e a sua indissociável articulação com o golpe de Estado institucional levado a cabo no Brasil com o afastamento, ilegítimo e escandaloso, da Presidente eleita Dilma Rousseff, em 2016.
Sobre a reunião do Infarmed realizada no dia 8 de Março
8 Março 2021
1 – Tal como já era previsível na reunião do passado dia 22 de Fevereiro, regista-se positivamente a continuação da descida sustentada do número de incidências por 100.000 habitantes e do número de internamentos, de forma mais acentuada do que os técnicos previam na altura.
Sublinha-se igualmente que Portugal é hoje o País da União Europeia com o menor índice de transmissibilidade da Europa, estando assim criadas as condições para o desconfinamento tão necessário à vida do País e dos portugueses.
«Comemoramos 100 anos, aqui estamos e aqui continuamos, prontos e determinados a continuar a luta ao serviço do povo e do País»
6 Março 2021
Comemoramos com imensa alegria e orgulho, neste dia 6 de Março, 100 anos de luta do Partido Comunista Português que hoje aqui se apresenta, com a mesma determinação de sempre, pronto para travar os combates do presente e do futuro e responder às exigências que a vida lhe coloca para continuar a servir os trabalhadores, o povo e o País.
SPDH/Groundforce: Pelo imediato pagamento dos salários em atraso, pela recuperação do controlo público da empresa
5 Março 2021
1. O não pagamento de salários na SPDH/Groundforce é inaceitável. Estamos perante uma empresa perfeitamente viável, afectada pela pandemia que atingiu o sector aéreo há um ano. Trata-se de uma situação para a qual o PCP já alertara em Março de 2020 quando apresentou na Assembleia da República uma iniciativa legislativa para que a TAP e a SPDH fossem objecto dos apoios necessários para sobreviver à crise que então se iniciava. Não foi essa a opção tomada pelo Governo, que excluiu a SPDH das medidas tomadas para a TAP e de uma solução de futuro para o handling no País.
Sobre a reunião extraordinária do Conselho de Ministros sobre as florestas
5 Março 2021
Os Conselhos de Ministros solenes, no meio da floresta e supostamente para a floresta, mesmo com a presença do Presidente da República, não têm sido muito propícios à defesa e valorização da floresta portuguesa.
Muita legislação, planos, programas e medidas anunciados que, em geral, não têm servido para mais do que ocupar páginas no Diário da República e fazer propaganda. Basta recordar as Resoluções dos Conselhos de Ministros de 2016, 2017, 2018, 2020. Sempre sem fazer o balanço do que se fez e não se fez.
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