Comemoramos com imensa alegria e orgulho, neste dia 6 de Março, 100 anos de luta do Partido Comunista Português que hoje aqui se apresenta, com a mesma determinação de sempre, pronto para travar os combates do presente e do futuro e responder às exigências que a vida lhe coloca para continuar a servir os trabalhadores, o povo e o País.
Assinalamos hoje este momento maior da vida do Partido Comunista Português, nas empresas e locais de trabalho, nas ruas, avenidas e praças de mais de 100 vilas e cidades por todo o País, mobilizando a força de uma história heróica e cumprindo no tempo em que vivemos o nosso compromisso com os trabalhadores e o povo. Sim! Face à situação actual, marcada por graves problemas económicos e sociais e de saúde pública, em que a epidemia além dos seus efeitos directos é aproveitada para promover retrocessos, para pôr em causa direitos económicos, sociais, políticos e culturais, afectando profundamente as condições de vida, o PCP não se cala. Faz ouvir a sua voz, faz do seu centenário uma jornada de luta, sobre os problemas com que os trabalhadores, o povo e o País se confrontam, contra a exploração e o empobrecimento, de mobilização e exigência para a sua resolução, pelos direitos, a melhoria das condições de vida e o progresso social, pela afirmação do seu ideal e projecto libertador.
Ao comemorar 100 anos muitos se interrogarão. Como chegou o PCP até aqui, mantendo a vitalidade e a iniciativa política que os próprios adversários lhe reconhecem e que lhe permite ter uma intervenção marcante e até decisiva a favor dos trabalhadores e do povo?
Quais as razões deste percurso, atravessando e enfrentando unidos grandes viragens e tempestades na situação nacional e internacional e uma feroz ditadura fascista de quase cinco décadas, quando outros ficaram pelo caminho?
A primeira razão, encontramo-la na natureza de classe e características deste Partido, que se organizou e desenvolveu como um verdadeiro partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Um Partido de novo tipo com o seu ideal comunista, independente da influência, dos interesses, da ideologia e da política das forças do capital, que contou e conta com a participação de intelectuais e de diversas classes e camadas da população portuguesa, das mulheres, da juventude, mas que assegurou uma implantação e uma ligação muito profunda e ampla na classe operária e nos trabalhadores - a base social do Partido – com expressão efectiva e maioritária nos órgãos da sua direcção e na condução dos seus destinos.
A segunda razão, foi ser um Partido portador de uma teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, sempre enriquecido pelo estudo de novas situações e fenómenos, processos e conhecimentos e assim ter podido definir uma linha política correcta e formas de organização e acção adaptadas aos diversos contextos e realidades em que teve de agir. Naturalmente, errando também, mas aprendendo com os erros e tirando lições dos insucessos. Uma linha política e portador de um projecto construído a partir da realidade portuguesa, produto de pensamento próprio e para responder às especificidades nacionais, mas também assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial e considerando como sempre considerou, que não há “modelos” de revoluções, como o provou a Revolução de Abril, nem “modelos” de socialismo.
Outra razão para este ímpar percurso deste Partido que está e continua presente na realidade portuguesa com a combatividade que se lhe reconhece, é o de ter defendido sempre incansavelmente os interesses vitais da classe operária, dos trabalhadores e das massas populares. Ter agido quotidianamente contra a exploração, as injustiças e as desigualdades, aparecendo em todas as circunstâncias perante os trabalhadores e o povo, como o mais firme e abnegado defensor dos seus interesses e tomando a dianteira da frente da organização e da luta dos trabalhadores, na criação e fortalecimento das suas organizações unitárias, das Comissões de Unidade às Comissões de Trabalhadores, ao Movimento Sindical Unitário, criando as condições para o surgimento da CGTP-IN. Uma luta que se alargou, envolvendo as mais vastas camadas populares, como hoje o continua a fazer, agindo consequentemente para as unir e unir as forças democráticas e patrióticas identificadas com o desenvolvimento e progresso do povo e do País, visando a construção da alternativa patriótica de esquerda por que lutamos.
Mas impõe-se realçar, neste dia marcante, uma outra importante razão para o êxito do Partido Comunista Português. Foi ter contado no seu seio com a dedicação e o trabalho de gerações de intrépidos combatentes, mulheres, homens e jovens de grande coragem e dedicação à causa da emancipação dos trabalhadores e do povo, de onde sobressai essa figura ímpar, o camarada Álvaro Cunhal.
Gerações de comunistas que são exemplo de entrega desinteressada à justa causa que abraçaram e em cujas vidas de combatentes está patente uma concepção e uma prática política de recusa de vantagens e privilégios, manifestação assumida do ideal comunista e dos seus elevados valores.
Quem escrever com objectividade a história do nosso País nos últimos 100 anos encontrará sempre os comunistas portugueses não como espectadores da realidade, mas como protagonistas activos das transformações nas primeiras linhas de combate, tomando parte do lado certo dessa história em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País; pela liberdade, a democracia, o progresso social, a paz e a independência nacional; pelo socialismo; pela solidariedade internacionalista entre os trabalhadores e os povos de todos os países, afirmando consequentemente a nossa característica de sermos um Partido patriótico e internacionalista.
Sim, este é o Partido que se pode orgulhar de ter estado sempre do lado certo da história e, por isso, com um percurso glorioso e ímpar na vida portuguesa. Uma história que se confunde e funde com a história da luta do nosso povo no último século.
Partido que fez frente à ditadura fascista – o único que não capitulou, não cedeu, nem renunciou à luta, pagando um pesadíssimo preço de perseguições, prisões, torturas, assassinatos. Que se entregou com audácia na procura e construção dos caminhos da liberdade, unindo, organizando e dinamizando a luta da classe operária, dos trabalhadores e das forças democráticas, apontando a via do levantamento nacional para o derrube da ditadura.
O Partido que esteve na primeira linha da acção no ascenso do movimento popular de massas “rumo à vitória” que, em conjugação com a luta libertadora dos povos coloniais, conduziu à liquidação do fascismo. Que deu um contributo inigualável no exaltante processo da Revolução de Abril e no desenvolvimento da poderosa intervenção da classe operária e das massas populares, transformando a acção militar em Revolução, liquidando o poder dos monopólios e dos latifundiários e a concretização das extraordinárias conquistas da revolução, das nacionalizações à reforma agrária e aos direitos políticos, sociais e laborais e culturais.
O Partido que esteve na frente da luta, como nenhum outro, contra a política de direita e contra o poder reconstituído dos monopólios e em defesa das conquistas de Abril, do regime democrático consagrado na Constituição onde, apesar de sucessivas revisões mutiladoras, continua inscrito o sentido dos valores de Abril.
O Partido que esteve em todos os grandes combates políticos, sociais e civilizacionais do século XX e princípios deste século XXI, muitos dos quais continuam presentes e em aberto.
Nos grandes combates em defesa da soberania e independência nacionais. Nas muitas batalhas travadas em defesa da valorização do trabalho e dos trabalhadores. Na defesa da igualdade entre homens e mulheres, no trabalho e na vida e na batalha contra a criminalização da mulher na IVG. Na grande batalha política que permanece pelo direito de Portugal a produzir e em defesa da produção nacional e do emprego. Na luta pelo desenvolvimento regional e local e por um País territorialmente equilibrado. Nos muitos e múltiplos combates que por todo o País travámos pela concretização do direito das populações à saúde, à educação, à habitação, à cultura e à mobilidade e pelo direito a viver num ambiente saudável.
Em Portugal não há avanço, conquista, progresso que não tenha contado com as ideias, o esforço, a luta dos comunistas, do Partido Comunista Português.
O Partido que nestes, difíceis anos do século XXI de fortes constrangimentos e condicionamentos, de crescente usurpação de instrumentos de soberania e pela aplicação forçada do Euro para servir outras economias que não a portuguesa, se colocou sempre do lado certo da defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do desenvolvimento do País, enfrentando como ninguém o conjunto das forças da política de direita e a acção dos seus governos.
Assim foi na luta contra a marcha forçada dos PEC pela mão do PS e depois do Pacto de Agressão, executado por PSD e CDS.
Um longo período de políticas de agravamento da exploração, de empobrecimento e ruína do País que os seus protagonistas hoje pretendem fazer esquecer.
Foi com a decisiva intervenção deste Partido Comunista Português que hoje faz 100 anos e com a luta dos trabalhadores e do povo que se interrompeu essa brutal ofensiva, derrotou o governo que a conduzia e se criaram as condições para pôr em marcha, numa alterada correlação de forças e com a determinante iniciativa e proposta do PCP, uma fase de defesa, reposição e conquista de direitos, vencendo resistências sempre presentes de um PS que mantém, no essencial, as opções de fundo da política de direita.
Anos marcados, porém, por um quadro contraditório da evolução da vida nacional. Um quadro onde aos avanços na recuperação de direitos e rendimentos que a luta impôs e a iniciativa do PCP deu expressão institucional se contrapõem as paralisantes opções políticas de uma governação que nada faz para romper com o domínio do capital monopolista sobre a vida do País e com as imposições externas que impedem a solução dos grandes problemas nacionais.
Problemas que são o resultado acumulado de décadas de política de direita de governos de PS, PSD e CDS e testemunho do fracasso e da impossibilidade de, com tal política, dar solução aos problemas do País.
O balanço é conhecido e grave. Profundos défices estruturais que se foram acumulando e estão na origem da elevada dependência externa que o País apresenta. Desde logo o volumoso défice produtivo. Insuficiente crescimento económico. Uma elevada dívida externa e um serviço da dívida pública que exaura o País a que se acrescenta a saída de milhares de milhões em dividendos de economia, que foi entregue ao capital estrangeiro. Uma degradada situação social com largas camadas de trabalhadores empobrecidos, com a imposição e subsistência de um modelo de baixos salários, reformas e pensões, por uma crescente precarização das relações laborais e pela manutenção de elevados níveis de desemprego. Persistência de profundos desequilíbrios territoriais e graves problemas ambientais. Uma preocupante fragilização dos serviços públicos.
Muitos destes problemas estão hoje agravados pela epidemia e pelo aproveitamento que o grande capital dela faz, para servir os seus interesses imediatos de acumulação e maximização do lucro, aprofundando a exploração e as desigualdades com o aumento do desemprego, os cortes de salários, mas também com os encerramentos compulsivos de actividades, ampliando problemas sociais que atingem, em particular, os trabalhadores, as crianças, a juventude e as mais diversas camadas da população.
A vida já mostrou que a solução para os graves problemas do País não se encontra dando retoques no mesmo fracassado modelo que levou o País ao retrocesso e ao atraso.
É preciso outra política em ruptura com as questões nucleares da política de direita que governos de PS, PSD e CDS prosseguiram anos a fio e que o actual Governo do PS não abandonou, inviabilizando as respostas necessárias à solução dos problemas do País.
Uma situação que as forças políticas mais reaccionárias instrumentalizam, na tentativa de branquear as suas responsabilidades e relançar o seu retrógrado e antidemocrático projecto de destruição das realidades que permanecem de Abril e impor um brutal retrocesso na vida dos portugueses.
É esse projecto que as forças reaccionárias têm na mira, como sobressai da acção revanchista do PSD e do CDS e dos seus sucedâneos Chega e Iniciativa Liberal, os novos pontas de lança do grande capital que põe pressa e pressão na concretização desse projecto antigo.
Projecto que visa a subversão da Constituição da República e a revisão das leis eleitorais que o PSD já prepara, esta para formar maiorias eleitorais artificiais, ao mesmo tempo que exploram todos os pretextos para a criação do caldo de cultura social onde fervilha a suspeição generalizada sobre a política e o próprio regime democrático, se fomentam medos irracionais, tensões racistas, xenófobas e homofóbicas e uma suposta cruzada contra a corrupção que esconde as suas causas e absolve os verdadeiros corruptos.
Sim, o PS no essencial não mudou e PSD e CDS e seus sucedâneos querem o regresso a um passado que o povo condenou!
Camaradas,
Comemoramos 100 anos, aqui estamos e aqui continuamos, projectando a nossa acção para o futuro, prontos e determinados a continuar a luta ao serviço do povo e do País.
Não somos força de apoio ao PS, nem instrumento ao serviço dos projectos reaccionários do PSD, CDS e seus sucedâneos.
Somos a força da alternativa patriótica e de esquerda e que está na luta pela sua concretização!
Alternativa cuja concretização é a grande batalha do tempo presente.
A força que sabe que a solução dos problemas nacionais não virá de fora, nem oferecida e conduzida por terceiros a partir do estrangeiro, acenando com a cenoura dos milhões!
Sim, tal como no passado, a solução nunca virá de fora, e muito menos virá de uma União Europeia neoliberal, militarista e federalista ao serviço dos interesses monopolistas e transnacionais.
Não veio a tão acalentada libertação do fascismo nos anos 50 pela acção das grandes potências que se afirmavam baluartes da democracia, antes deram um novo ânimo à ditadura, com a aceitação da sua adesão à NATO!
Não veio a solução para um impetuoso desenvolvimento, dado como adquirido com a adesão à CEE, antes se viu a destruição de uma parte significativa da economia e produção nacionais e de importantes sectores e empresas estratégicas, entregues que foram ao estrangeiro a preço de saldo e com o País mais pobre e dependente.
Não veio a solução quando se anunciava o País a pedalar no pelotão da frente com Maastricht e a adesão ao Euro, antes se viu durante anos consecutivos deste século XXI, a arrastar-se penosamente com crescimentos económicos rastejantes, aprofundando desigualdades sociais e regionais e agravando todos os problemas nacionais.
Não veio a solução, antes uma desgraça maior para o País, quando aqui presencialmente estiveram a União Europeia, o FMI e o BCE directamente intrometidos no quotidiano da acção governativa.
Não virá a solução com os proclamados Planos de Recuperação e Resiliência de hoje, em grande medida ditados e formatados por objectivos impostos a partir do exterior e para servir os grandes interesses monopolistas do digital, da economia dita verde, secundarizando a solução dos verdadeiros problemas nacionais.
Somos um partido que rejeita posições de isolamento e combate o nacionalismo reaccionário, mas que sabe, pela sua própria experiência, que a solução dos problemas do País só pode ser obra do próprio povo português e com um programa político centrado na solução dos verdadeiros problemas nacionais!
Estamos aqui e em todo o País neste dia de particular significado a reafirmar que o PCP tem soluções para dar resposta plena aos direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo português e afirmando a imperativa necessidade da concretização de uma política patriótica e de esquerda, o que exige um governo capaz de a concretizar!
Uma verdadeira alternativa que tem o PCP como uma força indispensável na sua construção.
Uma alternativa que reclama na sua concretização uma ampla frente social e de massas convicta de que é possível derrotar a política de direita.
Reclama a convergência dos democratas e patriotas, de todos os que não se conformam com um País reduzido a uma simples região da União Europeia, cada vez mais dependente, e periférico.
Reclama a intensificação e alargamento da luta, de todas as lutas, pequenas e grandes, da classe operária, dos trabalhadores, o reforço das suas organizações e unidade, em redor da sua grande central, a CGTP-IN, bem como de todas as camadas antimonopolistas, a questão decisiva para apressar o momento da sua concretização!
Assinalamos 100 anos de vida e de luta do nosso Partido e aqui estamos e determinados a afirmar que o Partido Comunista Português é portador de um projecto de futuro. Um projecto alternativo, assegurando que Portugal não está condenado ao atraso e à dependência!
Um projecto, consubstanciado no seu Programa, visando a realização de uma Democracia Avançada, vinculada aos valores de Abril, para responder às necessidades concretas da sociedade portuguesa para a actual etapa histórica.
Uma Democracia Avançada que nas suas quatro vertentes – política, económica, social e cultural - é parte integrante da luta pelo socialismo e a sua realização é igualmente indissociável da materialização de uma política patriótica e de esquerda pela qual lutamos nestes dias de hoje para assegurar a viragem em direcção a um futuro de progresso para o nosso povo.
Uma política patriótica e de esquerda para libertar o País da submissão aos interesses do grande capital, ao Euro e às imposições e constrangimentos da União Europeia.
Uma política patriótica e de esquerda para recuperação para o País do que é do País – os seus recursos, os seus sectores estratégicos, o seu direito inalienável ao desenvolvimento e à criação de emprego – que assegure o direito à saúde, à educação, à cultura, à habitação, à protecção social, aos transportes.
Uma política patriótica e de esquerda que passa, necessariamente, por pôr Portugal a produzir, com mais agricultura, mais pescas, mais indústria, a criar mais riqueza e a distribuí-la melhor, apoiando as micro, pequenas e médias empresas.
Uma política patriótica e de esquerda de valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários assumidos como uma emergência nacional e dos seus direitos individuais e colectivos, dos reformados e pensionistas, de garantia dos necessários apoios sociais.
Uma política patriótica e de esquerda para dar corpo a uma justa política fiscal, avançar com um programa ambicioso de investimento público e financiamento dos serviços, inscrever como prioridade absoluta um programa de investimento na Saúde, dar um novo rumo para a Justiça e um firme combate à corrupção.
Sim, o PCP tem um projecto de futuro para Portugal. Para um Portugal que se quer livre e soberano.
Um Portugal com um Estado para responder aos interesses e necessidades do povo e do País e em oposição à concepção do Estado como instrumento do capital para perpetuar a exploração e as desigualdades.
Um Portugal democrático, baseado no respeito pelos direitos e liberdades, e no cumprimento da Constituição da República.
Profundas transformações se deram no mundo nestes 100 anos. Mudou muito e muita coisa, mas não mudou a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do sistema capitalista, antes se acentuaram no seu percurso até hoje esses traços que se refinaram com modalidades novas e mais complexas de exploração do trabalho e de predação planetária, que se acentuaram com os processos de globalização capitalista e de financeirização da economia.
Processos que prosperam e se afirmam no plano político à sombra da cooperação estratégica entre as forças mais reaccionárias e conservadoras e a social-democracia.
Refinamento que estes primeiros tempos do século que vivemos têm revelado.
Vimos isso neste século com o agravamento da crise estrutural e a crise cíclica do sistema capitalista, desencadeada em 2007/2008 com a transferência do pesado fardo das suas consequências para os trabalhadores, ao mesmo tempo que se ofereciam recursos colossais ao grande capital, particularmente para resgatar o sistema financeiro e que Portugal pagou e continua a pagar caro.
Vemos isso quando olhamos para a realidade do capitalismo no mundo com o seu rol de desemprego, precariedade e pobreza, destruição económica e retrocesso social, ataque aos direitos sociais e laborais, predação dos recursos naturais e o dramático rasto de morte e destruição em países inteiros em resultado da sua acção agressiva, porque a guerra surge cada vez mais como a resposta à crise em que mergulhou.
Vemos isso na actual situação pandémica e no carácter desumano como enfrentaram a epidemia, nomeadamente na resposta que faltou e falta nos planos sanitário e clínico em muitos importantes países capitalistas e dramaticamente visível na principal potência capitalista – os EUA.
Hoje, aqui e por todo o País à mesma hora, iniciámos todos os actos de celebração do Centenário do Partido Comunista Português, cantando “A Internacional”, o hino do Partido que é um estímulo à nossa luta, ao entoá-lo em uníssono afirmando o nosso ideal, a nossa dimensão de Partido internacionalista, que toma como suas as causas da libertação e emancipação dos trabalhadores e dos povos de todo mundo.
Uma forma de expressar e retribuir também o nosso sincero agradecimento a todos os partidos comunistas e outras forças progressistas do mundo que nos enviaram mensagens da sua amizade e solidariedade, saudando os 100 anos do PCP.
Hoje e aqui, a todos eles transmitimos que o PCP reafirma os seus deveres internacionalistas e que podem contar com a solidariedade dos comunistas portugueses para com as suas lutas contra a ingerência e a agressão do imperialismo, contra a exploração e a opressão do capitalismo, e em prol da paz, da soberania, da liberdade, da democracia, da justiça e progresso social, em prol da causa da emancipação dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.
A superação revolucionária do capitalismo com a construção do socialismo, assume-se, por diferentes caminhos e etapas, como um objectivo da luta dos trabalhadores e dos povos e como solução para os problemas da humanidade.
Num esforço para retardar o surgimento da alternativa e prolongar a sua existência, os ideólogos do sistema capitalista repetem e repetem a tese da incompatibilidade entre democracia e comunismo. Entre democracia e socialismo.
Podem repeti-lo mil vezes que os 100 anos de vida deste Partido Comunista Português mostram o contrário.
Não há força política que mais consequentemente tenha lutado pela liberdade e pela implantação da democracia e em sua defesa do que o Partido Comunista Português.
Mas não é só o passado que fala pelos comunistas portugueses, é o projecto político do PCP para todas as fases do processo de desenvolvimento da sociedade portuguesa.
No presente, quem olhar com atenção e sem preconceito verá ainda que não há força política que mais se empenhe em assegurar os direitos, liberdades e garantias democráticas e o seu exercício nas empresas, no direito à manifestação e à greve, no direito ao protesto, na exigência e defesa do funcionamento regular das instituições, contra as tentativas de os confinar a pretexto da epidemia.
Sim, lutamos pelo socialismo e ele é indissociável da luta pela democracia! O socialismo precisa da democracia, da participação consciente dos trabalhadores e do povo para se afirmar, desenvolver e consolidar como forma de organização superior da vida de um povo que é.
O socialismo, essa nova sociedade que aspiramos a edificar, onde se expressam como objectivos fundamentais, entre outros: a abolição da exploração do homem pelo homem, a libertação dos trabalhadores de todas as formas de exploração e opressão, o pleno emprego, a concretização de uma economia desenvolvida e ao serviço de todos com a socialização dos principais meios de produção, num quadro de formações económicas diversificadas, a elevação constante do bem-estar material e espiritual do povo em geral; o pleno acesso ao ensino, o progresso da ciência, da técnica e da arte; o desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças, a concretização de uma vida de igualdade de direitos do homem e da mulher, a inserção da juventude na vida do país, como força social dinâmica e criativa e o respeito pela pessoa humana e pela natureza.
Neste início da terceira década do século XXI, aqui estamos. Somos o Partido Comunista Português. Um Partido Comunista digno desse nome!
O Partido que segue determinado na afirmação da sua identidade comunista, cujo reforço construímos dia a dia, aprofundando a ligação com os trabalhadores e o Povo!
Valeu e vale a pena olhar para o futuro com confiança, determinação e esperança, porque perseguimos o ideal nobre da emancipação dos trabalhadores e dos povos, porque queremos uma vida melhor, porque queremos um Portugal desenvolvido, de progresso, independente, onde seja o povo a decidir.
Partido que é o partido da juventude, porque desde sempre teve uma profunda identificação com os sonhos e aspirações juvenis, inseparáveis do seu ideal de liberdade, justiça, paz, solidariedade e fraternidade.
Partido da juventude porque contou sempre com o valoroso trabalho das Organizações dos jovens comunistas, cuja legítima herdeira é a Juventude Comunista Portuguesa que daqui saudamos!
Como saudamos as mulheres portuguesas, quando se assinala o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, reafirmando o compromisso de sempre na luta pela sua emancipação, apelando à participação e dinamização das iniciativas em curso pela igualdade e os direitos das mulheres.
Há muito provámos que as vitórias não nos fazem descansar e as derrotas não nos fazem render. Nós, comunistas, sabemos: vale a pena lutar. Sabemos que o futuro não acontece, constrói-se e conquista-se!
A vida nestes 100 anos prova que o PCP é necessário, indispensável e insubstituível aos trabalhadores, ao povo e ao País.
Com a experiência e o valor do seu passado e da sua vigorosa acção presente, o PCP é também o grande partido do futuro.
A luta continua e continuará, certos que o futuro tem Partido!
Viva o Partido Comunista Português!
