Posições Políticas

Nota Informativa sobre Questões de Direcção apreciadas na reunião do Comité Central do PCP no seguimento do XX Congresso

Na sua reunião de 17 de Dezembro, o Comité Central debateu e aprovou uma resolução sobre a Organização do Trabalho de Direcção Central. O Comité Central, ratificou as composições da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, decididas pelo Secretariado do Comité Central. O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível da Comissão Política e Secretariado e Direcções Regionais.

Comunicado do Comité Central de 17 de Dezembro de 2016

O Comité Central, reunido a 17 de Dezembro de 2016, procedeu à avaliação do XX Congresso do Partido Comunista Português, aprovou uma resolução sobre a organização do trabalho de direcção e definiu um conjunto de linhas de trabalho e tarefas decorrentes das orientações aprovadas no Congresso. O Comité Central analisou os últimos desenvolvimentos da situação política internacional e nacional.

Sobre a reunião do Comité Central de 17 de Dezembro de 2016

O Comité Central do PCP nesta sua reunião de hoje, procedeu à avaliação do XX Congresso do Partido Comunista Português, aprovou uma resolução sobre a organização do trabalho de direcção, definiu um conjunto de linhas de trabalho e tarefas decorrentes das orientações aprovadas no Congresso e analisou aspectos da evolução da situação política nacional e internacional.

Sobre o Dia Internacional das Migrações

A ONU proclamou no ano 2000, o dia 18 de Dezembro como Dia Internacional das Migrações. Ao assinalar esta data o PCP chama a atenção para o facto de nenhum dos países da União Europeia ter ratificado ainda a «Convenção da ONU sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias», passados 26 anos da sua adopção pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Jerónimo de Sousa na Ceia de Fim de Ano da OR de Braga

O Secretário-Geral do PCP esteve em Braga, na já tradicional Ceia de Fim de Ano, daquela Organização Regional.

Perante as centenas de militantes e amigos do Partido que enchiam por completo a Cantina da Agere, o Secretário-Geral do PCP valorizou o ambiente de convívio fraterno de uma iniciativa onde, ao contrário de outros Partidos, os militantes preparam, confeccionam, empenham e ainda pagam para participar.

Valorizar os salários, aumentar o salário mínimo nacional, combater a escandalosa distribuição da riqueza

Face aos desenvolvimentos em torno do Salário Mínimo Nacional (SMN) o PCP reafirma que o que se impõe e se exige é o aumento extraordinário do salário mínimo para 600 € em Janeiro de 2017.

PCP manifesta a solidariedade com a defesa dos direitos dos professores

Presente no desfile convocado pela FENPROF para entrega ao Ministério da Educação (ME) de um abaixo-assinado, com o lema «Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira», que reuniu mais de 20 000 assinaturas, o PCP mostrou a sua solidariedade com a defesa dos direitos dos professores nomeadamente a vinculação dos professores contratados.

Resolução Política do XX Congresso do PCP

Aprovada por unanimidade

Capítulo I
Situação internacional

1.1. A crise do capitalismo

A análise do XIX Congresso sobre a evolução do sistema capitalista e o aprofundamento da sua crise estrutural mantém inteira actualidade, num quadro em que se confirma a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do capitalismo.