Nota do Comité Central do PCP

Nota Informativa sobre Questões de Direcção apreciadas na reunião do Comité Central do PCP no seguimento do XX Congresso

1. Na sua reunião de 17 de Dezembro, o Comité Central debateu e aprovou uma resolução sobre a Organização do Trabalho de Direcção Central.

2. O Comité Central, ratificou as composições da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, decididas pelo Secretariado do Comité Central.

A Comissão Central de Quadros é composta por José Capucho, Luísa Araújo, Maria da Piedade Morgadinho; Pedro Guerreiro.

A Comissão Administrativa e Financeira é composta por Alexandre Araújo, Álvaro Pato, Armando Rodrigues, Elsa Pedro, José Capucho e Manuela Pinto Ângelo.

3. O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível da Comissão Política e Secretariado e Direcções Regionais e que nos seus aspectos fundamentais são as seguintes:

  • A nível da Comissão Política são responsáveis por Organizações Regionais: Gonçalo Oliveira (Braga); Jaime Toga (Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança); Octávio Augusto (Aveiro e Viseu); Patrícia Machado (Guarda e Castelo Branco); Vladimiro Vale (Coimbra); Angelo Alves (Leiria); Carlos Gonçalves (Santarém); Armindo Miranda (Lisboa); Margarida Botelho (Setúbal); João Dias Coelho (Direcção Regional do Alentejo); Vasco Cardoso (Algarve) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

  • São ainda responsáveis directos por Organizações Regionais: Filipe Vintém (Viana do Castelo); Jorge Humberto (Vila Real); Filipe Costa (Bragança); Tiago Vieira (Aveiro); João Abreu (Viseu); Diogo d'Ávila (Santarém); Rogério Silva (Portalegre); João Pauzinho (Évora); Miguel Madeira (Beja); Manuel Valente (Litoral Alentejano). No quadro próprio que se refere às Organizações das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, são responsáveis no plano do Comité Central por estas organizações, Martinho Baptista (Açores) e Edgar Silva (Madeira).

  • Em termos de Secretariado, acompanham Organizações Regionais: Paulo Raimundo (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança); Alexandre Araújo (Coimbra, Aveiro, Viseu, Guarda e Castelo Branco); Manuela Pinto Ângelo (Leiria e Santarém); Francisco Lopes (Lisboa); José Capucho (Setúbal); Luísa Araújo (Évora, Beja, Portalegre, Litoral Alentejano e a Direcção Regional do Alentejo); Rui Braga (Algarve e Direcção da Organização da Emigração) e Jorge Cordeiro (Açores e Madeira).

  • Áreas de Trabalho e intervenção política e seus responsáveis no plano da Comissão Política: Área do Movimento Operário, Sindical e das Questões Laborais – Francisco Lopes; Área para os Assuntos Sociais – Fernanda Mateus; Área para a Luta e o Movimento das Mulheres – Fernanda Mateus; Área do Trabalho Autárquico, do Movimento Associativo e do Desporto – Jorge Cordeiro; Área do Ambiente – Vladimiro Vale; Área da Economia – Vasco Cardoso; Área dos Serviços Públicos e Defesa do Consumidor – José Capucho; Área da Saúde — Jorge Pires; Área da Educação, Ciência e Tecnologia – Jorge Pires; Área da Cultura – Jorge Pires; Área da Juventude – João Frazão; Área da Comunicação – Jorge Cordeiro; Área dos Assuntos Constitucionais, da Justiça e da Administração Interna – Rui Fernandes; Área da Defesa Nacional – Rui Fernandes; Área da Integração Europeia – Ângelo Alves; Área dos Assuntos Internacionais e da Política Externa – Ângelo Alves.

  • Ainda no âmbito da Comissão Política são responsáveis: Manuel Rodrigues pelo Avante!; João Frazão pelas questões da Agricultura; Rui Fernandes pelas questões da Emigração e da Imigração; Jorge Cordeiro pelo Gabinete de Imprensa; Carlos Gonçalves pelo Departamento de Propaganda e pelas questões da Toxicodependência; Octávio Augusto pelas questões do Desporto e pelas questões da Protecção Civil; João Dias Coelho pelas questões da habitação; João Oliveira pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; João Frazão pela ligação à JCP no quadro da área da Juventude.

  • São responsáveis directos por áreas, comissões e grupos de estudo: Agostinho Lopes (questões económicas, Comissão das Actividades Económicas envolvendo designadamente PME, Movimento Cooperativo, Turismo e Pescas) e Rosa Rabiais (questões da Emigração e Imigração).

  • Os sectores e empresas de âmbito pluridistrital e nacional, têm como responsável por este trabalho João Frazão.

4. No âmbito do Secretariado e para além da multiplicidade de tarefas decorrentes das suas funções e das tarefas já referidas, nomeadamente a ligação às Organizações Regionais; Pedro Guerreiro é responsável pela Secção Internacional e pelo Organismo do Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu; Francisco Lopes, pelo Gabinete e Comissão de Organização e pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Jorge Cordeiro pelo Departamento de Propaganda e Gabinete de Imprensa; Rui Braga pelas questões da Imigração e Alexandre Araújo, pelo Secretariado da Festa do «Avante!».

5. São directores do Avante! e de O Militante, respectivamente Manuel Rodrigues e Albano Nunes, sendo a responsabilidade do Avante! e de O Militante a nível do Secretariado de Manuela Pinto Ângelo.

6. O Comité Central encarregou o Secretariado e a Comissão Política de dar continuidade à arrumação das estruturas de apoio ao trabalho de direcção central, mantendo-se em funcionamento as comissões e grupos de estudo existentes na altura da realização do XX Congresso.

  • PCP
  • Central