Posições Políticas

Sobre a designação de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo

1 - A designação de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo não representa uma decisão positiva para a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo português, e para um desenvolvimento soberano, que rejeite as limitações e imposições da União Europeia, em particular as associadas à União Económica e Monetária e ao Euro.

Sobre a candidatura do Ministro das Finanças, Mário Centeno, a presidente do Eurogrupo

O PCP considera que a candidatura de Mário Centeno e a sua eventual eleição para presidente do Eurogrupo não altera as opções e critérios que têm prevalecido na política económica e monetária da União Europeia, políticas que são nocivas e prejudiciais ao interesse nacional.

O que é necessário e positivo para Portugal é a ruptura com as imposições e critérios da União Europeia para fazer face aos problemas estruturais que o País está confrontado.

Sobre a iniciativa de promoção do Governo

A acção do Governo deve ter como preocupação e prioridade a resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

A realização de estudos de avaliação da acção do Governo e da perspectiva futura, exigindo sempre apreciação concreta quanto aos seus termos e forma, não pode estar desligada daqueles objectivos, sendo criticável a sua transformação em actos de promoção pública.

Sobre o anúncio da deslocação para o Porto do INFARMED

Face ao anúncio da deslocação das instalações do INFARMED para o Porto, o PCP considera que:

1. Não estando em causa a escolha de diferentes cidades para a localização de entidades e organismos públicos, esta medida não representa, por si só, um processo de descentralização.

25 de Novembro – Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres

1. No momento em que se assinala o Dia Internacional pela eliminação da violência sobre as mulheres, o PCP destaca a necessidade de se aprofundar a resposta política às diversas dimensões da violência exercida sobre as mulheres, como elemento indissociável da efectivação dos seus direitos na lei e na vida, e da garantia da sua participação em igualdade.

Por um transporte público ao serviço das populações e do País é necessário o reforço de meios para a Transtejo e Soflusa

Uma delegação do PCP, que contou com a presença de Jerónimo de Sousa, realizou uma travessia fluvial entre o Seixal e Lisboa para alertar para a situação caótica que tem vindo acontecer nas empresas Transtejo e Softlusa com a supressão de carreiras, falta de pessoal e avarias sistemáticas com grande impacto na vida das pessoas que todos os dias atravessam o rio para trabalhar ou estudar em Lisboa.

Sobre a denominada Cooperação Estruturada Permanente

1 - O Governo do PS prepara-se para decidir da associação de Portugal à denominada «Cooperação Estruturada Permanente» (CEP), decisão para a qual conta com o apoio do Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, e que se insere no processo de aprofundamento da militarização da União Europeia e da sua afirmação como pilar europeu da NATO, tendente à criação de um «exército comum» da União Europeia, num quadro de complementaridade com esse bloco político-militar.