Posições Políticas

Posição Política do PCP sobre a provocação da morte antecipada

1. O debate sobre a introdução legal da possibilidade da provocação da morte antecipada não corresponde à discussão sobre hipotéticas opções ou considerações individuais de cada um perante as circunstâncias da sua própria morte. É, sim, uma discussão de opções políticas de reforçada complexidade e com profundas implicações sociais, comportamentais e éticas.

Sobre o falecimento de Júlio Pomar

Face ao falecimento de Júlio Pomar o PCP expressa à família o seu pesar. Júlio Pomar, artista plástico, é autor de uma obra de reconhecido valor iniciada nos anos 40 que granjeou um elevado prestígio nacional e internacional. A sua obra no plano das artes plásticas foi acompanhada de uma intervenção cívica e política em que se integrou a participação no movimento antifascista, designadamente na Comissão Central do MUD Juvenil.

Sobre o falecimento de António Arnaut

O PCP, perante o falecimento de António Arnaut, destacado membro do Partido Socialista, expressa à sua família e ao Partido Socialista as suas condolências, lembrando o seu posicionamento antifascista, a sua participação em acções unitárias democráticas, sublinhando a sua intervenção institucional e o seu empenho na defesa de valores de Abril, nomeadamente no que toca à saúde e a outros direitos sociais e democráticos consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Não desistiremos da luta e do papel que nos cabe na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País!

Uma vez mais aqui estamos a prestar homenagem a Catarina Eufémia. A essa combativa e corajosa mulher, orgulho do glorioso proletariado rural alentejano, orgulho de todos os trabalhadores portugueses, orgulho do seu Partido – o PCP.

Aqui estamos nestas terras de Baleizão que a viram nascer, prestando a nossa sempre sentida homenagem e expressando o nosso profundo respeito e admiração pela firmeza e dignidade com que enfrentou a violência e o terror fascista, tombando às suas balas assassinas, quando encabeçava a luta do povo trabalhador destes campos do Alentejo.

Uma verdadeira política de desenvolvimento e progresso social tem de dar resposta à crónica e injusta distribuição do Rendimento Nacional

[Excerto]

A grave situação social e as profundas injustiças que estão presentes na realidade portuguesa só poderão ser superadas com a concretização de uma política em ruptura com as receitas e imposições que conduziram, nestes últimos anos, ao empobrecimento dos trabalhadores.

Não é possível afirmar-se uma verdadeira política de desenvolvimento e progresso social sem dar resposta aos problemas da crónica e injusta distribuição do Rendimento Nacional.

Desde logo a um aumento geral dos salários no sector privado e na administração pública, mas igualmente do salário mínimo nacional.

«Agente único»: uma ameaça à segurança ferroviária e aos direitos dos trabalhadores

O Governo acabou de publicar as alterações ao Regulamento Geral de Segurança - RGS 1 para o transporte ferroviário que, entre outros aspectos, institucionaliza a possibilidade de, quer os comboios de transporte de mercadorias, quer os de transporte de passageiros, passarem a poder circular com apenas um trabalhador, neste caso o maquinista, isto é, a implementação do chamado «Agente único» no nosso País.

Sobre actos de violência recentes no campo desportivo

O desporto é um factor do processo global de desenvolvimento que compete ao Estado promover quer quanto à democratizacção da sua prática quer quanto aos valores que o devem rodear.

Contribuir para elevar a consciência de que o desporto é um direito que uma sociedade democrática deve realizar, e não um espaço para agitar animosidades, rivalidades e conflitos, deve ser inscrito como objectivo.

A pedagogia do desporto, a começar no desporto escolar, e os valores a ele associados de solidariedade, de superação competitiva e de usufruto lúdico, deve estar no centro da acção política.

Mais aparelho produtivo, mais produção, mais independência nacional

O tema que hoje aqui nos traz não tem preenchido as capas dos jornais, nem nos recordamos de ter aberto nos últimos tempos algum noticiário. No entanto, é difícil encontrar algo tão central para uma qualquer sociedade, como seja a questão da alimentação humana e, por maioria de razão, as formas como cada País, cada Estado, cada governo, encontra para satisfazer esse direito, essa necessidade que se coloca e colocará, durante 365 dias por ano, ao seu povo e, no nosso caso, a mais de 10 milhões de portugueses.

PCP condena massacre de palestinianos perpetrado por Israel

O PCP condena da forma mais veemente o bárbaro massacre cometido desde há semanas por Israel contra os manifestantes da «Grande Marcha do Retorno», que provocou, apenas no dia de ontem, 14 de Maio, mais de cinquenta mortos e milhares de feridos palestinianos.