Posições Políticas

Sobre a Actividade da Comissão Central de Controlo

A Comissão Central de Controlo vem apresentar ao Congresso uma breve informação sobre os aspectos mais relevantes da actividade, considerando de grande importância para o Partido conhecer o papel desempenhado por este órgão superior do Partido.

Neste mandato a CCC, no quadro das actuais funções (fiscalização da legalidade estatutária das actividades do Partido, a intervenção como instância de recurso de qualquer organismo ou militante, a fiscalização das contas do Partido), centrou a atenção da sua actividade nas seguintes questões:

A Festa do «Avante!»

A Festa de Abril, da juventude, dos trabalhadores e do Povo, a Festa do Avante! realizou a sua 40ª edição, constituindo um extraordinário êxito.

Um importante acontecimento político, cultural, desportivo e de massas, indelevelmente marcado pela integração da Quinta do Cabo, para alargar e valorizar a Festa, para fazer uma Festa maior e melhor.

Uma Festa com mais espaço, sempre cheia, com grande participação, onde se destaca a ampla participação da juventude, também de muitas famílias, de crianças, de homens e mulheres que vieram pela primeira vez à Festa.

A luta política e ideológica

Camaradas

Nos quatro anos decorridos desde o XIX Congresso aprofundou-se e diversificou-se, no nosso país, a ofensiva ideológica contra os trabalhadores e a sua luta, contra o PCP e a sua intervenção política e social, contra as suas orientações para a construção duma alternativa patriótica e de esquerda e contra o seu projecto de uma sociedade socialista.

Sobre a decisão do governo de indigitar Paulo Macedo para Presidente da CGD

O PCP tem afirmado insistente e claramente aquele que é o objectivo central que deve ser assegurado quanto ao futuro da CGD: a criação das condições indispensáveis para garantir o seu papel de Banco público, de financiador da economia e das pequenas e médias empresas, de instrumento de uma política ao serviço do desenvolvimento soberano do País.

A política de quadros

Desde o XIX Congresso, particulares exigências, novas tarefas e desafios, intensa actividade que não teria sido possível sem o empenhamento, esforço e dedicação de milhares de quadros do Partido.

A política fiscal

Camaradas,

Os impostos têm como objectivo central o financiamento do Orçamento do Estado e das escolhas políticas, económicas e sociais. Mas os impostos também devem ter uma função redistributiva, promovendo escolhas que garantam uma repartição mais justa e equitativa da riqueza nacional.

Nas últimas décadas, pela mão de sucessivos governos de PS, PSD e CDS, a política fiscal tem sido usada como um instrumento de favorecimento do grande capital e de empobrecimento dos trabalhadores e do povo.

A luta em defesa do Poder Local Democrático - As eleições autárquicas de 2017

Se os governos do PS, fizeram um caminho que gerou mais dificuldades e restrições à autonomia administrativa e financeira das autarquias, o governo PSD/CDS, desenvolveu, afrontando a Constituição da República, uma brutal ofensiva contra o poder local democrático, nascido da Revolução de Abril.

Com o governo PSD/CDS, entrou-se num novo patamar marcado pela busca da concretização de um projecto de subversão do poder local, que não é separável da tentativa de reconfiguração do Estado aos interesses do capital monopolista.

Sobre a dívida pública

Um país endividado, sob permanente pressão, tutela e chantagem das instituições europeias, um país que não dispõe de política monetária, cambial e cada vez menos orçamental; um país em que boa parte das empresas básicas ou estratégicas e o sector financeiro é dominado pelo estrangeiro esse país pode ser formalmente independente, mas a sua soberania é extremamente limitada.

Os emigrantes: Situação e problemas. Os «novos» emigrantes

Camaradas

Entre 2011 e 2015 emigrou mais de meio milhão de portugueses.

A emigração é uma realidade complexa, muito afastada da retórica habitual das comunidades portuguesas e de algumas reportagens que apresentam os portugueses emigrados como sendo sempre muito prósperos e o estrangeiro como um El-Dorado onde tudo é possível, onde há grandes oportunidades, onde é fácil viver e juntar dinheiro.