Posições Políticas

Administração Pública – os problemas e a luta dos trabalhadores

Há muito que os trabalhadores da Administração Pública são confrontados com ataques que visam a precarização das suas condições de trabalho: a retirada do vínculo de nomeação, a imposição de sistemas de avaliação injustos, a destruição de centenas de carreiras profissionais, o congelamento de salários, a limitação de progressões e política de redução de Recursos Humanos, são disso exemplo.

Este processo, que tem como responsáveis todos os governos em funções desde 1976, tem como objectivo a fragilização do papel do Estado e o desmantelamento de Serviços prestados às populações.

A ofensiva contra o SNS, os enfermeiros e o seu sindicato

Camaradas

Temos vindo a assistir a um reconhecimento unânime do papel dos enfermeiros, e de todos os profissionais de saúde, no combate à pandemia. De facto a situação que vivemos deixou clara a importância do Serviço Nacional de Saúde e do papel dos seus profissionais na resposta de prestação de cuidados de saúde que se impõe.

A luta da juventude trabalhadora

Camaradas,

A luta dos comunistas portugueses, o que sempre moveu este Partido centenário, continua a ser o que o presente e o futuro precisam – a luta dos trabalhadores. Se sabemos que não poderá haver um futuro melhor para os trabalhadores, um mundo mais justo para todos, sem a luta organizada de quem trabalha, sabemos também que os comunistas são peça fundamental nessa luta e que a juventude tem uma importância acrescida, pelas suas características de generosidade e entrega, e pelas próprias dificuldades muito especificas que enfrenta.

Intensificar a dinâmica reivindicativa, defender a contratação colectiva e os direitos

A contratação colectiva é um instrumento fundamental de progresso social e de solidariedade.

Contém (em princípio) normas mais favoráveis que a legislação laboral, por via da fixação colectiva das condições de trabalho, permitindo aos trabalhadores participar na definição das normas que regulam as relações de trabalho numa empresa ou num sector.

A ofensiva contra o Direito do Trabalho e a luta pela reposição dos direitos

É para mim uma satisfação muito grande estar aqui – embora virtualmente – a tratar de uma matéria que é de hoje e de sempre e que se se mantém na agenda a isso se deve a luta constante dos comunistas dentro e fora da CGTP.

O direito do trabalho é o ramo do direito que melhor reflete as posições ideológicas na produção e nas modificações da legislação laboral. Porquanto, de uma política de direita não se pode esperar leis geradoras de direitos de quem trabalha.

A luta das mulheres trabalhadoras

Há lutas que duram mais de cem anos. É o caso da igualdade entre mulheres e homens.

Esta não é uma luta só de mulheres; a existência de causas comuns a todas as mulheres, não significa que todas as mulheres se identifiquem com as mesmas causas.
E muito menos, esta é uma luta que oponha mulheres e homens; as condições sócio-económicas definem o papel e o lugar de cada um e de cada uma na sociedade.

O acesso das mulheres a cargos de decisão – que não pode ser discriminatório – poderá alterar o estilo da gestão, mas não garante a alteração da natureza da exploração.

A ofensiva ideológica do capital

Camaradas

Numa realidade em que o capitalismo reforça a sua natureza exploradora, opressora e agressiva para responder ao agravamento da sua crise estrutural, há que não subestimar e enfrentar os perigos, os problemas, os condicionamentos e as linhas de ataque que prosseguem às características do movimento sindical unitário visando a sua descaracterização e enfraquecimento.

A luta dos trabalhadores da cultura pelo trabalho com direitos

No início do ano de 2020 o chamado sector da Cultura estava longe de se imaginar na situação em que se encontra hoje.

A grande maioria das companhias de Teatro, de Dança, das artes performativas preparavam-se para mais um ano apertado, com os seus orçamentos baseados nos apoios da DGArtes, caso os conseguissem, assegurando a muito custo o acesso à Cultura a tanta gente por este país.

As tentativas de divisão do movimento sindical e o contributo decisivo dos comunistas

Nascido há 100 anos da evolução do movimento operário português sob a influência da Revolução de Outubro de 1917, o PCP sempre se bateu pela unidade da classe operária e de todos os trabalhadores. Fiel à sua matriz identitária e ao papel de vanguarda inerente à sua natureza de classe, nos duros tempos do fascismo e já em liberdade, a batalha da unidade foi (e é) entendida como condição indispensável para o triunfo da luta contra a exploração e pela superação revolucionária do capitalismo.

A célula de empresa e o papel dos comunistas

Camaradas e amigos,

No quadro das comemorações do Centenário do Partido, o Comité Central decidiu estabelecer o objectivo da criação de 100 novas células de empresa ou local de trabalho ou de sectores profissionais.

Três razões concorrem para esta decisão, que está a ser encarada com todo o empenho, de norte a sul do País.

A primeira, uma razão de classe.

O PCP é, estatutariamente, mas, acima de tudo, pela sua composição, pela sua acção, pela sua prática, pelas opções que toma, pela política que defende, o Partido da Classe Operária e de todos os Trabalhadores.