Posições Políticas
“Orçamento da Segurança Social inviabiliza uma melhor protecção social”<br />Declaração de Fernanda Mateus (Comissão
28 Outubro 2002
1 – A Comissão Política do PCP chama a atenção para o facto do Orçamento da Segurança Social para 2003 inviabilizar, na prática, o cumprimento do (tão) apregoado objectivo do Governo do PSD/CDS-PP de promover uma melhor protecção social para os que mais precisam, não assegurando, tão pouco, a transparência das respectivas contas através da desagregação das receitas e
Mensagem enviada a Lula da Silva
28 Outubro 2002
Prezado Companheiro Lula da Silva
É com grande satisfação que o felicito pela sua eleição como Presidente do Brasil, desejando-lhe os maiores sucessos no exercício de tão altas responsabilidades.
A recusa do PSD/CDS-PP à audição ao Ministro da Administração Interna
21 Outubro 2002
1. Na sequência da divulgação de um Relatório «secreto» da GNR, tornado público pelo Diário de Notícias na sua edição de ontem (2002.10.21), e que consubstancia actos e orientações graves e preocupantes contra os direitos dos cidadãos e o regime democrático, o PCP propôs a audição, em Comissão Parlamentar, do Ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes.
A exoneração do CEMGFA
20 Outubro 2002
1. O Presidente da República, depois de um processo nada dignificante para as instituições e para as Forças Armadas, deu execução a um facto previamente consumado através de fontes anónimas do Governo e do desacreditado ministro da Defesa.
A situação nas Forças Armadas
17 Outubro 2002
1. O PCP considera inaceitável que, após a reunião (sintomaticamente inconclusiva) entre o Presidente da República e o Primeiro Ministro, o Ministro da Defesa Nacional torne pública a perda de confiança no CEMGFA.
Tal facto não pode deixar de ser entendido como uma inaceitável tentativa de pressionar o Presidente da República.
Andam a brincar com a gente !<br />Sobre as declarações do Comissário
15 Outubro 2002
Em posição tornada hoje pública, a Comissão Europeia reconhece, formal e oficialmente, a existência de um «défice orçamental excessivo» face ao valor de referência de 3% estabelecido pelo Pacto de Estabilidade.
PCP exige forte empenho do Estado na prevenção e combate ao abuso de drogas<br />Nota da Comissão Nacional para as questões
13 Outubro 2002
1 - O relatório do Instituto Português das Drogas e da Toxicodependência referente à situação no país, nesta matéria, em 2001, revela 280 mortes comprovadas conexas com o consumo de drogas.
Sobre questões de Defesa Nacional e Forças ArmadasConferência de Imprensa do PCP com a partici
13 Outubro 2002
Esta conferência de imprensa tem um duplo objectivo: apresentar uma iniciativa legislativa na área da justiça e disciplina militares e colocar cinco grupos de questões ao Sr. Ministro da Defesa.
Já chega de promessas ! Abaixo-assinado dirigido ao Governo português
7 Outubro 2002
8 de Outubro de 2002
Já chega de promessas !
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