Posições Políticas
Sobre os principais aspectos da situação política nacional
29 Outubro 1996
Reunida em 28 de Outubro, a Comissão Política do PCP analisou os principais aspectos da situação política nacional, com destaque para as seguintes questões.
Um ano de governo do PS: a situação na área da Saúde
23 Outubro 1996
1. Um ano decorrido desde a tomada de posse do governo do PS constitui uma baliza temporal suficiente para a avaliação da actividade governativa na área da Saúde - um dos sectores cujos problemas se repercutem de forma grave no conjunto da população portuguesa e onde, sem dúvida, as orientações neo-liberais do cavaquismo criaram uma situação particularmente crítica.
Relativamente à reclamação por Marcelo Rebelo de Sousa da realização de um Referendo sobre a questão do aborto
21 Outubro 1996
1 - Referendar as soluções do actual Código Penal, da Lei 6/84 e do Projecto Lei do PCP relativamente à Interrupção Voluntária da Gravidez, seria pôr em Referendo o próprio foro íntimo da mulher, correspondendo a uma atitude contra o sexo feminino e a preconceitos em matéria do estatuto social das mulheres.
Sobre o OE para 1997
14 Outubro 1996
O Governo anunciou que hoje iria aprovar o Orçamento do Estado a submeter à Assembleia da República. Nestas circunstâncias, o PCP entende ser seu dever produzir a seguinte declaração:
Sobre as eleições regionais dos Açores e da Madeira
14 Outubro 1996
1. Analisando os resultados das eleições ontem realizadas para as Assembleias Legislativas da Madeira e dos Açores, a Comissão Política do CC do PCP salienta como aspectos particularmente relevantes os promissores progressos eleitorais alcançados pela CDU naquelas duas Regiões Autónomas e a derrota sofrida pelo PSD nos Açores que põe termo a vinte anos da sua hegemonia política.
Sobre a atribuição do Prémio Nobel da Paz
11 Outubro 1996
A atribuição do Prémio Nobel da Paz a D. Ximenes Belo e a Ramos Horta comporta o grande significado de um reconhecimento com impacto mundial da corajosa luta do povo maubere contra a ocupação indonésia e pela liberdade e independência da sua pátria.
Comício em Lisboa
4 Outubro 1996
Aqueles que tomando os desejos pela realidade gostariam que estivéssemos divididos, paralisados e desmobilizados, ficam muito perplexos por o PCP depois de ter realizado o grande comício da Festa do Avante, estar aqui hoje de novo, com energia, num ambiente caloroso e fraterno determinado e confiante, voltado para fora e para o futuro e mobilizado para a luta e para as tarefas que temos pela frent
Sobre o processo extraordinário de legalização e outros problemas actuais da imigração em Portugal
1 Outubro 1996
1. Passaram quase 4 meses sobre o início do processo extraordinário de legalização de imigrantes iniciado no passado dia 11 de Junho.
Comunicado do Comité Central do PCP de 28 e 29 de Setembro de 1996
29 Setembro 1996
O Comité Central do PCP, na sua reunião plenária de 28 e 29 de Setembro de 1996, analisou aspectos da situação política nacional e discutiu e aprovou, com vista ao seu debate em todas as organizações do Partido, as TESES para o XV Congresso do PCP que, sob o lema «UM PARTIDO MAIS FORTE - NOVO RUMO PARA PORTUGAL», se realizará no Porto em 6, 7 e 8 de Dezembro do corrente ano.
O PCP e as prioridades necessárias da política educativa ao iniciar-se um novo ano lectivo
19 Setembro 1996
Esgotado o impacto mediático das declarações oficiais em relação à abertura do novo ano lectivo e com as escolas a retomarem progressivamente o seu funcionamento (apesar da persistência localizada de problemas com a colocação de professores e de pessoal auxiliar e com as instalações), coloca-se a necessidade de avaliação global da situação do sector educativo e o exame das políticas do Ministério
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