Posições Políticas
Sobre a política para a imigração e as iniciativas e propostas do PCP em defesa dos direitos dos imigrantes
15 Dezembro 1998
1.
Sobre a situação em Angola
15 Dezembro 1998
Angola vive de novo em clima de guerra aberta provocado pela UNITA de Jonas Savimbi que, não se conformando com os resultados eleitorais, violando frontalmente os Acordos de Lusaca e destabilizando a recuperação do país, procura impedir que o Estado Angolano estenda a sua administração a todo o território.
Resolução do Encontro Nacional de Quadros do PCP sobre o sector público
12 Dezembro 1998
No quadro de uma profunda subversão dos valores de Abril, o desenvolvimento do ciclo de privatização do sector empresarial do Estado, dos serviços públicos e ataque às funções do Estado, seguido pelos sucessivos Governos, tem demonstrado, com as suas várias fases e protagonistas, um objectivo claro e uma nítida correspondência com os interesses e natureza de classe do grande capital, visando uma f
AR discutiu e votou propostas do PCP de reforço de verbas no Orçamento de Estado para 1999 destinadas às comunidades portuguesas
10 Dezembro 1998
Em conformidade com os compromissos assumidos publicamente, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou, para discussão na especialidade, propostas de reforço de verbas no Orçamento de Estado para 1999 nas acções dirigidas à nossa diáspora. Estas propostas com incidência na difusão da cultura e língua portuguesas e no Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) tiveram destinos diferentes:
Sobre as tarifas da Electricidade para 1999 - Declaração de Francisco Lopes da Comissão Política do PCP
4 Dezembro 1998
Face às posições hoje anunciadas pela Entidade Reguladora do Sector
Eléctrico relativas às tarifas da electricidade para 1999, o PCP
entende oportuno salientar o seguinte:
1. O PCP considera reprovável que, com
Sobre a situa??o no sistema de Justi?a e a necessidade de um Programa de Medidas urgentes para a Justi?a em Portugal<br />Declara??o de Lu?s S?, da Comiss?o Pol?tica do PCP
3 Dezembro 1998
- Tem-se verificado nos ?ltimos tempos um conjunto de acontecimentos na ?rea da Justi?a com um grande impacto medi?tico e que t?m chamado a aten??o para este importante sector do Estado e do sistema pol?tico democr?tico.
A crise da suinicultura, as tarifas da energia eléctrica e o encerramento da empresas Longa Vida/Nestlé e Texas Instruments/Samsung Electronic
24 Novembro 1998
A Comissão Política do PCP analisou três problemas actuais:
- A crise da suinicultura
- As tarifas da energia eléctrica
- O encerramento da empresas Longa Vida/Nestlé e Texas Instruments/Samsung Electronic
Programa Nacional de Preven??o e Combate ao Branqueamento de Capitais<br />Interven??o de Francisco Lopes na sess?o de apresenta?
19 Novembro 1998
A droga ? um dos grandes flagelos deste final de s?culo, um problema que atinge fortemente a sociedade portuguesa.A preven??o da toxicodepend?ncia implica um vasto e integrado conjunto de medidas, que passam pela preven??o, o tratamento, a reinser??o social, a redu??o de riscos, mas passam tamb?m por um decidido combate ao tr?fico de droga e ao branqueamento de capitais que a ele est?
Comunicado do Comité Central do PCP, de 14 de Novembro de 1998
14 Novembro 1998
Na sua reunião de 14 de Novembro de 1998, o Comité Central do PCP analisou os resultados do referendo de 8 de Novembro, debateu aspectos centrais da situação política nacional e as tarefas do Partido no futuro imediato, com a perspectiva do fortalecimento da sua intervenção em defesa dos interesses populares, da resposta a prementes problemas do país e da afirmação de uma política de esquer
Sobre o resultado do referendo à Regionalização
8 Novembro 1998
A maioria dos portugueses que votaram neste referendo pronunciou-se negativamente quanto à instituição em concreto das regiões administrativas. Este resultado não permite que a regionalização avance, comprometendo politicamente a sua concretização nos próximos tempos.
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