Hoje, o país vive uma realidade indesmentível, não nos é dado o direito de produzir o que precisamos para satisfazer as necessidades da população, e a alimentação é um dos mais vivos exemplos.
Há muito que o PCP denuncia a política a que PS, PSD e CDS sujeitam o País, a pretexto da teoria de que seria mais barato importar que produzir cá, dizimando assim milhares de explorações. Uma política em que o planeamento esteve ausente, que não assegurou uma intervenção pública para garantir a produção de alimentos essenciais à população nacional.
Uma dependência alimentar que assume hoje contornos dramáticos, resultado da submissão às opções da União Europeia vertidas numa Política Agrícola Comum ao serviço dos países do centro e do norte da Europa e espelhadas agora através do PEPAC. Opções que vêm de longe, do tempo em pagaram para que os agricultores portugueses deixassem de produzir, e continua agora com apoios sem a obrigação de produzir alimentos, com uma PAC assente na promoção da agricultura intensiva e superintensiva, dependente da utilização massiva dos solos, de água, de fertilizantes e de fitofármacos. Uma política de desprezo pela soberania alimentar do país.
É preciso ter presente que a dependência externa do ponto de vista da produção agroalimentar é muito grave em várias produções, mas nos cereais é escandalosa. Portugal importa cerca de 80% dos cereais que necessita. Se não produzimos mais, não é porque não tenhamos condições. É porque isso não interessa a quem nos vende o que consumimos.
O arroz, as farinhas para o pão, as massas, a alimentação dos animais que entram na nossa cadeia alimentar, como vamos pôr comida na mesa se de repente esses alimentos e produtos não nos forem vendidos?
Em concreto no nosso Alentejo, onde foi feito o maior investimento público de que há memória, a Obra Hidroagrícola de Alqueva, que vai servir mais de 170 mil hectares de regadio, o olival é a principal cultura, com 70.233 hectares, ou seja, aproximadamente 60% da área total de Alqueva, o amendoal surge em segundo, plantado em 19.466 hectares (16%) e finalmente a vinha com 6000 hectares (4%).
É caso para dizer que bem podemos ter azeite e muito, mas não temos o pão para fazer a açorda!
A questão central é mudar a lógica e o modelo de produção. De uma lógica voltada para o lucro, tão imediato e tanto maior quanto possível, de que é exemplo o actual triste espectáculo de olivais jovens em modo intensivo a serem arrancados para serem plantadas novas oliveiras em modo superintensivo, para uma lógica e um modelo de culturas agrícolas que tenha como objectivo a garantia de alimentos para as nossas populações.
Nestas eleições, os supeitos do costume, responsáveis pela situação a que chegámos, os que venderam as empresas nacionais ao capital estrangeiro que depois as encerrou, os que entregaram os campos a fundos sem rosto, os que andaram a vender vistos gold, vão agora fazer juras de amor eterno aos interesses nacionais.
Só uma força, a CDU, se pode apresentar com um património de defesa da produção nacional, com a confiança de quem defendeu e vai continuar a defender:
Uma política de contenção dos custos de energia e combustíveis, regulando os preços, reduzindo o IVA da eletricidade para 6%;
A inversão do caminho de desmantelamento das estruturas do Estado, designadamente do Ministério da Agricultura, para assegurar o planeamento da política económica e o aconselhamento técnico;
A garantia de controlo dos preços dos fertilizantes e dos pesticidas, através da aquisição pelo Estado, para distribuição pela pequena e média agricultura;
A reprogramação do PEPAC, com vista a garantir a ligação das ajudas à produção, pois não faz qualquer sentido que haja quem receba apoios sem produzir;
Uma política que assegure aos pequenos e médios produtores a garantia de preços justos e compensadores.
