Camaradas e amigos,
A educação é um direito consagrado na nossa Constituição e a escola pública é a única garantia de acesso a todos ao ensino, de forma democrática, contribuindo para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade para uma intervenção consciente na vida política, social e cultural.
Contudo, décadas de política de direita encetaram um ataque cerrado à escola pública, desvalorizando os seus profissionais, agravando os problemas existentes, nomeadamente a gestão da escola e reduzindo o seu financiamento a valores incomportáveis com a qualidade que se exige.
Para além disso, PS e PSD/CDS acordaram entre eles, a transferência de competências para os municípios em matéria de educação, o que agravou ainda mais os problemas de subfinanciamento da escola pública, acentuou assimetrias regionais, colocando as responsabilidades em cima dos municípios, sem as devidas verbas financeiras e colocou em causa o princípio da universalidade da escola pública.
Um ataque sem precedentes aos serviços públicos de uma forma geral, e que a escola pública tem sentido da pior maneira, seja no problema crónico da falta de professores, que décadas de política de direita causaram e agravaram, seja na teimosia deste e de anteriores governos em não contar o tempo de serviço prestado pelos professores, nos impedimentos colocados à progressão na carreira, por via das quotas e das vagas, no acesso aos 5º e 7º escalões, seja pela avaliação injusta e desigual, seja pela falta de democracia na gestão, enfim, um conjunto enorme de problemas que sucessivos governos não têm querido resolver, mas que utilizam como bandeira a cada campanha eleitoral que iniciam.
E, é neste campo, do esclarecimento e informação, que a campanha da CDU deve incidir. Esclarecendo quem é que se tem colocado ao lado da escola pública e dos seus profissionais, apresentando propostas que vão ao encontro das necessidades e interesses dos professores, mas também dos trabalhadores não docentes e dos técnicos especializados, procurando as soluções para uma escola pública de qualidade para todos.
A CDU, apresentou dezenas de propostas para a contagem do tempo de serviço dos professores, para a redução do número de alunos por turma, para o aumento da abrangência da ação social escolar, para um alargamento dos apoios educativos e da educação especial, para o fim das quotas e das vagas de progressão da carreira.
E quando estas propostas foram apresentadas na AR, o que é que os partidos da direita e o PS fizeram? Votaram contra ou abstiveram-se. Inviabilizando as soluções necessárias e urgentes para a escola pública e os seus profissionais.
Por isso, camaradas e amigos, a nossa campanha deve ser uma campanha de massas, de contacto com o maior número possível de pessoas, inclusive profissionais da educação, esclarecendo e informando, mas também orientando para o voto na CDU, como garante de uma escola pública de qualidade, universal e para todos e como garante do respeito e cumprimento das justas reivindicações dos seus profissionais.
Para terminar, dizer que o Algarve é a região do país com maiores taxas de abandono e insucesso escolar. Há várias causas para este fenómeno, nomeadamente a pobreza e a prática de baixos salários na região, a elevada precariedade dos vínculos laborais e o desemprego e uma ação social escolar que está longe de corresponder às necessidades das famílias.
Assim, para contrariar esta tendência, os algarvios têm de saber que é com a CDU que podem contar, que é a CDU que está em melhores condições de lutar pela região e pela exigência de uma escola pública de qualidade para todos e, será através de uma campanha organizada, com objetivos muito específicos e de massas, que conseguiremos levar o mais longe possível a nossa mensagem, esclarecendo e convencendo para o voto na CDU.
Camaradas e amigos, vamos ao trabalho!
Viva a escola pública!
Viva a CDU!!!