Poder Local e Regiões Autónomas

PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

18 Novembro 2016

Reforço de verbas destinadas à sanidade animal
Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro
Execução de projectos aos fundos comunitários
Autonomia local
Fundo de apoio Municipal
Bens com contratos de locação ou similar
Registos e Notariado
Apoio aos custos com a electricidade na agricultura
Alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos para prematuros
Substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde
Taxas moderadoras
Fundo de compensação salarial nas pescas
Suspensão do regime de actualização do valor da propina
Contratação de docentes no Ensino Superior Politécnico

Tarifas no serviço de águas e saneamento

18 Novembro 2016

Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

18 Novembro 2016

Reforço dos meios de combate a incêndios e de apoio às populações na Madeira

18 Novembro 2016

Manutenção do valor de cálculo do IMI

18 Novembro 2016

Isenção de taxas sobre as Autarquias Locais nas Estradas da Rede Rodoviária Nacional

18 Novembro 2016

Fundo de apoio Municipal

17 Novembro 2016

Autonomia local

17 Novembro 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"

4 Novembro 2016

Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos

3 Novembro 2016

"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"
"O Orçamento prossegue com o desagravamento da carga fiscal, mas de forma insuficiente"
"Continuar a reversão dos cortes no financiamento da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde"
"E que tal uma manifestação contra os feriados repostos?"
"Está à vista o resultado para o país do domínio dos grandes grupos económicos e das transnacionais"
"Pela primeira vez em sete anos, estamos a discutir aumentos nas pensões"
"O emprego com direitos é condição obrigatória para o desenvolvimento do país"
"Se o orçamento é insuficiente e limitado, a solução é ir mais longe nessa reposição"
"Portugal não pode continuar a carregar o fardo de uma enorme e impagável dívida pública"
"O investimento público é uma questão central e estratégica"
"É preciso enfrentar constrangimentos e interesses instalados sobre os sectores produtivos"
"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"