O Banco Central Europeu confirmou esta quinta-feira, 11 de Junho, o aumento das taxas de juro de referência em 25 pontos base, que tem vindo a antecipar nas últimas semanas a pretexto do combate à inflacção. Na verdade, esta decisão do BCE não só não dá resposta às reais causas do actual quadro inflacionário, como constitui um novo factor de agravamento do aumento do custo de vida e empobrecimento, enquanto favorece o crescimento dos já escandalosos lucros da banca e do sector financeiro. Trata-se ainda de uma decisão com consequências particularmente gravosas para Portugal, tendo em conta a predominância de créditos com taxa variável, sobretudo no crédito à habitação.

O actual quadro inflacionário é, antes de mais, resultado directo da agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as consequências que são conhecidas de profunda desestabilização das cadeias de abastecimento, nomeadamente de combustíveis e fertilizantes.

Simultaneamente, verifica-se o aproveitamento pelos grupos económicos e as multinacionais, incluindo do sector energético, desta situação para impor subidas de preços, em muitas circunstâncias de forma absolutamente especulativa.

A atitude da União Europeia (UE) face a esta situação tem sido, por um lado, de apoio e cumplicidade com a agressão militar desencadeada pelos EUA e Israel ao Irão e, por outro lado, de alinhamento com os interesses dos grupos económicos e as multinacionais, nomeadamente do sector energético, dando cobertura à sua acção especulativa e consolidando as políticas de liberalização que servem os seus interesses.

O aumento das taxas de juro em nada corresponde à resposta necessária a este quadro inflacionário, pois não incide sobre as suas causas. O que se impõe é a condenação por parte da UE da agressão militar desencadeada pelos EUA e Israel e da desestabilização que promovem em todo o Médio Oriente, exigindo o seu fim. Impõe-se a reversão das políticas de liberalização promovidas pela UE e a regulação de preços e intervenção em sectores estratégicos por parte de cada Estado. Impõe-se a adopção de políticas de valorização da produção nacional e de apoio aos sectores produtivos. Impõe-se o aumento geral dos salários e medidas dirigidas à elevação das condições de vida dos trabalhadores e dos povos

O aumento das taxas de juro decidido pelo BCE favorece directamente a acumulação de lucros pela banca ao mesmo tempo que penaliza duramente os trabalhadores, os povos, as micro, pequenas e médias empresas, os pequenos e médios produtores. Este aumento tem como consequência directa o aumento dos custos com o crédito, com efeitos particularmente gravosos em Portugal, onde predominam as taxas de juro variável.

Esta decisão do BCE fará recair novos e consideráveis custos com a habitação, em especial sobre o povo português que já hoje enfrenta um brutal e crescente custo de vida.

Tendo em conta a gravidade desta decisão do BCE e os seus impactos particularmente negativos para Portugal e o povo português, o PCP tomou a iniciativa de apresentar uma proposta com vista à realização de um debate sobre esta matéria na próxima Sessão Plenária do Parlamento Europeu, que decorre nos próximos dias 15 a 18 de Junho.