Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e à população do concelho de Matosinhos, a todos os que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU, neste espaço de participação e realização ao serviço das populações.

Aqui estamos, nesta terra laboriosa, em mais uma iniciativa da nossa Coligação, empenhados que estamos em levar a bom porto essa importante batalha que se avizinha: as eleições para autarquias locais, marcadas para o próximo dia 26 de Setembro!

Uma batalha exigente, porque exigentes são também os nossos objectivos eleitorais, que apelam na sua concretização ao redobrado envolvimento de todos os activistas e eleitos da CDU.

Sim, estaremos nesta batalha com essa perspectiva, determinados em reforçar e ampliar esta força que está no bom caminho e a avançar aqui e em todo o território nacional!

O balanço das candidaturas da CDU está feito, a CDU estará presente em todos os concelhos do Continente e Madeira, e em 16 dos 19 concelhos dos Açores, e em centenas e centenas de freguesias, envolvendo cerca de 40 mil candidatos, confirmando a nossa Coligação como uma grande força nacional com incontestável presença na vida local e com uma importante intervenção nos problemas das populações.

Trata-se de um significativo êxito político que revela não apenas uma larga implantação da nossa Coligação no País, mas essencialmente expressa a disponibilidade de milhares e milhares de homens e mulheres, muitos dos quais sem partido, de, com determinação, tudo fazerem para assegurar o progresso das suas terras, assumindo o distinto projecto da CDU!

Um balanço muito positivo que nos dá acrescidas razões para enfrentar com confiança este combate que vamos colectiva e empenhadamente travar nestes dias que faltam até às eleições.

Sim, temos razões para partir com confiança para esta batalha eleitoral que agora entra na sua derradeira fase.

Temos razões para ter confiança, porque temos, desde logo nesta terra de trabalho, candidatos com experiência e capacidade de realização, conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento deste concelho e freguesias, e temos um projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência.

Uma solução e proposta alternativa clara e assumida à gestão e projectos de outras forças políticas, sejam PSD e CDS ou seus sucedâneos, sejam PS ou BE.

Mas também a confiança de quem tem um passado de realização nas autarquias e um projecto alternativo de esquerda no Poder Local que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

A confiança de uma força que faz da participação popular e da proximidade às populações o eixo fundamental do seu estilo de exercício de poder assente numa política de verdade e transparência com as populações.

A confiança de uma força que se distingue pela sua posição intransigente de defesa dos serviços públicos e do acesso à saúde, à educação, à cultura, à protecção social, à habitação e à mobilidade e em defesa da água enquanto bem público.

Pela particular atenção que dá aos problemas das crianças, aos jovens, aos idosos, aos mais desfavorecidos.

Que se distingue pela defesa e melhoria do ambiente e salvaguarda do património histórico e natural.

Pela valorização atribuída aos trabalhadores das autarquias locais, aos seus direitos e condições de trabalho.

Sim, o Poder Local, as autarquias, são para gerir ao serviço das populações, garantindo qualidade e eficiência, mas também assegurando e cumprindo com os direitos dos trabalhadores municipais, coisa que esta Câmara não tem em conta quando recorre a empresas de trabalho temporário, quando usa e abusa dos mais frágeis através do recurso aos contratos emprego-inserção ou quando cria expedientes para não pagar o suplemento de penosidade e insalubridade a todos os trabalhadores da autarquia que asseguram as funções mais penosas e insalubres.

Mas também a confiança de uma força que, como nenhuma outra, defende um Poder Local verdadeiramente representativo das populações. Um Poder Local que exige um verdadeiro projecto descentralizador – a regionalização - e não um arremedo de descentralização como o que propõe o PS.

Não basta repetir loas à descentralização, como faz o PS e ao mesmo tempo manter bloqueada em estreita articulação com PSD e CDS a criação das regiões administrativas que 45 anos depois de estar consagrada constitucionalmente está por cumprir.

Não basta falar das vantagens de proximidade quando se quer alijar responsabilidades centrais e, ao mesmo tempo, teimar em manter por repor e devolver ao povo as mais de mil freguesias liquidadas contra a vontade das populações.

Vamos para estas eleições afirmando com convicção de que, em toda a parte, a CDU vale a pena!

Vale a pena porque onde somos maioria, somos uma força com obra realizada e provas dadas.

Vale a pena nos concelhos e freguesias onde a CDU é minoria, porque neles todos os dias demonstramos que somos uma presença necessária e insubstituível. Pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve quando lhe são confiadas responsabilidades. Pelas propostas positivas que a CDU apresenta, pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações.

Sim, temos confiança de que é possível avançar e crescer, conquistando mais votos e mais mandatos e afirmar a CDU como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações.

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Num período onde pesam agravados problemas económicos e sociais, mais importante e decisiva é a presença e intervenção da CDU, para afirmar direitos, para responder aos problemas que as populações enfrentam.

Todos temos consciência que na sociedade portuguesa se manifestam grandes atrasos e problemas que se traduzem e manifestam em crónicos défices estruturais, em prolongados períodos de estagnação económica, mas também acentuadas desigualdades sociais e regionais que se foram acumulando em resultado de décadas de política de direita de governos do PS, PSD e CDS.

Toda esta Região e este concelho conhece bem as consequências dessa política e da acção desses governos que desprezaram os sectores produtivos nacionais, nomeadamente as nossas pescas e a nossa indústria, que promoveram e consolidaram um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários, trabalho precarizado e sem direitos, ao mesmo tempo que tentavam impor um Estado mínimo de protecção social e de serviços públicos essenciais às populações.

O concelho de Matosinhos tem características e potencialidades únicas. O porto de pesca, o aeroporto e a localização geográfica fixaram ao longo de décadas importantes empresas do nosso sector produtivo.

As conserveiras, as indústrias metalúrgica e metalomecânica ou a refinaria empregaram dezenas de milhares de trabalhadores. Produziram produtos essenciais ao País e ao seu povo.

O processo de destruição da nossa produção e do aparelho produtivo fez desaparecer muitas destas empresas emblemáticas, empobrecendo o concelho, a Região e o País.

O caso mais recente é o da refinaria de Matosinhos, cujo encerramento constitui um verdadeiro crime económico, profundamente lesivo dos interesses da Região e do País, há muitos anos perseguido por accionistas que, à custa dos trabalhadores e do País, têm como única preocupação acumular lucros e distribuir escandalosos dividendos, muitas vezes acima dos lucros obtidos (em 2020, já durante a epidemia, distribuiu 577 milhões de euros pelos accionistas).

A refinaria de Matosinhos é um dos maiores pólos industriais da região Norte do País. Ali foram recentemente efectuados avultados investimentos, com recurso a fundos públicos, com vista à sua modernização, rentabilização e segurança, sendo igualmente uma das principais preocupações destes investimentos a excelência ambiental, o que permitiu uma redução significativa do impacto global de emissões e riscos ambientais.

O encerramento da refinaria de Matosinhos apenas é lógico no quadro de uma gestão privada da Galp centrada na obtenção de dividendos rápidos para os seus accionistas. Mas é extremamente grave para o País, para a sua soberania, para o seu aparelho produtivo, para a sua balança de transacções. Os custos económicos e sociais que está a provocar são o outro lado do aumento de dividendos dos accionistas, pois o dinheiro não cresce nas árvores, e o que uns distribuem a rodos a outros foi retirado.

O Estado é accionista da Galp e tem que fazer mais que ficar calado a aplaudir as decisões dos restantes accionistas, como aconteceu na última Assembleia Geral. O mesmo Estado que tem todas as razões para avançar com o controlo público deste sector estratégico, a começar pela Galp, tem os instrumentos para o fazer e «só» lhe falta a vontade e a coragem de enfrentar o grande capital.

O PCP não desistirá de lutar em defesa da refinaria de Matosinhos!

O grande capital está por todo o lado a aproveitar a epidemia em seu favor e assegurar os seus interesses imediatos de acumulação e maximização do lucro, aprofundando a exploração.

Um aproveitamento que se vê na sua acção, nomeadamente para atacar salários, degradar horários, precarizar ainda mais relações de trabalho, despedir e atacar os direitos dos trabalhadores, aumentar preços nos bens e serviços essenciais, como nos combustíveis e energia, e nas suas grandes operações em curso visando a concretização nos mais diversos sectores de volumosos despedimentos colectivos.

Na própria Administração Pública, os trabalhadores enfrentam uma situação em que os salários, as carreiras os direitos dos trabalhadores são igualmente desvalorizados e a prometida eliminação da precariedade continua adiada.

Mas não são apenas os trabalhadores que são vítimas da situação, outras camadas da população, as pequenas economias locais, os micro e pequenos empresários enfrentam uma situação difícil.

Hoje está cada vez mais claro que não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção e o reforço da CDU.

É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU. Assim o comprova a vida política nacional destes anos mais recentes de intervenção dirigida à recuperação de direitos e condições de vida usurpados por acção e decisão conjunta de PS, PSD e CDS em vários momentos e em particular no acordo que fizeram com a troika estrangeira, durante os quais as forças da CDU – o PCP e PEV – assumiram uma posição determinante com a sua luta e proposta e, nestes tempos de epidemia, para assegurar melhores condições de prestação de serviços de saúde e de vida dos que foram atingidos por medidas injustas e pelo aproveitamento que o grande capital dela fez.

É essa intervenção que tem permitido nestes tempos difíceis para o nosso povo, mas tão proveitosos para os grupos económicos, como o demonstram os lucros arrecadados, a suplementar distribuição de dividendos em 2020, as adicionais transferências para os offshore, conter e minimizar uma degradação maior das condições de vida.

Sim, foi com a nossa intervenção e com a proposta do PCP que foi possível assegurar, designadamente, o pagamento dos salários a 100% aos trabalhadores em lay-off desde o princípio do ano. Garantir a um milhão e 900 mil pensionistas aumentos de pensões. Assegurar os apoios dirigidos aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes, pessoas sem proteção social, entre outras.

Temos entre mãos problemas antigos e problemas novos que atingem severamente as condições de vida dos trabalhadores e das mais diversas camadas populares.

Precisamos de recuperar o País. Recuperar no plano social, na economia, nos domínios da saúde, da educação, da cultura, nos mais variados sectores.

Há muitos anúncios à volta do Programa de Recuperação e Resiliência, mas não só a concretização tarda como está cada vez mais dirigida para o sítio errado, para os negócios e projectos do grande capital e dos grandes grupos económicos.

As condicionalidades e opções determinadas pelas grandes potências que estão por detrás de tal Plano dito de Recuperação mais fazem temer que uma parte importante destes recursos – os do PRR, mas também os dos quadros financeiros plurianuais – constituam sobretudo uma transferência de recursos públicos para alimentar os lucros privados dos grupos económicos nacionais e estrangeiros que em Portugal são também financiados por esta via.

São uma preocupação as cedências ao grande capital que se organizou já para tirar o máximo de proveito dos fundos e que da parte do Governo do PS uma cada vez maior abertura aos seus propósitos usurpadores.

Para nós é fundamental que os fundos sejam aplicados numa política integrada que vise o desenvolvimento geral do País e de cada uma das suas regiões, que contribua para a reconstrução do aparelho produtivo nacional e a criação de emprego, que permita diminuir a nossa dependência externa, dar outra dimensão ao investimento público, pondo fim a anos de restrições e satisfazer as necessidades das populações, melhorando serviços púbicos nos diversos domínios.

Mas desta realidade acumulada de antigas e novas situações emergem muitos outros problemas a exigir outras respostas.

Desde logo aos problemas na área da saúde. Neste plano tardam medidas por parte do Governo, há muito identificadas, de reforço do Serviço Nacional de Saúde, onde é preciso garantir o reforço de profissionais, mais médicos e outros profissionais da saúde, com valorização das carreiras e dos salários, e dotar as unidades do SNS com os equipamentos em falta.

Tal como tardam na área da educação. Olhamos com preocupação o facto de estarmos a pouco menos de um mês do início do ano lectivo, quando era desejável que o Governo apresentasse soluções eficazes para que as escolas reúnam as condições necessárias para enfrentarem um ano lectivo após um período longo de ensino à distância. O ano lectivo vai começar com menos cerca de 3 mil professores e menos uns milhares de outros técnicos e assistentes operacionais.

O PCP tem apresentado soluções nos diversos domínios que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais e das desigualdades e injustiças que persistem.

Tem sido o caso das inúmeras propostas para melhorar direitos laborais, para prolongar moratórias bancárias e defender inquilinos e pequenos e médios empresários das consequências de previsíveis incumprimentos, a proposta para fixar um regime máximo de preços da energia e combustíveis, e em muitas outras áreas.

Há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação.

No plano da valorização do trabalho e dos trabalhadores com o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional, incluindo dos salários da Administração Pública. No incremento do investimento público efectivo. No aumento geral das reformas que não deixe de fora os que têm mais anos de descontos. Na valorização da produção nacional. No apoio à infância e aos idosos.

Há alternativa. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. É a isso que o Governo tem de responder. O PCP determinará a sua intervenção política sempre assente no seu compromisso com os trabalhadores e o povo.

Agora que entramos na derradeira fase desta importante batalha eleitoral não podemos descansar.

Precisamos de continuar e reforçar o trabalho de mobilização e apoio à CDU por todo lado!

Porque a eleição de mais candidatos da CDU em 26 de Setembro é a garantia, em cada freguesia e concelho, de um trabalho ao serviço das populações e de uma resposta aos seus problemas, e no plano nacional a garantia de poder, com o reforço da CDU, dar uma verdadeira resposta aos problemas do País, dos trabalhadores e do povo.